2VRPSP – 19.10.2017

RCPN. Óbito – morte presumida. Competência recursal. RCPN. Óbito – morte presumida. Competência recursal. @1065980-72.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 19/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: CC2002 – 10.406/2002, art. 6º; LRP – 6.015/1973, art. 88.

Falsidade documental – alvará judicial – escritura pública – bloqueio. Embargos de declaração. Falsidade documental – alvará judicial – escritura pública – bloqueio. Embargos de declaração. [vide 0020032-61.2016.8.26.0100] @020032-61.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe de 19/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio.

1VRPSP – 19.10.2017

Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Averbação – cancelamento. Alienação fiduciária. Consolidação da propriedade. Purgação da mora. Averbação – cancelamento. Novo negócio. @1005179-93.2017.8.26.0100, São Paulo, 6SRI, j. 10/10/2017, DJe de 19/10/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LAF -9.514/1997, art. 26, §§ 5º, 7º; LRP – 6.015/1973, art. 250, inc. II; CC2002 – 10.406/2002, art. 327.