CNJ – 11.07.2016

CNJ. Ato normativo. Comunicações processuais. DJEN. Domicílio Eletrônico. NCPC. Resolução CNJ 234. Ato normativo. Comunicações processuais. Diário de justiça eletrônico nacional – DJEN. Plataforma de comunicações processuais do Poder Judiciário (domicilio eletrônico). Lei 13.105, de 16 de março, de 2015. V. Resolução CNJ 234, de 13/7/2014. @ Ato Normativo 0002840-51.2016.2.00.0000, Brasília, j. 5/7/2016, DJe 11/7/2016, rel. Luiz Claudio Allemand. Legislação: LO Novo CPC 13.105/15.

CNJ. Ato normativo. Alienação judicial por meio eletrônico. CPC. Resolução CNJ 236. Ato normativo. Proposta de resolução sobre leilão. Novo Código de Processo Civil. V. Resolução CNJ 236/2016. @ Ato Normativo 0002842-21.2016.2.00.0000, Brasília, j. 5/7/2016, DJe 11/7/2016, rel. Carlos Eduardo Oliveira Dias. Legislação: Novo CPC 13.105/15 art. 882, § 1º.

CNJ. Ato normativo. Poder Judiciário. Procedimentos administrativos – padronização. Resolução CNJ 235/2016. Ato normativo. Artigo 979, caput, do Código de Processo Civil. Padronização dos procedimentos administrativos nos órgãos do Poder Judiciário. Repercussão geral. Casos repetitivos. Incidentes de assunção de competência. Regulamentação. Resolução CNJ 160/2012. Revogação. V. Resolução CNJ 235/2016. @ Ato Normativo 0002843-06.2016.2.00.0000, Brasília, j. 5/7/2016, DJe 11/7/2016, rel. Fernando Cesar Baptista De Mattos. Legislação: Novo CPC 13.105/15.