CGJSP – 29.04.2016

NSCGJSP – NCPC. Tomo I. Distribuidor – publicidade. Provimento CG 18/2016. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – revisão – questionamentos efetuados pela Serventias Judiciais após entrada em vigor da Lei nº 13.105/15 (“NCPC”) e das alterações promovidas pelo Provimento CG nº 17/2016 nas NSCGJ – parecer com minuta de provimento [Provimento CG 18/2016]. @ Processo CG 64.850/2016 , São Paulo, dec. 25/4/2016, DJe 29/4/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças. Legislação: NCPCart. 134, § 1º.

Provimento CG 18/2016. NSCGJSP – NCPC. Tomo I. Distribuidor – publicidade. Atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. @ Provimento CG 18/2016, São Paulo, de 25/4/2016, DJe 29/4/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças. [v. Processo CG 64.850/2016 com parecer que propôs a redação da minuta deste provimento].