2VRPSP – 21.2.2019

Tabelião de Notas. Certidão digitais – meio eletrônico – site – funcionalidade. E-mail – certidão. Central de serviços eletrônicos compartilhados. Processo administrativo disciplinar. Tabelião de Notas. Envio de certidões digitais por meio eletrônico. Site – funcionalidade. Ilícito administrativo. Processo administrativo disciplinar. —- Vide Portaria 2VRP 4/2019 @0064926-54.2018.8.26.0100, São Paulo, DJe de 21/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez.

Portaria 2VRP 4/2019. Processo administrativo disciplinar. Tabelião de Notas. Certidão digitais – meio eletrônico – site – funcionalidade. E-mail – certidão. Central de serviços eletrônicos compartilhados. Portaria 2VRP 4/2019. Processo administrativo disciplinar. @Portaria 4/2019, São Paulo, DJe de 21/2/2019, Rel. Leticia Fraga Benitez. Legislação: LNR — 8.935/1994, art. 31, inc. I, II, V.

CGJSP – 4.8.2017

Processo administrativo disciplinar – embargos de declaração – perda da delegação. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Oposição de embargos de declaração objetivando reexame de questões já decididas – Parecer pela rejeição dos embargos. @000991778.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 3/8/2017, DJe de 4/8/2017.

RCPN. CRC – CNSIP – CENSEC – Registro Civil – certidão digital – emissão – sinal público. ARPEN – CNB. REGISTRO CIVIL – Pedido de Providências – Emissão de certidão eletrônica pelo Registro Civil de Pessoas Naturais através da Central de Informações do Registro Civil (CRC) – Criação de opção que permita ao usuário solicitar o documento acompanhado do reconhecimento do sinal público – Sugestão acolhida. @75.261/2017, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 4/8/2017, Rel. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS.