Biblioteca Digital Lysippo Garcia

Olá pesquisador!

Tenho me dedicado a reunir todo o material disponível acerca do sistema registral brasileiro nestas páginas eletrônicas. Busquei agregar aqui principalmente os textos raros e de dificultosa pesquisa.

A ideia é publicar, no futuro, todo este acervo em medium papel. Ete site deve ser considerado, portanto, uma obra em progresso.

Os textos de obras raras serão editados pela Quinta Editorial. Até lá, o pesquisador tem às mãos o texto em formato PDF.

Qualquer sugestão ou crítica, sinta-se à vontade para me contatar no e-mailsergiojacomino@gmail.com

→ Sobre Lysippo Garcia. Pequeno excerto biográfico e material de pesquisa.

Sérgio Jacomino

Sérgio Jacomino, Org.

Biblioteca Digital Dr. Lysippo garcia

– A –

PDF logo – ALMEIDA JR. Orgams da fe publicaIn: Revista da Faculdade de Direito de São Paulo, vol. V, p. 7 a 114 (1.ª parte) e vol. VI, p. 7 a 113. São Paulo: Espindola, Siqueira & Campos, 1897. Nesta obra de referência, o jurista e historiador João Mendes de Almeida Júnior traça a trajetória multissecular da atividade dos notários e registradores – desde as tradições dos antigos povos hebreus, assírios, egípcios, gregos e romanos, passando pela legislação justinianéia e bizantina, pelos povos bárbaros, visitando o direito canônico, apreciando os costumes feudais em temas notariais, chegando até os dias mais recentes. → continua. (t.18586).

PDF logo – ALMEIDA Jr. João Mendes de. Tabelliães – escripturas – dispensa de emolumentos – declaração. In Revista do Direito, Rio de Janeiro, 1921, n. 61, p. 28-9). (t.19587)

PDF logo – ARRUÑADA. Benito. Is There a Need for Notaries.

– B –

PDF logo – BANDEIRA DE MELLO. Celso Antonio. O Poder Judiciário e as serventias extrajudiciais do Brasil. Parecer oferecido à ANOREG-BR. São Paulo: mim. 1996. (t.22015)

PDF logoBARBOSA. Rui. Lei Torrens. In Obras Completas de Rui Barbosa. Relatório do Ministro da Fazenda. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde. Vol. XVIII, T. II, 1891, p. 291 et. seq. (t.18594)

PDF logo – BARBOSA. RUI.  Execução da Lei Torrens na Capital. In Obras Completas de Rui Barbosa. Relatório do Ministro da Fazenda. Rio de Janeiro: Ministério da Educação e Saúde. Vol. XVIII, T. IV, 1891, p. 19 et. seq. (t.18595).

PDF logo – BARROS. Ennio Bastos de. Manual das CorreiçõesSão Paulo: Revista dos Tribunais, 1967.

PDF logo – BESSON. Emmanuel. Les livres fonciers et la Réforme Hypothécaire. Étude historique et critique sur la publicité des transmissions immobilières en France et a l´étranger depuis les origines jusq’a nos jours. Paris: J. Delamotte, Éditeur. 1891, 522p. (coutesia de Pixelegis). (t.20427)

PDF logo – BITTENCOURT. Pedro Calmon  Moniz de. Direito de Propriedade à margem dos seus problemas jurídicos, sociológicos, históricos e políticosRio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1925. Ed. fac-similar. (t.21879)

PDF logo – Brachylogvs – ivris civilis sive corpvs legvm. LVDOVICI PESNOTI, PARDVLPHI PRATEII et NICOLAI REVSNERI. Francofvrti et Lipsiae, 1743. (t.21881)

PDF logo – BRASIL. Lei Hypothecaria, contendo o Decreto n. 169 A de 19 de janeiro de 1890, competentemente annotado, o regulamento de 2 de maio de 1890 e um minucioso formulario… Pelotas: Echenique & irmãos ed., 1890, 143p. (t.22016)

PDF logo – BUENO. Fernando Euler.Effeitos da transcripção no regime do Código Civil Brasileiro. Neste texto, o desembargador Fernando Euler Bueno, enfrentará o tema da eficácia do registro pátrio, desde o advento do Código Civil de 1916. Filia-se à corrente, afinal vitoriosa, que sustenta a eficácia relativa (presunção iuris tantum) do Registro Imobiliário. Dirá em seu trabalho: “No regime do Código Civil brasileiro, são, portanto, dois os efeitos da transcrição: o de operar a translação do domínio e o de gerar a presunção iuris tantum da propriedade”. Para acessar a edição fac-similar: PDF logo Effeitos da transcripção no regime do Código Civil Brasileiro. (t.18593)

– C –

PDF logo – CARABELLI. Alessandro. Il Diritto Ipotecario vigente nel Regn Lombardo-Veneto. Vol. II. Milano: Civelli Giuseppe, 1856. (t.18607).

