2VRPSP – 8.1.2018

RCPN. Retificação – assento de nascimento – filiação paterna. Competência recursal. RCPN. Retificação – assento de nascimento – filiação paterna. Competência recursal. @1111342-97.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 8/1/2018, Rel. Marcelo Benacchio.

RCPN. Assento de nascimento – retificação – prenome – exclusão – patronímico – cônjuge – inclusão. RCPN. Assento de nascimento – retificação – prenome – exclusão – patronímico – cônjuge – inclusão. @1014102-11.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 8/1/2018, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 57, §§ 2º e 3º; LO – 6.216/75; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Casamento – assento tardio. RCPN. Assento tardio de casamento. @1122029-36.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 8/1/2018, Rel. Marcelo Benacchio.

RCPN. Retificação – assento de nascimento – sobrenome – padrasto. RCPN. Retificação – assento de nascimento – sobrenome – padrasto – inclusão. @1099458-71.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 13/12/2017, DJe de 8/1/2018, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 57, § 8º; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

2VRPSP – 31.10.2017

RCPN. Retificação de registro. Cidadania italiana. RCPN. Retificação de registro. Cidadania italiana. @1103956-50.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe de 31/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV; LRP – 6.015/1973.

RCPN. Retificação – assento de nascimento – domicílio – competência. RCPN. Retificação – assento de nascimento – domicílio – competência. @1101665-43.2017.8.26.0100, Taboão da Serra, DJe de 31/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP -6.015/1973, arts. 109, § 5º, e 46.

2VRPSP – 25.10.2017

RCPN. Retificação – assento de nascimento – patronímico paterno – local de nascimento – genitor. RCPN. Retificação – assento de nascimento – patronímico paterno – local de nascimento – genitor. @1062691-34.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 25/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

2VRPSP – 20.10.2017

RCPN. Registro civil. Retificação. Competência recursal. RCPN. Registro civil. Retificação. Competência recursal. @1085686-41.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 20/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, arts. 42 e ss., 64, §§ 1º, 3º; CF – 1988, art. 96; LRP – 6.015/1973, art. 109, § 5º.

RCPN. Retificação. Competência recursal. RCPN. Retificação. Competência recursal. @1094173-97.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 20/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, arts. 42 e ss., 64, §§ 1º, 3º; CF – 1988, art. 96; LRP – 6.015/1973, art. 109, § 5º.

RCPN. Retificação – assento de nascimento. Patronímico materno – inclusão. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Patronímico materno – inclusão. @1080555-85.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 20/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – assento de nascimento. Competência recursal. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Competência recursal. @1099531-43.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 20/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, arts. 42 e ss., 64, §§ 1º, 3º; CF – 1988, art. 96; LRP – 6.015/1973, art. 109, § 5º.

RCPN. Retificação. Competência recursal. RCPN. Retificação. Competência recursal. @1056009-63.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 18/10/2017, DJe de 20/10/2017, Rel. RENATA PINTO LIMA ZANETTA. Legislação: LO – 13.105/15, arts. 42 e ss., 64, §§ 1º, 3º; CF – 1988, art. 96; LRP – 6.015/1973, art. 109, § 5º.

RCPN. Retificação – assentos de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. RCPN. Retificação – assentos de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. @1044145-28.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 17/10/2017, DJe de 20/10/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

2VRPSP – 18.10.2017

RCPN. Retificação – assento de nascimento. Patronímico – inclusão. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Patronímico – inclusão. @1067574-24.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação de registro. Cidadania italiana. RCPN. Retificação de registro. Cidadania italiana. @1036383-58.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

Registro Civil. Retificação. Competência recursal. Registro Civil. Retificação. Competência recursal. @1099261-19.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, arts. 42 e ss., 64, §§ 1º, 3º; CF -1988, art. 96; LRP – 6.015/1973, art. 109, §5º.

Retificação de registro. Gênero sexual. Competência recursal. Retificação de registro. Gênero sexual. Competência recursal. @1079638-66.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio.

2VRPSP – 16.10.2017

RCPN. Retificação. Assentos de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. RCPN. Retificação. Assentos de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. @1026681-88.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 16/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP -6.015/1973; LO – 1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Casamento – certidão – transcrição – casamento no exterior. Domicílio. Competência. Perda de objeto. RCPN. Casamento – certidão – transcrição – casamento no exterior. Domicílio. Competência. Perda de objeto. @1085377-20.2017.8.26.0100, São Paulo, 1RCPN, DJe de 16/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio.

RCPN. Retificação. Assentos de nascimento – casamento – óbito. Patronímico – inclusão. RCPN. Retificação. Assentos de nascimento – casamento – óbito. Patronímico – inclusão. @1019264-84.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 9/10/2017, DJe de 16/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP -6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

2VRPSP – 6.10.2017

RCPN. Retificação – assento de nascimento. Genitora – prenome. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Genitora – prenome. @1073181-18.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 6/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – assento de nascimento. Prenome. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Prenome. @1067100-53.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 6/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

 RCPN. Retificação – assento de nascimento. Sobrenome. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Sobrenome. @1010309-64.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 6/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV. Legislação: LRP – 6.015/1973.