1VRPSP – 24.8.2018

Promessa de cessão – instrumento particular. Ação declaratória de nulidade. Vício intrínseco. Via judicial. Matrícula – bloqueio. Promessa de cessão – instrumento particular. Ação declaratória de nulidade. Vício intrínseco. Via judicial. Matrícula – bloqueio. @1085943-32.2018.8.26.0100, São Paulo, 18SRI, j. 24/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Matrículas – abertura – requerimento. Desdobro. Legitimidade. Matrículas – abertura – requerimento. Desdobro. Legitimidade. Consulta. Dúvida prejudicada. @1097238-03.2017.8.26.0100, São Paulo, 16SRI, j. 24/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Cláusulas restritivas – inalienabilidade – impenhorabilidade – incomunicabilidade. Cancelamento. Via judicial. Cláusulas restritivas – inalienabilidade – impenhorabilidade – incomunicabilidade. Cancelamento. Via judicial. @1085482-60.2018.8.26.0100, São Paulo, 1SRI, j. 21/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Formal de partilha – nome – divergência. Retificação. Prova documental – ausência. Formal de partilha – nome – divergência. Retificação. Prova documental – ausência. @1070005-94.2018.8.26.0100, São Paulo, 16SRI, j. 14/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Certidão de inteiro teor – emolumentos – cobrança. Nota fiscal – Recibo. Reclamação. Certidão por quesitos. Certidão de inteiro teor – emolumentos – cobrança. Nota fiscal – Recibo. Reclamação. @0026225-24.2018.8.26.0100, São Paulo, 16SRI, j. 14/8/2018, DJe de 24/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de matrícula. Estado civil. Prova documental. Retificação de matrícula. Estado civil. Prova documental. @1071106-69.2018.8.26.0100, São Paulo, 15SRI, DJe de 24/8/2018,
Rel. Tânia Mara Ahualli.

1VRPSP – 13.8.2018

Ofício judicial – Justiça do Trabalho – pedido de certidões – descumprimento. Falta funcional – ausência. Ofício judicial – Justiça do Trabalho – pedido de certidões – descumprimento. Falta funcional – ausência. @0033108-84.2018.8.26.0100, São Paulo, 15SRI, j. 3/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Compra e venda direta. Cessão de direitos não registrada. Disponibilidade. Continuidade. Compra e venda. Cessão de direitos. Formal de partilha. Disponibilidade. Continuidade. @1051635-67.2018.8.26.0100, São Paulo, 4SRI, j. 9/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Escritura de compra e venda. CND – dispensa. Qualificação registral. Escritura de compra e venda. CNDs’ – dispensa. Qualificação registral. @1070604-33.2018.8.26.0100, São Paulo, 14SRI, j. 9/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Reconhecimento de firma – falsidade. Falta funcional – ausência. Prenotação – cancelamento. Escritura de compra e venda. Reconhecimento de firma – falsidade. Falta funcional – ausência. Prenotação – cancelamento. @1057639-23.2018.8.26.0100, São Paulo, 1RTDPJ, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de registro. Nome. Prova documental. Retificação de registro. Nome. Prova documental. @1074489-55.2018.8.26.0100, São Paulo, 14SRI, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018,  Rel. Tânia Mara Ahualli.

Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. @1077079-05.2018.8.26.0100, São Paulo, 5SRI, j. 13/8/2018, DJe de 13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. Compra e venda. CND’s – dispensa. Qualificação registral. @1077073-95.2018.8.26.0100, São Paulo, 5SRI, j. 13/8/2018, DJe de13/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

1VRPSP – 1.8.2018

Dação em pagamento. CNDs – dispensa. Dação em pagamento. CNDs – dispensa. @1067900-47.2018.8.26.0100, São Paulo, 17SRI, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018,
Rel. Tânia Mara Ahualli.

Emolumentos. Arrematação. Penhora – cancelamento. Devolução. Emolumentos. Arrematação. Penhora – cancelamento. Devolução. @1052350-12.2018.8.26.0100, São Paulo, 3 SRI, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

SFH. Aquisição. Fração ideal. Proporção – composição de renda. SFH. Aquisição. Proporção. Averbação. @1018579-46.2018.8.26.0002, São Paulo, 15SRI, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: CC2002 – 10.406/2002, art. 551; LO – 13.105/15, art. 485, inc. IV.

Matrícula – retificação. Estado civil. Prova documental. Retificação de matrícula. Estado civil. Prova documental. @1069595-36.2018.8.26.0100, São Paulo, 8SRI, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 213, 214, inc. I, g.

Reclamação – demora. Cancelamento de protesto. Falta funcional – ausência. Reclamação – demora. Cancelamento de protesto. Falta funcional – ausência. @0045732-68.2018.8.26.0100, São Paulo, 9TP, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Formal de partilha. Cessão de direitos hereditários. ITBI. ITCMD. Qualificação registral. Formal de partilha. Cessão de direitos hereditários. ITBI. ITCMD. Qualificação registral. @1042837-20.2018.8.26.0100, São Paulo, 10SRI, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Protesto. Contrato de fomento mercantil – factoring. Protesto. Contrato de fomento mercantil – factoring. @1062140-20.2018.8.26.0100, São Paulo, 2TP, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Adjudicação. Fraude à execução – ineficácia. Doação – cancelamento. Ineficácia. Carta de adjudicação. Fraude à execução. Doação – cancelamento – ineficácia. @1109868-91.2017.8.26.0100, São Paulo, 16SRI, j. 30/7/2018, DJe de 1/8/2018, Rel. Tânia Mara Ahualli.

