2VRPSP – 19.10.2017

RCPN. Óbito – morte presumida. Competência recursal. RCPN. Óbito – morte presumida. Competência recursal. @1065980-72.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 19/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: CC2002 – 10.406/2002, art. 6º; LRP – 6.015/1973, art. 88.

Falsidade documental – alvará judicial – escritura pública – bloqueio. Embargos de declaração. Falsidade documental – alvará judicial – escritura pública – bloqueio. Embargos de declaração. [vide 0020032-61.2016.8.26.0100] @020032-61.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe de 19/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio.