Biblioteca Digital Lysippo Garcia

Olá pesquisador!

Tenho me dedicado a reunir todo o material disponível acerca do sistema registral brasileiro nestas páginas eletrônicas. Busquei agregar aqui principalmente os textos raros e de dificultosa pesquisa.

A ideia é publicar, no futuro, todo este acervo em medium papel. Ete site deve ser considerado, portanto, uma obra em progresso.

Os textos de obras raras serão editados pela Quinta Editorial. Até lá, o pesquisador tem às mãos o texto em formato PDF.

Qualquer sugestão ou crítica, sinta-se à vontade para me contatar no e-mailsergiojacomino@gmail.com

→ Sobre Lysippo Garcia. Pequeno excerto biográfico e material de pesquisa.

Sérgio Jacomino

Sérgio Jacomino, Org.

Biblioteca Digital Dr. Lysippo garcia

– A –

ALMEIDA JR. Orgams da fe publicaIn: Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, vol. V, p. 7 a 114 (1.ª parte) e vol. VI, p. 7 a 113. São Paulo: Espindola, Siqueira & Campos, 1897. Nesta obra de referência, o jurista e historiador João Mendes de Almeida Júnior traça a trajetória multissecular da atividade dos notários e registradores – desde as tradições dos antigos povos hebreus, assírios, egípcios, gregos e romanos, passando pela legislação justinianéia e bizantina, pelos povos bárbaros, visitando o direito canônico, apreciando os costumes feudais em temas notariais, chegando até os dias mais recentes. → continua. (t.18586).

– ALMEIDA Jr. João Mendes de. Tabelliães – escripturas – dispensa de emolumentos – declaração. In Revista do Direito, Rio de Janeiro, 1921, n. 61, p. 28-9). (t.19587)

 – ARRUÑADA. Benito. Is There a Need for Notaries.

– B –

 – BANDEIRA DE MELLO. Celso Antonio. O Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais do Brasil. Parecer oferecido à ANOREG-BR. São Paulo: mim. 1996. (t.22015)

BARBOSA. Rui. Lei Torrens. In Obras Completas de Rui Barbosa. Relatório do Ministro da Fazenda. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde. Vol. XVIII, T. II, 1891, p. 291 et. seq. (t.18594)

– BARBOSA. RUI.  Execução da Lei Torrens na Capital. In Obras Completas de Rui Barbosa. Relatório do Ministro da Fazenda. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde. Vol. XVIII, T. IV, 1891, p. 19 et. seq. (t.18595).

– BARROS. Ennio Bastos de. Manual das CorreiçõesSão Paulo: Revista dos Tribunais, 1967.

 – BESSON. Emmanuel. Les livres fonciers et la Réforme Hypothécaire. Étude historique et critique sur la publicité des transmissions immobilières en France et a l´étranger depuis les origines jusq’a nos jours. Paris: J. Delamotte, Éditeur. 1891, 522p. (coutesia de Pixelegis). (t.20427)

 – BITTENCOURT. Pedro Calmon  Moniz de. Direito de Propriedade à margem dos seus problemas jurídicos, sociológicos, históricos e políticosRio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1925. Ed. fac-similar. (t.21879)

 – Brachylogvs – ivris civilis sive corpvs legvm. LVDOVICI PESNOTI, PARDVLPHI PRATEII et NICOLAI REVSNERI. Francofvrti et Lipsiae, 1743. (t.21881)

 – BRASIL. Lei Hypothecaria, contendo o Decreto n. 169 A de 19 de janeiro de 1890, competentemente annotado, o regulamento de 2 de maio de 1890 e um minucioso formulario… Pelotas: Echenique & irmãos ed., 1890, 143p. (t.22016)

– BUENO. Fernando Euler.Effeitos da transcripção no regime do Código Civil Brasileiro. Neste texto, o desembargador Fernando Euler Bueno, enfrentará o tema da eficácia do registro pátrio, desde o advento do Código Civil de 1916. Filia-se à corrente, afinal vitoriosa, que sustenta a eficácia relativa (presunção iuris tantum) do Registro Imobiliário. Dirá em seu trabalho: “No regime do Código Civil brasileiro, são, portanto, dois os efeitos da transcrição: o de operar a translação do domínio e o de gerar a presunção iuris tantum da propriedade”. Para acessar a edição fac-similar:  Effeitos da transcripção no regime do Código Civil Brasileiro. (t.18593)

– C –

– CARABELLI. Alessandro. Il Diritto Ipotecario vigente nel Regn Lombardo-Veneto. Vol. II. Milano: Civelli Giuseppe, 1856. (t.18607).

