Retificação – assentos de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. Retificação – assentos de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. @1120379-85.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe de 4/10/2017. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
Assento de casamento
2VRPSP – 24.7.2017
RCPN. Registro Civil. Retificação. Assento de nascimento – assento de casamento – patronímico – supressão. RCPN. Registro Civil. Retificação. Assento de nascimento – assento de casamento – patronímico – supressão. @1028898-17.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 24/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV; LRP – 6.015/1973.