PDF logo – CARNEIRO. Bernardino J. da S. Carneiro. Primeiras Linhas de Hermenêutica Jurídica e DiplomáticaCoimbra: Imprensa da Universidade, 1855. 92p.

PDF logo – CORRADO. Renato. La pubblicità nel Diritto Privato.Torino: G. Giappichelli. 1947, 433p. (t.18589)

– D –

PDF logo – DIP. Ricardo Henry Marques. Breves notas sobre o notário, chez Argan, de Molière. Ricardo Dip. Editado em 29/7/1998 e revisado e concluído a 4/8/1998 o texto não foi publicado no âmbito dos registradores. (t.18590).

PDF logo – DIP. Ricardo Henry Marques. Da ética geral à ética profissional dos registradores prediais. 4ª edição (eletrônica), 2008. (t.18591).

PDF logo – DIP. Ricardo Henry Marques. A relevância da atividade notarial frente aos desafios da sociedade moderna. Ricardo Dip. Palestra proferida na abertura do XIV Simpósio de Direito Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB-SP), na cidade de Iandaituba, SP. Vide fotos aqui. (t.18592).

PDF logo – DIP. Ricardo Henry Marques. Boa notícia para os Notários da Insula Agathaurica: um decreto lógico de Dom Sancho I, o Único. São Paulo: Quinta ed., 1997. (t.23362).

PDF logo – DIP. Ricardo Henry Marques. ANDRIGHI. Nancy. Apontamentos acerca dos Registros Públicos – Lei 13.097/2015. São Paulo/Brasília, 2015. (t.23363).

– F –

PDF logo – FERNANDES. Antônio Scarance. O cumprimento de ordem judicial pelo registrador: aspectos penais e processuais penais. São Paulo: Quinta Editorial/Arisp. 2009. (t.21880)

PDF logo – FINE. John V. A. Horoi – Studies in mortgage, real security and land tenure in ancient Athens (Hesperia Supplement vol 9) Book. American Scholl of Classical Studies at Athens. Baltimore: J.H. FURST, 1951. (t.20102).

– G –

PDF logo – GARCIA. Lysippo. As partilhas e a transcripção no Registro de Immoveisin Revista Forense. Vol. XLVII, jul./dez. 1926, p. 250-2. (t.18888).

PDF logo – GARCIA. Lysippo. Augmento de dívida hypothecaria e segundo hupothecain Boletim do Instituto da Ordem dos Advogados do Brasil. Vol. VII, n. 3 e 4,  jun./jul. 1930, p.  87-8. (t.23364).

PDF logo – GÓMEZ DE LA SERNA. La ley hipotecaria: comentada y concordada con la legislación anterior española y extranjera, precedida de una introducción histórica y seguida de un diccionario y formularios… Madrid : Imprenta de la Revista de Legislación, 1862. Tomo I. (t.23365).

PDF logo – GIRAUD. M. Ch.  Essai sur l’histoire du droit français au moyen âgeT. I, Paris: Videcoq, Père & fils, 1846, 391p.

PDF logo – GIRAUD. M. Ch.Essai sur l’histoire du droit français au moyen âge. T. II, Paris: Videcoq, Père & fils, 1846,

– M –

PDF logo – MACEDO. Deoclécio Leite de. Tabeliães do Rio de Janeiro do 1º ao 4º Ofício de Notas: 1565-1822. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2007. 166p. (Publicações Históricas, 95). (t.23366).

PDF logo – MERÊA. Paulo. Estudos de História do DireitoCoimbra: Coimbra Ed., 1923, 258p.

– N –

PDF logo – NUÑEZ LAGOS. Rafael. Realidad y RegistroRevista General de Legislación y Jurisprudencia. abril de 1945. (t.21889).

– P –

PDF logo – PEREIRA DA SILVA. João Manuel. Escriptos politicos e discursos parlamentares. T. II. Rio de Janeiro: B. L. Garnier, 1862, 371p.(t.20103).

PDF logo – PEREIRA E SOUZA. Joaquim José Caetano. Primeira linhas sobre o Processo Civil. TEIXEIRA DE FREITAS. Augusto, Org. T. II. Rio de Janeiro: Typ. Perseverança, 1879, 111p.(t.20104).

PDF logo – PEREIRA E SOUZA. Joaquim José Caetano. Primeiras linhas sobre Processo Civil. TEIXEIRA DE FREITAS. Augusto, Org. T. III. Rio de Janeiro: Typ. Perseverança, 1879, 128p.(t.20105).

