Escritura de compra e venda. Falsidade documental. RG falso. Tabelião – responsabilidade funcional. Escritura de compra e venda. Falsidade documental. RG falso. Tabelião – responsabilidade funcional. @ Processo 1094650-57.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 12/12/2016, rel. Marcelo Benacchio. Legislação: DL 3.689, art. 40.
2VRPSP – 2016
2VRPSP – 6.12.2016
RCPN. Registro Civil. Registro tardio de nascimento. Pessoa falecida. Competência territorial. RCPN. Registro Civil. Registro tardio de nascimento. Pessoa falecida. Competência territorial. @ 1101502-97.2016.8.26.0100, Atibaia, DJe de 6/12/2016, Rel. Marcelo Benacchio.
2VRPSP – 11.11.2016
RCPN. Reconhecimento de paternidade. Menor. Guarda provisória. RCPN. Processo administrativo. Reconhecimento de paternidade. Menor. Guarda provisória. Competência recursal. 2VRPSP > @ Pedido de Providências 0015118-85.2015.8.26.0100, São Paulo, DJe 11/11/2016, rel. Marcelo Benacchio.
2VRPSP – 6.10.2016
Usucapião. Conflito negativo de competência. Interdito proibitório. Usucapião. Conflito negativo de competência. Interdito proibitório. @ Decisão 1105524-04.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 6/10/2016, rel. Marcelo Benacchio. Legislação: CJESP 3/1969, art. 38.
2VRPSP – 5.10.2016
RCPN. Nome. Retificação. Interdição. Curatela. Direito da personalidade. Alvará judicial. Registro Civil das Pessoas Naturais. Nome. Retificação. Interdição. Curatela. Direito da personalidade. Alvará judicial. @ Decisão 0037946-46.2013.8.26.0100, São Paulo, j. 29/9/2016, DJe 5/10/2016, rel. Renata Pinto Lima Zanetta. Legislação: LO 13.146/2015, art. 6, 85.
Pedido de providências. Falsidade documental. Reconhecimento de firma. Qualificação notarial. Responsabilidade funcional. Pedido de providências. Falsidade documental. Reconhecimento de firma. Qualificação notarial. Responsabilidade funcional. @ Decisão 0018717-95.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 5/10/2016, rel. Marcelo Benacchio. Legislação: DL 3.689, art. 40.
Retificação – escritura pública. Especialidade subjetiva. Grafia de nome. Ata retificativa. Pedido de Providências. Retificação – escritura pública. Especialidade subjetiva. Grafia de nome. Ata retificativa. Pedido de Providências. @ Decisão 1012874-35.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 5/10/2016, rel. Marcelo Benacchio.
2VRPSP – 30.09.2016
Testamento. Escritura. Filiação. Retificação. Representação. @ Processo 1012830-50.2015.8.26.0100, São Paulo, DJe 30/9/2016, rel. Marcelo Benacchio.
2VRPSP – 23.09.2016
RCPN. Retificação de dados. Documentos pessoais. Conflito de competência. RCPN. Retificação de dados. Documentos pessoais. Conflito de competência. @ Decisão 1001421-43.2016.8.26.0003, São Paulo, j. 21/9/2016, DJe 23/9/2016, rel. Renata Pinto Lima Zanetta. Legislação: LRP 6.015/1973, LO 13.105/15, art. 953 e ss.
