Dia: 9 de junho de 2016

Bye bye la luna de Alabama

Iacominvs Mundo registral

Este site ficou muitos anos onde sempre esteve: a serviço dos registradores imobiliários brasileiros. Dia após dia, incansavelmente, este repositório foi alimentado com notas e informações hauridas de variadas fontes.

A importância desta fonte de pesquisa é percebida por um grupo muito reduzido de assíduos visitantes. A verdade é que a pesquisa acadêmica atrai um tipo muito especial de seres humanos. Poucos têm este peculiar sentimento de veneração devotado ao conhecimento.

Alisto-me entre aqueles que amam o conhecimento. No fundo, não passo de um parvo escriba que luta com as tintas e as fintas de grafemas e de outros tantos temas lavrados neste grande Livro da Vida que é o Registro.

Contudo, tudo se transforma, tudo se modifica. “Eppur si muove!” – disse alguém um dia. E eis que é chegada a hora da mudança.

Vamos mudar – não emudecer. Há tantas vozes na história… Atente! Oriente-se, caro leitor: o extremo oriente, acredite, é somente o ocidente.

Depois de tantos anos vamos mudar lentamente. Migraremos o conteúdo deste site para o recém criado Círculo Registral e Notarial:

www.circuloregistral.com.br

Como os herdeiros dos grandes escribas, amanuenses, cartophylax, gostaria que nos acompanhassem nesta viagem cuja origem se perde na noite dos tempos e o futuro nos aguarda tranquilamente.

Até breve.

Sérgio Jacomino

SJ

CSMSP – 09.06.2016

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Dúvida – embargos de declaração. Cédula rural pignoratícia. Prazo da garantia. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada – Efeitos infringentes inadmitidos – Embargos de Declaração rejeitados. @ ED 0000323-84.2015.8.26.0614/50000, Tambaú, j. 25/4/2016, Dje 9/6/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Dúvida – embargos de declaração. Cédula rural pignoratícia. Prazo da garantia. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada – Efeitos infringentes inadmitidos – Embargos de Declaração rejeitados. @ ED 0000348-97.2015.8.26.0614/50000, Tambaú, j. 25/4/2016, Dje 9/6/2016, rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Dúvida – embargos de declaração. Cédula rural pignoratícia. Prazo da garantia. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada – Efeitos infringentes inadmitidos – Embargos de Declaração rejeitados. @ ED 0000397-41.2015.8.26.0614/50000, Tambaú, j. 25/4/2016, Dje 9/6/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

 

CNJ – 09.06.2016

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CNJ. Serventias extrajudiciais – criação – instalação – interino – designação. Liminar. Santa Catarina. TJSC. Procedimento de controle administrativo. Ratificação da tutela de urgência deferida. I – Pedido liminar acolhido diante da presença dos pressupostos do artigo 25, inciso XI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. II – A plausibilidade jurídica da tese apresentada pelos Requerentes e o manifesto receio de prejuízo, de dano irreparável ou de risco de perecimento do direito invocado, decorrente da demora no provimento final, justificam a decisão concessiva da tutela de urgência para que o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina se abstenha de adotar procedimentos para a instalação do 3º Tabelionato de Notas e do 3º Tabelionato de Protestos, assim como de designar interinos para responder pelas referidas serventias, até ulterior decisão. @ PCA 0002032-46.2016.2.00.0000, Santa Catarina, j. 7/6/2016, DJe 9/6/2016, rel. Carlos Eduardo Oliveira Dias. Legislação: CF art. 236, 3, 96, I, II, “b”, “d”; LNR arts. 26, 29, 39, 49.

CNJ. Acessibilidade. Pessoas com deficiência. Recomendação CNJ 27 – Resolução – conversão. 1. Procedimento de competência de comissão. 2. Convola a Recomendação/CNJ n. 27, de 16 de dezembro de 2009, em Resolução. @ Ato Normativo 0006029-71.2015.2.00.0000, de 5/5/2016, DJe 9/6/2016, rel. min. Nancy Andrighi.

1VRPSP – 09.06.2016

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Usucapião. Ação de oposição. Competência da VRPSP. @ Processo 1127228-10.2015.8.26.0100, São Paulo, j. 7/6/2016, DJe 9/6/2016, Dr. Ralpho Waldo De Barros Monteiro Filho.  Legislação: nCPC arts. 485, I, 682 e ss.

Indisponibilidade de bens – levantamento. Liquidação extrajudicial. Competência do juízo deprecante. Cancelamento de indisponibilidade e bloqueio. Não partindo do Juízo da 1VRPSP a decisão que resultou nas averbações de indisponibilidade e bloqueio, o pedido de levantamento do gravame deve ser pleiteado junto ao próprio Juízo que determinou a averbação e detém competência para o cancelamento. (Ementa não oficial). @ Processo 0094287-78.2002.8.26.0100, São Paulo, j. 6/6/2016, DJe 9/6/2016, Dra. Tânia Mara Ahualli.