– CARNEIRO. Bernardino J. da S. Carneiro. Primeiras Linhas de Hermenêutica Jurídica e DiplomáticaCoimbra: Imprensa da Universidade, 1855. 92p.

– CORRADO. Renato. La pubblicità nel Diritto Privato.Torino: G. Giappichelli. 1947, 433p. (t.18589)

– D –

– DIP. Ricardo Henry Marques. Breves notas sobre o notário, chez Argan, de Molière. Ricardo Dip. Editado em 29/7/1998 e revisado e concluído a 4/8/1998 o texto não foi publicado no âmbito dos registradores. (t.18590).

– DIP. Ricardo Henry Marques. Da ética geral à ética profissional dos registradores prediais. 4ª edição (eletrônica), 2008. (t.18591).

– DIP. Ricardo Henry Marques. A relevância da atividade notarial frente aos desafios da sociedade moderna. Ricardo Dip. Palestra proferida na abertura do XIV Simpósio de Direito Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP), na cidade de Iandaituba, SP. Vide fotos aqui. (t.18592).

 – DIP. Ricardo Henry Marques. Boa notícia para os Notários da Insula Agathaurica: um decreto lógico de Dom Sancho I, o Único. São Paulo: Quinta ed., 1997. (t.23362).

 – DIP. Ricardo Henry Marques. ANDRIGHI. Nancy. Apontamentos acerca dos Registros Públicos – Lei 13.097/2015. São Paulo/Brasília, 2015. (t.23363).

– F –

 – FERNANDES. Antônio Scarance. O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Quinta Editorial/Arisp. 2009. (t.21880)

 – FINE. John V. A. Horoi – Studies in mortgage, real security and land tenure in ancient Athens (Hesperia Supplement vol 9) Book. American Scholl of Classical Studies at Athens. Baltimore: J.H. FURST, 1951. (t.20102).

– G –

 – GARCIA. Lysippo. As partilhas e a transcripção no Registro de Immoveisin Revista Forense. Vol. XLVII, jul./dez. 1926, p. 250-2. (t.18888).

 – GARCIA. Lysippo. Augmento de dívida hypothecaria e segundo hupothecain Boletim do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil. Vol. VII, n. 3 e 4,  jun./jul. 1930, p.  87-8. (t.23364).

 – GÓMEZ DE LA SERNA. La ley hipotecaria: comentada y concordada con la legislación anterior española y extranjera, precedida de una introducción histórica y seguida de un diccionario y formularios… Madrid : Imprenta de la Revista de Legislación, 1862. Tomo I. (t.23365).

 – GIRAUD. M. Ch.  Essai sur l’histoire du droit français au moyen âgeT. I, Paris: Videcoq, Père & fils, 1846, 391p.

 – GIRAUD. M. Ch.Essai sur l’histoire du droit français au moyen âge. T. II, Paris: Videcoq, Père & fils, 1846.

 – GUIMARÃES. Sebastião. Guia Prático. Para os escreventes que iniciam sua carreira nos Cartórios de Registro de Imóveis, Registro Facultativo de Títulos, Documentos e outros papéis, Protestos de Letras e Títulos e Cartório do Júri. Pirajuí, 1951, 72p. (T. 25.227). http://bit.ly/2torxA7

– M –

 – MACEDO. Deoclécio Leite de. Tabeliães do Rio de Janeiro do 1º ao 4º Ofício de Notas: 1565-1822. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007. 166p. (Publicações Históricas, 95). (t.23366).

 – MERÊA. Paulo. Estudos de História do DireitoCoimbra: Coimbra Ed., 1923, 258p.

– N –

 – NUÑEZ LAGOS. Rafael. Realidad y RegistroRevista General de Legislación y Jurisprudencia. abril de 1945. (t.21889).

– P –

 – PEREIRA DA SILVA. João Manuel. Escriptos politicos e discursos parlamentares. T. II. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1862, 371p.(t.20103).

– PEREIRA E SOUZA. Joaquim José Caetano. Primeira linhas sobre o Processo Civil. TEIXEIRA DE FREITAS. Augusto, Org. T. II. Rio de Janeiro: Typ. Perseverança, 1879, 111p.(t.20104).

– PEREIRA E SOUZA. Joaquim José Caetano. Primeiras linhas sobre Processo Civil. TEIXEIRA DE FREITAS. Augusto, Org. T. III. Rio de Janeiro: Typ. Perseverança, 1879, 128p.(t.20105).