1VRPSP – 31.8.2017

Adjudicação. Penhora. Indisponibilidade. Adjudicação – modo derivado de aquisição. Carta de adjudicação. Penhora. Indisponibilidade. Adjudicação – modo derivado de aquisição. @1065823-02.2017.8.26.0100, São Paulo, 4SRI, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: CC2002 – 10.406/2002, art. 1.501.

Matrícula – unificação – titularidade – condôminos – anuência. Unificação de matrícula. Matrícula – unificação – titularidade – condôminos – anuência. @1019528-38.2016.8.26.0100, São Paulo, 3SRI, j. 28/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de registro. Estado civil – prova documental. Escritura antiga – retificação. Retificação – estado civil – prova documental. Escritura antiga. @1073109-31.2017.8.26.0100, São Paulo, 11SRI, j. 24/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP -6.015/1973, art. 212.

Locação – cancelamento – via judicial. Locação – cancelamento. @1069105-48.2017.8.26.0100, São Paulo, 5SRI, j. 24/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Protesto. Reclamação. Atendimento. Sustação. Reclamação – atendimento – protesto – sustação – qualificação registral. @0019181-85.2017.8.26.0100, São Paulo, 6TP, j. 24/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Dúvida prejudicada. Adjudicação. Título – cópia. Carta de adjudicação. Cópia do título. Dúvida prejudicada. @1033193.87.2017.8.26.0100, São Paulo, 18SRI, j. 24/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LO – 8.004/90, art. 1º, §1º; LO – 13.105/15, art. 485, incs. I, III, IV; LRP – 6.015/1973, art. 203, inc. II.

Penhora. Partilha – registro prévio. Continuidade. Penhora. Partilha – registro prévio. Continuidade. @1061620-94.2017.8.26.0100, São Paulo, 2SRI, j. 23/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Locação. Caução locatícia – cancelamento – anuência do credor. Prescrição – reconhecimento. LOCAÇÃO – CAUÇÃO – INSTRUMENTO PÚBLICO. A Lei de Locações permite o ingresso registral da caução, independentemente da lavratura de escritura pública. PRESCRIÇÃO – CAUSAS SUSPENSIVA OU INTERRUPTIVAS. A prescrição de débitos decorrentes da locação não pode ser reconhecida pelo Juízo Corregedor, função administrativa. Não é possível verificar causas suspensivas ou interruptivas da prescrição. LOCAÇÃO – CAUÇÃO. A garantia constituída visa o cumprimento das obrigações contratuais – mesmo após o fim do contrato de locação. (EMENTA NÃO OFICIAL). @1022490-97.2017.8.26.0100, São Paulo, 11SRI, j. 23/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

Arresto – cancelamento. Continuidade. Execução – ineficácia. Arresto – cancelamento. Competência recursal. @1060697-68.2017.8.26.0100, São Paulo, 14SRI, j. 23/8/2017, DJe de 31/8/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.

1VRPSP – 27.09.2016

Retificação de registro intramuros. Retificação de área – ausência de impugnação – retificação intramuros – ausência de interferência nos imóveis dos confrontantes – pedido procedente. @ Processo 1005695-84.2015.8.26.0100, São Paulo – 12 SRI, j. 22/9/2016, DJe 27/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: CPC 5.869/1973, art. 515, § 3; LRP 6.015/1973, art. 212, 213, § 5.

Reclamação. Emolumentos – gratuidade. Certidão – expedição. Reclamação. Emolumentos – gratuidade. Certidão – expedição. @ Processo 0028721-94.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 21/9/2016, DJe 27/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli.

Retificação de registro. Qualificação pessoal – RG – CPF – erro de numeração. Prova documental. Retificação de registro de imóvel – alteração do número dos documentos pessoais – provas do equívoco – retificação deferida. @ Processo 1066696-36.2016.8.26.0100, São Paulo – 6 SRI, j. 21/9/2016, DJe 27/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP 6.015/1973, art. 213, 214, g.

Alienação fiduciária. CND’s – dispensa. Qualificação registral. Registro de imóveis – dúvida – segundo o entendimento atual do E. Conselho Superior da Magistratura e da E. Corregedoria Geral da Justiça, não são exigíveis as certidões negativas de débitos relativos às contribuições previdenciárias e de terceiros e de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União (Lei Federal 8.212/1991, art. 47, I, b) – é facultado ao Oficial, no ato de qualificação, formular ou não a exigência – responsabilidade atribuída por lei ao delegado do serviço público, sendo inadequada a via administrativa para apreciação – dúvida improcedente. @ Processo 1098129-58.2016.8.26.0100, São Paulo – 10 SRI, j. 21/9/2016, DJe 27/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LO 7.711/88, art. 1, I, III, IV; LRP 6.015/1973, art. 198; LOSS 8.212/1991, art. 47, I, b, d.

RCPJ. Associação. Ata de assembleia. Termo de posse. Mandato extinto. Representação. Administrador provisório – nomeação. Averbação. RCPJ. Associação. Ata de assembleia. Termo de posse. Mandato extinto. Representação. Administrador provisório – nomeação. Averbação. @ Pedido de Providências 1072924-27.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 21/9/2016, DJe 27/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LO 13.105/15, art. 485, IV.

Compra e venda. Pessoa jurídica. CNPJ. Receita Federal – alteração cadastral. Qualificação registral. Registro de escritura de compra e venda de imóvel – divergência no número do CNPJ da empresa – elementos que comprovam a mera alteração cadastral junto à Receita Federal – dúvida improcedente. @ Processo 1081355-50.2016.8.26.0100, São Paulo – 15 SRI, DATA j. 20/9/2016, DJe 27/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli.