2VRPSP – 22.2.2019

RCPN. Cremação de cadáver – morte natural – autorização judicial. RCPN. Cremação de cadáver – morte natural – autorização judicial. @1013573-21.2019.8.26.0100, São Paulo, DJe de 22/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez.

RCPN. Casamento – nulidade – competência. Bloqueio de registro. RCPN. Casamento – nulidade – competência. Bloqueio. @1013863-36.2019.8.26.0100, São Paulo, DJe de 22/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez.

2VRPSP – 21.2.2019

Tabelião de Notas. Certidão digitais – meio eletrônico – site – funcionalidade. E-mail – certidão. Central de serviços eletrônicos compartilhados. Processo administrativo disciplinar. Tabelião de Notas. Envio de certidões digitais por meio eletrônico. Site – funcionalidade. Ilícito administrativo. Processo administrativo disciplinar. —- Vide Portaria 2VRP 4/2019 @0064926-54.2018.8.26.0100, São Paulo, DJe de 21/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez.

Portaria 2VRP 4/2019. Processo administrativo disciplinar. Tabelião de Notas. Certidão digitais – meio eletrônico – site – funcionalidade. E-mail – certidão. Central de serviços eletrônicos compartilhados. Portaria 2VRP 4/2019. Processo administrativo disciplinar. @Portaria 4/2019, São Paulo, DJe de 21/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez. Legislação: LNR — 8.935/1994, art. 31, inc. I, II, V.

2VRPSP – 11.2.2019

Tabelião de Notas. Procuração pública – falsidade documental. Bloqueio notarial. Procedimento administrativo disciplinar. Falta funcional – ausência. Tabelião de Notas. Procuração pública – falsidade documental. Bloqueio notarial. Procedimento administrativo disciplinar. Falta funcional – ausência. @1052957-25.2018.8.26.0100, São Paulo, 19TN, DJe de 11/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez.

RCPN. Casamento – habilitação – procuração – protocolo – ausência. RCPN. Casamento – habilitação por procuração. Protocolo – ausência. Arquivamento.@1007546-38.2018.8.26.0009, São Paulo, DJe de 11/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez.