2VRPSP – 11.10.2017

RCPN. Retificação – assento de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. RCPN. Retificação – assento de nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. @1081612-41.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 11/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO -13.105/15, arts. 42 e seguintes, 64, §§ 1º, 3º; LRP – 6.015/1973, art. 109, §5º; CF -1988, art. 96.

RCPN. Retificação – assento de óbito. Competência recursal. RCPN. Retificação – assento de óbito. Competência recursal. @1082507-02.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 11/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, arts. 42 e seguintes, 64, §§ 1º, 3º; LRP – 6.015/1973, art. 109, § 5º; CF – 1988, art. 96.

RCPN. Retificação – assento de nascimento – sobrenome – padrasto. RCPN. Retificação – assento de nascimento – sobrenome – padrasto. @1135304-86.2016.0100, São Paulo, DJe de 11/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 57, §§ 2º, 7º, 8º.

RCPN. Retificação – assento de nascimento – sobrenome – avó paterna – inclusão. RCPN. Retificação – assento de nascimento – sobrenome – avó paterna – inclusão. @1087969-37.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 11/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV; LRP – 6.015/1973.

RCPN. Retificação – assento de casamento – sobrenome. Casamento estrangeiro. RCPN. Retificação – assento de casamento – sobrenome. Casamento estrangeiro. @1070144-80.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 5/10/2017, DJe de 11/10/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP -6.015/1973, art. 32; LO – 13.105/15, art. 485, inc. IV.