– PERSIL. J. C. Régime hypothecaire. Régime hypothécaire ou commentaire sur le titre du code civil relatif aux priviléges et hypothèques. cinquième édition. Bruxelles: H. Tarlier. (t.18606)

 – POISL, Carlos Luiz.  O tabelionato na futura constituiçãoSanta Cruz do Sul: mim. 1987. (t.22017)

 – POISL. Carlos Luiz. O protesto como função notarial. São Paulo: mim. 1991. (t.22018)

– PONT. Paul. Explication du Code Napoleón. Paul Pont. Explication des tit. XVIII et XIX, Liv. III do Code Napoleón, contenant l´analyse critique des auteurs et la jurisprudence ou commentaire-traité theórique et pratique des priviléges et hypothèques et de l´expropriation forcée mis en rapport avec la loi sur la transcription par Paul Pont. Tome Primer. Paris: Cotillon, 1859, 609p. (t.18603).

– PONT. Paul. De la responsabilité des notaires – Paul Pont. Dissertation. Deuxième édition. Extrait de la Revue critique de législation, tome vii, pages 35 et suiv. Paris: Cotillon, 1860. (t.18604)

– R –

RIBEIRO. João Pedro. Presbítero secular, doutor em Cânones pela Universidade de Coimbra, cónego doutoral nas sés de Faro, Viseu e Porto, desembargador honorário da Casa da Suplicação, conselheiro da fazenda, cronista dos domínios ultramarinos, censor régio do desembargo do paço, sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa, etc. Pode ser considerado um dos maiores sábios de Portugual, verdadeiro percursor de Alexandre Herculano nas investigações históricas dos documentos existentes pelos arquivos e cartórios do reino. É o fundador da ciência diplomática em Portugal. Leia sua biografia aqui  (t.18600) João Pedro Ribeiro – pequena biografia. Publicamos abaixo a coleção que reúne a dissertações cronológicas sobre a história de Portugal. Obra fundamental para se conhecer aspectos paleógraficos dos monumentos portugueses.

– RIBEIRO. João Pedro. Dissertações Cronológicas – Tomo I. Dissertações chronologicas e criticas sobre a historia e jurisprudencia ecclesiastica e civil de Portugal. Dissertações chronologicas e criticas sobre a historia e jurisprudencia ecclesiastica e civil de Portugal / ed. João Pedro Ribeiro, Academia das Sciencias de Lisboa. – Lisboa : Academia Real das Sciencias, 1810-1836. (t.18601)

– RIBEIRO. João Pedro. Dissertações cronológicas – Tomo II. (t.18602)

– S –

 – Salazar-Máñez, José-Luis, org. Land and commerce registry as an instrument for sustainability. Expert‘s corner report. Copenhagen: EEA, 2002. (t.21882)

SILVA. Gilberto Valente da. A Matrícula. XX Encontro dos Oficiais
de Registro de Imóveis do Brasil. Encontro Maria Helena Leonel Gandolfo, 1993, Blumenau.

 – SOHM. Rudolphus. Lex Ribuaria et Lex Francorum Chamavorum.Hannoverae: Impensis Bibliopolii Hahniani, 1883, 146p. (t.20428)

– T –

 – TEIXEIRA. Antonio Ribeiro de Liz. Curso de Direito Civil Portuguêsparte 2ª, Coimbra: Imprensa da Universidade, 1848, 526p. (t.21883)

 – TELLES, José H. C. Manual do Tabellião: Ou, Ensaio De Jurisprudencia Eurematica : Contendo a Collecção De Minutas Dos Contratos, E Instrumentos Mais Usuaes, E Das Cautelas Mais Precisas Nos Contratos, E Testamentos. Lisboa: Na Impressao Regia, 1830. (t.23367).

– TORRENS, Robert R. The South Australian System of Conveyancing by Registration of Title.  Adelaide: Register and Observer General Printing Offices. 1859. (t.18598)

– TORRENS, Robert R. An essay on the transfer of land by registration under the duplicate method operative in British Colonies. London: Cassell, Petter, Galpin & Co., s.d., 88p. (t.18599)

– TROPLONG. M. Privilèges et hypothéques. Commentaire de la loi du 23 mars 1855 sur la transcription. Paris: Charles Hingray, 1856, 433p. et ap. (t.19108)

– W –

– WATTENBACH. Wilhelm. Das Schriftwesen im Mittelalter. (t.18597)

– Z –

ZACHARIE. Karl S. Droit Civil Français. Traduit de l´allemand sur la cinquiéme édition annoté suivant l´ordre du Code Napoleón par G. Massé et Ch. Vergé. Tome cinquiéme. Paris: Auguste Duran,  1860. (t.18605)

Repertório legal

Constituição Política do Império do Brasil. Constituição Política do Império do Brasil. José Carlos Rodrigues. Rio de Janeiro: Laemmert, 1863. (t.18596)