Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2009

Portaria CG 03/2009 – 23/01/2009 – DJE 26/01/2009. Fica atribuída à Diretora Técnica de Departamento da DICOGE a competência para a coordenação das atividades desenvolvidas nas unidades afetas ao Gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do controle funcional de todos os servidores ali designados.

Portaria CG 32/2009 – 25/06/2009 – DJE 29/06/2009. Autoriza o afastamento dos Oficiais de Registro e Tabeliães do Estado de São Paulo, nos dias 02 e 03 de julho de 2009, para participarem da segunda edição das “Jornadas Institucionais ANOREG/SP”, a serem realizadas nesta Capital.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2008

Portaria CG 63/2008 – 01/09/2008 – DJE 09/09/2008. Autoriza o afastamento dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, nos dias 15, 16, 17 e 18 de setembro de 2008, para participarem do XVI Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a ser realizado na Cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2007

Portaria CG 7491/2007 – 17/12/2007, DOE 02/01/1008. Cria a Diretoria da Corregedoria Geral da Justiça – DICOGE e sua estrutura.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2000

Portaria CG 17/2000 – 25/02/2000, DOE 28/02/2000. Disciplina o não funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo na segunda e terça-feira de Carnaval, além de regular o expediente na quarta-feira de cinzas.

Portaria CG 51/2000 – 16/06/2000, DOE 19/06/2000. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as  Comarcas do Estado de São Paulo, deixarão de funcionar nos dias 22 e 23 de junho de 2000.

Portaria CG 77/2000 – 25/08/2000, DOE 29/08/2000. Disciplina o funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo.

Portaria CG 126/2000 – 20/11/2000, DOE 22/11/2000. Afastamento dos Servidores das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo para, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2000, participarem do 2º Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral, a realizlar-se na Comarca de Guarujá.

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Portarias 1999

Portaria CG 138/99 – 08/02/99, DOE 09/02/1999. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo, deixarão de funcionar nos dias 15 e 16 de fevereiro de 1999.

Portaria CG 144/99 – 11/02/99, DOE 12/02/1999. Declaração da vacância da Delegação correspondente do Registro Civil das Pessoas Naturais do 6º Subdistrito Bras da Comarca da Capital.

Portaria CG 166/99 – 29/03/99. Disciplina o não funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro em todas as Comarcas do Estado de São Paulo nos dias 01 e 02 de abril de 1999.

Portaria CG 260/99 – 26/10/99, DOE 27/10/1999. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo deixarão de funcionar nos dias 01 e 02 de novembro de 1999.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1998

Portaria CG 99/98 – 01/06/98, DOE 05/06/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 11 de junho de 1998.

Portaria CG 121/98 – 30/06/98, DOE 03/07/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 09 de julho de 1998.

Portaria CG 157/98 – 28/08/98, DOE 01/09/1998. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 07 de setembro de 1998.

Portaria CG 187/98 – 20/10/98, DOE 20/10/1998. Disciplina o horário de funcionamento das unidades dos serviços notariais e de registro, quando da ocorrência de feriados nacionais, estaduais e municipais.

Portaria CG 222/98 – 14/12/98, DOE 16/12/1998. As unidades dos serviços notariais e de registro de todas as Comarcas do Estado de São Paulo deixarão de funcionar nos dias 24 e 31 de dezembro de 1998.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1997

Portaria CG 44/97 – 21/02/97, DOE 25/02/1997. Disciplina o horário de funcionamento das Serventias Extrajudiciais do Estado, quando de feriados nacionais, pontos facultativos estaduais e feriados municipais.

Portaria CG 73/97 – 04/04/97, DOE 07/04/1997. Irregularidades no Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Porto Feliz, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada em 18 de fevereiro de 1997.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1996

Portaria CG 04/96 – 17/01/96, DOE 18/01/96. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial da Comarca da Capital, no dia 25 de Janeiro de 1996.

Portaria CG 05/96 – 06/02/96, DOE 07/02/96. Não haverá expediente no Foro JudiciaL de Primeira e Segunda Instância do Estado nos dias 19 e 20 de fevereiro de 1996.