PDF logo – PERSIL. J. C. Régime hypothecaire. Régime hypothécaire ou commentaire sur le titre du code civil relatif aux priviléges et hypothèques. cinquième édition. Bruxelles: H. Tarlier. (t.18606)

PDF logo – POISL, Carlos Luiz.  O tabelionato na futura constituiçãoSanta Cruz do Sul: mim. 1987. (t.22017)

PDF logo – POISL. Carlos Luiz. O protesto como função notarial. São Paulo: mim. 1991. (t.22018)

PDF logo – PONT. Paul. Explication du Code Napoleón. Paul Pont. Explication des tit. XVIII et XIX, Liv. III do Code Napoleón, contenant l´analyse critique des auteurs et la jurisprudence ou commentaire-traité theórique et pratique des priviléges et hypothèques et de l´expropriation forcée mis en rapport avec la loi sur la transcription par Paul Pont. Tome Primer. Paris: Cotillon, 1859, 609p. (t.18603).

PDF logo – PONT. Paul. De la responsabilité des notaires – Paul Pont. Dissertation. Deuxième édition. Extrait de la Revue critique de législation, tome vii, pages 35 et suiv. Paris: Cotillon, 1860. (t.18604)

– R –

RIBEIRO. João Pedro. Presbítero secular, doutor em Cânones pela Universidade de Coimbra, cónego doutoral nas sés de Faro, Viseu e Porto, desembargador honorário da Casa da Suplicação, conselheiro da fazenda, cronista dos domínios ultramarinos, censor régio do desembargo do paço, sócio da Academia Real das Ciências de Lisboa, etc. Pode ser considerado um dos maiores sábios de Portugual, verdadeiro percursor de Alexandre Herculano nas investigações históricas dos documentos existentes pelos arquivos e cartórios do reino. É o fundador da ciência diplomática em Portugal. Leia sua biografia aqui PDF logo (t.18600) João Pedro Ribeiro – pequena biografia. Publicamos abaixo a coleção que reúne a dissertações cronológicas sobre a história de Portugal. Obra fundamental para se conhecer aspectos paleógraficos dos monumentos portugueses.

PDF logo – RIBEIRO. João Pedro. Dissertações Cronológicas – Tomo I. Dissertações chronologicas e criticas sobre a historia e jurisprudencia ecclesiastica e civil de Portugal. Dissertações chronologicas e criticas sobre a historia e jurisprudencia ecclesiastica e civil de Portugal / ed. João Pedro Ribeiro, Academia das Sciencias de Lisboa. – Lisboa : Academia Real das Sciencias, 1810-1836. (t.18601)

PDF logo – RIBEIRO. João Pedro. Dissertações cronológicas – Tomo II. (t.18602)

– S –

PDF logo – Salazar-Máñez, José-Luis, org. Land and commerce registry as an instrument for sustainability. Expert‘s corner report. Copenhagen: EEA, 2002. (t.21882)

PDF logo – SOHM. Rudolphus. Lex Ribuaria et Lex Francorum Chamavorum.Hannoverae: Impensis Bibliopolii Hahniani, 1883, 146p. (t.20428)

– T –

PDF logo – TEIXEIRA. Antonio Ribeiro de Liz. Curso de Direito Civil Portuguêsparte 2ª, Coimbra: Imprensa da Universidade, 1848, 526p. (t.21883)

PDF logo – TELLES, José H. C. Manual do Tabellião: Ou, Ensaio De Jurisprudencia Eurematica : Contendo a Collecção De Minutas Dos Contratos, E Instrumentos Mais Usuaes, E Das Cautelas Mais Precisas Nos Contratos, E Testamentos. Lisboa: Na Impressao Regia, 1830. (t.23367).

PDF logo – TORRENS, Robert R. The South Australian System of Conveyancing by Registration of Title.  Adelaide: Register and Observer General Printing Offices. 1859. (t.18598)

PDF logo – TORRENS, Robert R. An essay on the transfer of land by registration under the duplicate method operative in British Colonies. London: Cassell, Petter, Galpin & Co., s.d., 88p. (t.18599)

PDF logo – TROPLONG. M. Privilèges et hypothéques. Commentaire de la loi du 23 mars 1855 sur la transcription. Paris: Charles Hingray, 1856, 433p. et ap. (t.19108)

– W –

PDF logo – WATTENBACH. Wilhelm. Das Schriftwesen im Mittelalter. (t.18597)

– Z –

PDF logo ZACHARIE. Karl S. Droit Civil Français. Traduit de l´allemand sur la cinquiéme édition annoté suivant l´ordre du Code Napoleón par G. Massé et Ch. Vergé. Tome cinquiéme. Paris: Auguste Duran,  1860. (t.18605)

Repertório legal

PDF logo Constituição Política do Império do Brasil. Constituição Política do Império do Brasil. José Carlos Rodrigues. Rio de Janeiro: Laemmert, 1863. (t.18596)