Reconhecimento de paternidade. RCPN. Reconhecimento de paternidade. RCPN. @1069530-75.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 24/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio.
Dia: 24 de outubro de 2017
1VRPSP – 24.10.2017
Tabelião de Protestos. Falsidade documental – carta de anuência. Falta funcional – ausência. Tabelião de Protestos. Falsidade documental – carta de anuência. Falta funcional – ausência. @1034712-97.2017.8.26.0100, São Paulo, 2TP, j. 5/10/2017, DJe de 24/10/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.
CGJSP – 24.10.2017
Cédula de crédito bancário – aditamento. Novação. Registro em sentido estrito. Competência recursal. Cédula de crédito bancário – aditamento. Novação. Registro em sentido estrito. Competência recursal. @0009083-85.2017.8.26.0344, Marília, 1SRI, DJe de 24/10/2017, Rel. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS.
COMUNICADO CG Nº 2.325/2017 Comunicado CG nº 2325/2017. @Comunicado 2.325/2017, São Paulo, DJe de 24/10/2017, Rel. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS.
Dúvida – competência recursal. RTD. Ata de assembleia. Dúvida – competência recursal. Ata de assembleia. @0004320-77.2013.8.26.0539, Santa Cruz do Rio Pardo, j. 18/10/2017, DJe de 24/10/2017, Rel. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS. Legislação: LRP – 6.015/1973, arts. 198 e seguintes.