Portaria CG 14/96 – 20/03/96, DOE 28/03/96. Por meio da repórtagem da Rádio Eldorado  Ltda, vários Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital estariam cobrando emolumentos em excesso daqueles que pretendam contrair casamento, com cerimônia, celebrada em cartório. Instaurar processo administrativo.

Portaria CG 16/96 – 26/03/96, DOE 27/03/96. Irregularidades verificadas no Cartório de Notas da Comarca de Pompéia, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada em 13 de março de 1996.

Portaria CG 64/96 – 24/10/96, DOE 25/10/96. Irregularidades no Décimo Terceiro Serviço de Notas da Comarca da Capital, apuradas na Correição Parcial Extraordinária realizada no dia 22 de outubro de 1996.

Portaria CG 67/96 – 11/11/96, DOE 14/11/96. Irregularidades verificadas no 1º Serviço de Notas da Comarca de Itú, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 1996.

Portaria CG 68/96 – 18/11/96, DOE 19/11/96. Irregularidades no Serviço de Registro Civil e Anexo de Notas de Piratingui, Comarca de Itú, apuradas na Correição Geral Ordinária realizada no dia 10 de setembro de 1996.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1995

Portaria CG 03/95 – 11/01/95, DOE 13/01/1995. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial da Comarca da Capital no dia 25 de janeiro de 1995.

Portaria CG 12/95 – 24/03/95, DOE 30/04/1995. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado, nos dias 13 e 14 de abril de 1995.

Portaria CG 25/95 – 01/06/95, DOE 06/06/1995. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado no próximo dia 15 de junho de 1995.

Portaria CG 35/95 – 09/10/95, DOE 10/10/1995. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 12 de outubro de 1995.

Portaria CG 39/95 – 26/12/95, DOE 27/12/1995. Não haverá expediente bancário no próximo dia 29 de dezembro.

Portaria CG 77/95 – 14/06/95, DOE 16/06/1995. Designados provisoriamente para responder pelo expediente dos Cartórios Extrajudiciais todos os serventuários, até então designados interinos, pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

Portaria CG 91/95– 26/07/95. Afastamento dos Servidores dos Cartórios Extrajudicias do Estado de São Paulo, no período de 7 a 11 de agosto de 1995, para participarem do XXII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, na cidade de Cuiabá – MT.

Portaria CG 96/95– 13/02/95, DOE 16/02/1995. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 27 e 28 de fevereiro.

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Portarias 1994

Portaria CG 12/94 – 28/01/94, DOE 31/01/1994. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 14/94 – 02/02/94, DOE 03/02/1994. Não haverá expediente no foro Extrajudicial do Estado nos dias 14 a 15 de fevereiro de 1994.

Portaria CG 25/94 – 21/03/94, DOE 22/03/1994. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado, nos dias 31 de março e 01 de abril de 1994.

Portaria CG 34/94 – 12/04/94, DOE 13/04/1994. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado, nos próximos dia 21 de abril.

Portaria CG 49/94 – 18/05/94, DOE 19/05/1994. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado de São Paulo, no dia 2 de junho de 1994.

Portaria CG 57/94 – 23/06/94, DOE 24/06/1994. Afastamento dos servidores dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo para, no período de 21 a 25 de outubro de 1991, participarem do XVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL , em Maceió.

Portaria CG 66/94 – 30/06/94. Autoriza o fechamento das Serventias do Foro Extrajudicial do Estado de São Paulo às 15:00 hs no dia 04 de julho de 1994, mediante compensação.

Portaria CG 84/94 – 05/09/94, DOE 06/09/1994. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 07 de setembro de 1994.

Portaria CG 103/94 – 30/09/94, DOE 10/10/1994. Não haverá  expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 12 de outubro de 1994.

Portaria CG 123/94 – 27/12/94. Suspende o expediente do Foro Extrajudicial do Estado no dia 30 de dezembro de 1994.

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