1VRPSP – 24.8.2018

Promessa de cessão – instrumento particular. Ação declaratória de nulidade. Vício intrínseco. Via judicial. Matrícula – bloqueio. Promessa de cessão – instrumento particular. Ação declaratória de nulidade. Vício intrínseco. Via judicial. Matrícula – bloqueio. @1085943-32.2018.8.26.0100, São Paulo, 18SRI, j. 24/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Matrículas – abertura – requerimento. Desdobro. Legitimidade. Matrículas – abertura – requerimento. Desdobro. Legitimidade. Consulta. Dúvida prejudicada. @1097238-03.2017.8.26.0100, São Paulo, 16SRI, j. 24/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Cláusulas restritivas – inalienabilidade – impenhorabilidade – incomunicabilidade. Cancelamento. Via judicial. Cláusulas restritivas – inalienabilidade – impenhorabilidade – incomunicabilidade. Cancelamento. Via judicial. @1085482-60.2018.8.26.0100, São Paulo, 1SRI, j. 21/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Formal de partilha – nome – divergência. Retificação. Prova documental – ausência. Formal de partilha – nome – divergência. Retificação. Prova documental – ausência. @1070005-94.2018.8.26.0100, São Paulo, 16SRI, j. 14/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Certidão de inteiro teor – emolumentos – cobrança. Nota fiscal – Recibo. Reclamação. Certidão por quesitos. Certidão de inteiro teor – emolumentos – cobrança. Nota fiscal – Recibo. Reclamação. @0026225-24.2018.8.26.0100, São Paulo, 16SRI, j. 14/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de matrícula. Estado civil. Prova documental. Retificação de matrícula. Estado civil. Prova documental. @1071106-69.2018.8.26.0100, São Paulo, 15SRI, DJe de 24/8/2018,
Rel. Tânia Mara Ahualli.

1VRPSP – 13.8.2018

Ofício judicial – Justiça do Trabalho – pedido de certidões – descumprimento. Falta funcional – ausência. Ofício judicial – Justiça do Trabalho – pedido de certidões – descumprimento. Falta funcional – ausência. @0033108-84.2018.8.26.0100, São Paulo, 15SRI, j. 3/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Compra e venda direta. Cessão de direitos não registrada. Disponibilidade. Continuidade. Compra e venda. Cessão de direitos. Formal de partilha. Disponibilidade. Continuidade. @1051635-67.2018.8.26.0100, São Paulo, 4SRI, j. 9/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Escritura de compra e venda. CND – dispensa. Qualificação registral. Escritura de compra e venda. CNDs’ – dispensa. Qualificação registral. @1070604-33.2018.8.26.0100, São Paulo, 14SRI, j. 9/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Reconhecimento de firma – falsidade. Falta funcional – ausência. Prenotação – cancelamento. Escritura de compra e venda. Reconhecimento de firma – falsidade. Falta funcional – ausência. Prenotação – cancelamento. @1057639-23.2018.8.26.0100, São Paulo, 1RTDPJ, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de registro. Nome. Prova documental. Retificação de registro. Nome. Prova documental. @1074489-55.2018.8.26.0100, São Paulo, 14SRI, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018,  Rel. Tânia Mara Ahualli.

Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. @1077079-05.2018.8.26.0100, São Paulo, 5SRI, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. @1077073-95.2018.8.26.0100, São Paulo, 5SRI, j. 13/8/2018, DJe de13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

CGJSP – 16.10.2017

Penhora – cancelamento. Interesse de agir – ausência. Perda de objeto. Penhora – cancelamento. Interesse de agir – ausência. Perda de objeto. @0049678-73.2003.8.26.0100, São Paulo, 2SRI, DJe de 16/10/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LO – 13.105/15, art. 267, inc. VI.

Espólio. Nome. Retificação. Espólio. Nome. Retificação. @1005499-04.2017.8.26.0114, Campinas, j. 5/10/2017, DJe de 16/10/2017, Rel. Carlos Henrique André Lisboa.

2VRPSP – 3.10.2017

RCPN. Retificação. Prenome. RCPN. Retificação. Prenome. @1076532-96.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 3/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – assento de óbito – identificação. RCPN. Retificação – assento de óbito – identificação. @0014011-35.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 3/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO -1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação. Nome – genitora. RCPN. Retificação. Nome – genitora. @1066218-91.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 3/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP -6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Tabelionato de Notas. Representação. Certidão de nascimento – grafia de nome – genitor. Patronímico – avó paterna. Sobrenome pós-divórcio. Retificação. Responsabilidade funcional. Arquivamento. RCPN. Tabelionato de Notas. Representação. Certidão de nascimento – grafia de nome – genitor. Patronímico – avó paterna. Sobrenome pós-divórcio. Retificação. Responsabilidade funcional. Arquivamento. @0023463-69.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 3/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 110.

RCPN. Retificação. Patronímico paterno. RCPN. Retificação. Patronímico paterno. @1075739-60.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 3/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

Retificação. Registro Civil. Competência recursal. Retificação. Registro Civil. Competência recursal. @1078800-26.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 29/9/2017, DJe de 3/10/2017, Rel. RENATA PINTO LIMA ZANETTA. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 109, §5º; CF – 1988, art. 96; LO – 13.105/15, arts. 42 e segts.

Retificação de escritura pública – lote – atribuição – equívoco. Retificação. Escritura pública de compra e venda – lote – atribuição – equívoco. Qualificação notarial. @1073694-83.2017.8.26.0100, São Paulo, 8TN, j. 29/9/2017, DJe de 3/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LNR -8.935/1994.

Retificação. Registro Civil. Competência recursal. Retificação. Registro Civil. Competência recursal. @1088862-28.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 29/9/2017, DJe de 3/10/2017, Rel. RENATA PINTO LIMA ZANETTA. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 109, §5º; CF – 1988, art. 96; LO – 13.105/15, arts. 42 e sgts.

2VRPSP – 22.9.2017

RCPN. Registro Civil. Nome – grafia. Retificação. Competência. RCPN. Registro Civil. Grafia de nome. Retificação. Competência. @1035280-16.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 14/9/2017, DJe de 22/9/2017, Rel. RENATA PINTO LIMA ZANETTA. Legislação: LRP – 6.015/1973, arts. 46, 109, §5º; LO – 13.105/15, art. 64, §§1º e 3º.

2VRPSP – 8.8.2017

RCPN. Nascimento – assento tardio. RCPN. Nascimento – assento tardio. @1027250-48.2015.8.26.0007, São Paulo, j. 8/8/2017, DJe de 8/8/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV; LO – 1.060/1950, art. 12.

RCPN. Retificação – nome – genitora. RCPN. Retificação – nome – genitora. @ 1098258-63.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 8/8/2017, DJe de 8/8/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.