Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1993

Portaria CG 2690/93 – 05/02/93, DOE 08/02/1993. Não haverá expediente no Foro Judicial e Extrajudicial de Primeira e Segunda Instância do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 22 e 23 de fevereiro.

Portaria CG 2693/93 – 12/03/93, DOE 16/03/1993. Não haverá expediente no Foro Judicial e Extrajudicial de Primeira e Segunda Instância do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 08 e 09 de abril de 1993.

Portaria CG 55/93 – 01/07/93, DOE 07/07/1993. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 110/93 – 05/10/93, DOE 05/10/1993. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial, nos dias 11 e 12 de outubro de 1993.

Portaria CG 116/93 – 25/10/93, DOE 26/10/1993. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 28 de outubro de 1993.

Portaria CG 117/93 – 26/10/73, DOE 27/10/1993. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 01 e 02 de novembro de 1993.

Portaria CG 131/93 – 20/12/93, DOE 21/12/1993. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado nos dias 24 e 31 de dezembro.

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Portarias 1992

Portaria CG 13/92 – 25/02/92, DOE 27/02/1992. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado, nos dias 02 e 03 de março de 1992.

Portaria CG 16/92 – 01/04/92, DOE 03/04/1992. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 16 e 17 de abril e dia 21 de abril de 1991.

Portaria CG 17/92 – 02/04/92, DOE 03/04/1992. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado, nos dias 16, 17 e 21 de abril de 1992.

Portaria CG 19/92 – 09/04/92, DOE 10/04/1992. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado, no próximo dia 20.

Portaria CG 39/92 – 03/07/92, DOE 06/07/1992. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instância do Estado, no dia 9 de julho de 1992.

Portaria CG 46/92 – 14/08/92, DOE 17/08/1992. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 66/92 – 26/10/92, DOE 27/10/1992. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, no dia 28 de outubro de 1992.

Portaria CG 73/92 – 03/12/92, DOE 09/12/1992. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 78/92 – 14/12/92, DOE 21/12/1992. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 24 e 31 de dezembro.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1991

Portaria CG 01/91 – 04/01/91, DOE 07/01/1991. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 04/91 – 28/01/91. Não haverá expediente no Foro Judicial do Estado nos dias 11 e 12 de Janeiro.

Portaria CG 31/91 – 19/03/91, DOE 21/03/1991. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, nos dias 28 e 29 de março de 1991.

Portaria CG 44/91 – 04/07/91, DOE 05/07/1991. Não haverá expedinte no Foro Extrajudicial do Estado,no dia 09 de 1991.

Portaria CG 57/91 – 09/09/91, DOE 11/09/1991. Afastamento dos servidores dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo para, no período de 21 a 25 de outubro de 1991, participarem do XVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL , em Maceió.

Portaria CG 61/91 – 24/05/91. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado nos dias nos dias 30 e 31 de maio de 1991.

Portaria CG 65/91 – 28/10/91. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 28 de outubro de 1991.

Portaria CG 66/91 – 04/11/91, DOE 14/11/1991. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 68/91 – 11/11/91, DOE 14/11/1991. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 15 de novembro de 1991.

Portaria CG 73/91 – 12/12/91, DOE 13/02/1992. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado nos dias 24 e 31 de dezembro.

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Portarias 1990

Portaria CG 16/90 – 21/02/90, DOJ 23/02/1990. Reajuste dos salários dos servidores dos cartórios não oficializados.

Portaria CG 26/90 – 27/03/90, DOJ 28/03/1990. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 39/90 – 25/04/90, DOJ 26/04/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado nos dias 30 de abril à 01 de maio de 1990.

Portaria CG 59/90 – 04/07/90, DOJ 09/07/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 09 de julho de 1990.

Portaria CG 60/90 – 05/07/90, DOJ 06/07/1990. Reajuste dos salários dos serventuários de cartórios não oficializados.

Portaria CG 63/90 – 26/06/90, DOJ 30/07/1990. Afastamento de todos os Servidores dos Cartórios Extrajudicias do Estado de São Paulo para, no período de 17 a 21 da setembro de 1.990, participarem do XVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

Portaria CG 81/90 – 31/10/90, DOJ 02/11/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 02  e 15 de novembro.

Portaria CG 96/90 – 14/12/90, DOJ 17/12/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990.

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Portarias 1989

Portaria CG 41/89 – 30/05/89, DOJ 31/05/1989. Reajuste dos salários dos servidores de Cartórios não oficializados.

Portaria CG 79/89 – 07/12/89, DOJ 11/12/1989. Reajuste dos salários dos servidores de Cartórios não oficializados.

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1988

Portaria CG 08/88 – 10/02/88, DOJ 12/02/1988. Reajuste dos salários dos Oficiais de Cartórios não oficializados.

Portaria CG 25/88 – 31/05/88, DOJ 02/06/1988. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 102/88 – 30/11/88, DOJ 01/12/1988. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

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Portarias 1987

Portaria CG 12/87 – 12/01/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartorios não oficializados.

Portaria CG 60/87 – 27/04/87, DOJ 28/04/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartórios não oficializados.

Portaria CG S/N – 08/10/87, DOJ 13/10/1987. Afastamento de todos os Serventuários e Oficiais Maiores dos Cartórios Extrajudiciais do Estado de São Paulo, no período de 19 a 24.10.1987, para participar do XIV ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, a realizar-se em Foz do Iguaçú-PR.

Portaria CG 112/87 – 16/10/87, DOJ 30/10/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartorios não oficializados.

Portaria CG 116/87 – 27/11//87, DOJ 01/12/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartorios não oficializados.

Portaria CG 118/87 – 23/12/87, DOJ 04/01/1988. Reajustar os salários dos servidores de Cartórios não oficializados.

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Portarias 1984

Portaria CG 55/84 – 23/07/84,DOJ 25/07/1984. Afastamento dos Oficiais dos Cartórios de Registros de Imóveis, Escrivães dos Cartórios de Notas e os Escreventes e Auxiliares dos referidos Cartórios, para no período de 30 de agosto a 08 de setembro participarem do XI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, a realizar-se em Brasília – DF.

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Portarias 1983

Portaria CG 94/83 – 19/09/83. Autoriza PEDRO RODRIGUES JUNIOR, a se afastar das funções do cargo de Escrevente do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Lins, a partlr de 26.08.83 para responder pelo expediente do Cartório do 3º Ofício da referida Comarca.

Portaria CG 95/83 – 19/09/83. Afastamento dos Oficiais dos Cartórios de Registros de Imóveis, Escrivães dos Cartórios de Notas e os Escreventes e Auxiliares dos referidos Cartórios, para no período de 06 a 18 de outubro participarem do X ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, a realizar-se na estância de Serra Negra -SP.

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Portarias 1982

Portaria CG 10/82 – 27/01/82, DOJ 29/01/1982. Autoriza o recolhimento de custas, emolumentos, contribuições, Imposto de Transmissão Causa Mortis e multa de mora nos Postos Especiais de Prestação de Serviços (PEPS) da CEESP e do Banespa, nas Varas Distritais da Capital.

Portaria CG 11/82 – 01/02/82, DOJ 04/02/1982. Instalação, na Comarca da Capital, de Anexos Fiscais dos quatro Ofícios da Fazenda Municipal, para atendimento das execuções fiscais promovidas pela Municipalidade de São Paulo, enquanto não embargadas.

Portaria CG 46/82 – 29/03/82, DOJ 02/04/1982. Pedidos de Habeas Corpus impetrados em 1ª Instância, sob o fundamento de estar o paciente sofrendo prisão ilegal.

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