Gênero sexual

2VRPSP – 13.8.2018

Cláudia Trifiglio 2VRPSP - 2018 , , , , , , ,

Tabelião de notas – preposto – fiscalização. Processo administrativo disciplinar. Embargos de declaração. Processo administrativo disciplinar. Embargos de declaração. @0041358-43.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Renata Pinto Lima Zanetta. Legislação: LO – 13.105/15, art. 1.022.

RCPN. Retificação. Gênero sexual. Competência. RCPN. Retificação. Gênero sexual. Competência. @1047858-74.2018.8.26.0100, São Paulo, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Renata Pinto Lima Zanetta.

2VRPSP – 18.10.2017

Cláudia Trifiglio 2VRPSP - 2017 , , , , , ,

RCPN. Retificação – assento de nascimento. Patronímico – inclusão. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Patronímico – inclusão. @1067574-24.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação de registro. Cidadania italiana. RCPN. Retificação de registro. Cidadania italiana. @1036383-58.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

Registro Civil. Retificação. Competência recursal. Registro Civil. Retificação. Competência recursal. @1099261-19.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, arts. 42 e ss., 64, §§ 1º, 3º; CF -1988, art. 96; LRP – 6.015/1973, art. 109, §5º.

Retificação de registro. Gênero sexual. Competência recursal. Retificação de registro. Gênero sexual. Competência recursal. @1079638-66.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 18/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio.