CGJSP – 29.04.2016

NSCGJSP – NCPC. Tomo I. Distribuidor – publicidade. Provimento CG 18/2016. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – revisão – questionamentos efetuados pela Serventias Judiciais após entrada em vigor da Lei nº 13.105/15 (“NCPC”) e das alterações promovidas pelo Provimento CG nº 17/2016 nas NSCGJ – parecer com minuta de provimento [Provimento CG 18/2016]. @ Processo CG 64.850/2016 , São Paulo, dec. 25/4/2016, DJe 29/4/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças. Legislação: NCPCart. 134, § 1º.

Provimento CG 18/2016. NSCGJSP – NCPC. Tomo I. Distribuidor – publicidade. Atualiza o Tomo I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. @ Provimento CG 18/2016, São Paulo, de 25/4/2016, DJe 29/4/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças. [v. Processo CG 64.850/2016 com parecer que propôs a redação da minuta deste provimento].

CGJSP – 15.04.2016

NSCGJSP. NCPC. Alteração tomo I. Ata notarial. Provimento CG 17/2016. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Proposta de atualização em decorrência das modificações promovidas pela Lei nº 13.105/2015 (“Novo Código de Processo Civil”) – parecer com minuta de provimento. [v. Provimento CG 17/2016]. @ Processo CG 65.007/2015, São Paulo, dec. 30/3/2016, DJe 15/4/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

RCPN. Óbito tardio. Sistema registral – instrumentalidade. Via judicial – administrativa. Registro Civil de Pessoas Naturais – Registro de óbito tardio – Mitigação dos requisitos legais, sopesando-se os fins dos sistema registrário e sua instrumentalidade – recurso desprovido. @ Processo CG 6.746/2016, Itatiba, dec. de 8/4/2016, DJe 15/4/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças. Legislação: LRP art. 77.