RCPN. Serviço de Verificação de Óbitos – SVOC. Troca de cadáveres. Exumação. RCPN. Serviço de Verificação de Óbitos – SVOC. Troca de cadáveres. Exumação. @ Processo 1007361-86.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 15/9/2016, rel. Marcelo Benacchio.
Ano: 2016
1VRPSP – 15.09.2016
Retificação de registro. Estado civil. Especialidade subjetiva. Retificação de registro de imóvel – alteração de estado civil – provas do equívoco – retificação deferida. @ Processo: 1039124-86.2015.8.26.0053, São Paulo – 4 SRI, j. 9/9/2016, DJe 15/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP 6.015/1973, arts. 213, 214, I, g.
CGJSP – 15.09.2016
CENSEC – RCTO – inventário e partilha judiciais. Provimento CNJ 56 – acesso ao sistema. Ementa não oficial: Exegese e interpretação do Provimento CNJ 56, da Corregedoria Nacional de Justiça, dispondo sobre a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) para processar os inventários e partilhas judiciais e lavrar escrituras públicas de inventários extrajudiciais. @ Processo 128.306/2016, São Paulo, j. 6/9/2016, DJe 15/9/2016, rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
CNJ – 14.09.2016
Portaria CNJ 34/2016. Processos administrativos disciplinares – comunicação – Resolução CNJ 135. Estabelece nova sistemática para cumprimento do disposto nos arts. 9º, § 3º, 14, §§ 4º e 6º, 20, § 4º, e 28 da Resolução CNJ n. 135, de 13 de julho de 2011. @ Portaria 34/2016, Brasília, j. 13/9/2016, DJe 14/9/2016, rel. João Otávio de Noronha.
1VRPSP – 14.09.2016
Protesto – cancelamento. Emolumentos – depósito prévio. Cancelamento de protesto- necessidade de depósito prévio para efetivação do ato – ausência de comprovação de isenção – emolumentos que devem ser depositados pela parte beneficiada – pedido improcedente. @ Processo 1075980-68.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 9/9/2016, DJe 14/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LCESP 11.331/2002; LP 9.492/1997, art. 26, § 3º.
Especialidade objetiva. Disponibilidade quantitativa. Compra e venda. Qualificação registral – exigências – concordância parcial. Dúvida prejudicada. Especialidade objetiva. Disponibilidade quantitativa. Compra e venda. Qualificação registral – exigências – concordância parcial. Dúvida prejudicada. @ Processo 1007283-77.2016.8.26.0008, São Paulo – 16 SRI, j. 24/8/2016, DJe 14/09/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP 6.015/1973, arts. 176, 212.
CGJSP – 14.09.2016
Comunicado CG 1.614/2016 – Serventias extrajudiciais – excedente de receita – recolhimento – prorrogação. Greve bancária. Comunicado CG 1.614/2016 – Serventias extrajudiciais – excedente de receita – recolhimento – prorrogação. Greve bancária. @ Comunicado 1.614/2016, São Paulo, DJe 14/9/2016, rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.
CGJSP – 13.09.2016
Dúvida. Averbação. Competência recursal. Dúvida. Averbação. Competência recursal. @ Processo 1005064-54.2015.8.26.0161, São Paulo, j. 2/9/2016, DJe 13/9/2016, rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças. Legislação: CJESP 3/1969, art. 64, VI; LRP 6.015/1973, art. 198 e ss.
CSMSP – 13.09.2016
Doação. Parte ideal – aquisição anterior ao matrimônio. Separação obrigatória de bens. Aquestos – comunicação. Súmula 377. Legitimidade recursal. Dúvida – consulta em tese. Registrador – independência jurídica – qualificação registral. Registro de Imóveis – Dúvida – Registro de escritura pública de doação de 50% do imóvel – Possibilidade – Dúvida julgada improcedente – Apelação, porém, quanto à fundamentação – Falta de interesse – Exame, no entanto, da questão, como forma de evitar futura Dúvida – Recurso não conhecido. @ AC 1085808-25.2015.8.26.0100, São Paulo, j. 21/6/2016, DJe 13/9/2016, rel. Manoel de Queiroz Pereira Calça.
2VRPSP – 13.09.2016
RCPN. Assento de nascimento – restauração. Livro – folha danificada. RCPN. Assento de nascimento – restauração. Livro – folha danificada. @ Processo 1057940-38.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 13/9/2016, rel. Marcelo Benacchio.