STF – 26.08.2016

STF. Mandado de segurança. Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso. Permuta. Remoção – concurso de títulos. STF. Mandado de segurança. Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso. Remoção – concurso de títulos. @ Mandado de Segurança 29.245, Distrito Federal, j. 23/8/2016, DJe 26/8/2016, rel. Teori Albino Zavascki. Legislação: CF 1988. No mesmo sentido v. no DJe de 1/9/2016: MS 29.230 e MS 29.536.

Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. @ Mandado de Segurança 29.260, Distrito Federal, j. 23/8/2016, DJe 26/8/2016, rel. Teori Albino Zavascki. Legislação: CF 1988.

Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. @ Mandado de Segurança 29.291, Distrito Federal, j. 23/8/2016, DJe 26/8/2016, rel. Teori Albino Zavascki. Legislação: CF 1988.

Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. @ Mandado de Segurança 29.615, Distrito Federal, j. 23/8/2016, DJe 26/8/2016, rel.  Teori Albino Zavascki. Legislação: CF 1988.

Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. Serventia notarial e de registro – regime jurídico. Concurso – permuta – remoção. @ Mandado de Segurança 29.725, Distrito Federal, j. 22/8/2016, DJe 26/8/2016, rel. Teori Albino Zavascki. Legislação: CF 1988.