CNJ. Pedido de Providências. Serventias extrajudiciais. Certificação digital – instalações técnicas. CNB – ARPEN – notificação. CNJ. Pedido de Providências. Serventias extrajudiciais. Certificação digital – instalações técnicas. CNB – ARPEN – notificação. @ Pedido de Providências 0003620-98.2010.2.00.0000, Brasília, j. 13/9/2016, DJe 15/09/2016, rel. Márcio Evangelista Ferreira da Silva.
Dia: 15 de setembro de 2016
2VRPSP – 15.09.2016
RCPN. Serviço de Verificação de Óbitos – SVOC. Troca de cadáveres. Exumação. RCPN. Serviço de Verificação de Óbitos – SVOC. Troca de cadáveres. Exumação. @ Processo 1007361-86.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 15/9/2016, rel. Marcelo Benacchio.
1VRPSP – 15.09.2016
Retificação de registro. Estado civil. Especialidade subjetiva. Retificação de registro de imóvel – alteração de estado civil – provas do equívoco – retificação deferida. @ Processo: 1039124-86.2015.8.26.0053, São Paulo – 4 SRI, j. 9/9/2016, DJe 15/9/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP 6.015/1973, arts. 213, 214, I, g.
CGJSP – 15.09.2016
CENSEC – RCTO – inventário e partilha judiciais. Provimento CNJ 56 – acesso ao sistema. Ementa não oficial: Exegese e interpretação do Provimento CNJ 56, da Corregedoria Nacional de Justiça, dispondo sobre a obrigatoriedade de consulta ao Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO) para processar os inventários e partilhas judiciais e lavrar escrituras públicas de inventários extrajudiciais. @ Processo 128.306/2016, São Paulo, j. 6/9/2016, DJe 15/9/2016, rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.