CNJ – 2017

CNJ – 20.3.2017

SJ CNJ - 2017 , , , , , , , , , , , ,

CNJ – serviços administrativos e judiciais – TRF1 – inspeção – CGJF. Portaria CNJ 12/2017. Determina a participação e acompanhamento de inspeção a ser realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça Federal para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e Serventias Extrajudiciais. @Portaria 12/2017, Brasília, j. 16/3/2017, DJe de 20/3/2017,
Rel. João Otávio de Noronha.

CNJ. Reclamação Disciplinar. Compra e venda. Vício de representação. Nulidade. Via jurisdicional. CNJ. Reclamação Disciplinar. Compra e venda. Vício de representação. Nulidade. Via jurisdicional. @0003756-85.2016.2.00.0000, Manaus, 5SRI, DJe de 20/3/2017, Rel. João Otávio de Noronha. Legislação: LRP – 6.015/1973, arts. 214, 250, 221 e segs.

CNJ – 9.3.2017

SJ CNJ - 2017 , , , , , , , , ,

Portaria CNJ 9/2017 – serviços auxiliares da justiça – funcionamento – inspeção. Maranhão. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. @Portaria 09/2017, Maranhão, j. 7/3/2017, DJe de 9/3/2017, Rel. João Otávio de Noronha.

CNJ. Pedido de Providências. Recurso administrativo. Fato novo. CNJ – competência. Rio de Janeiro. CNJ. Pedido de Providências. Recurso administrativo. Fato novo. CNJ – competência. Rio de Janeiro. @0000692-43.2011.2.00.0000, Rio de Janeiro, j. 28/2/2017, DJe de 9/3/2017, Rel. João Otávio de Noronha.

Serventia extrajudicial – concurso Público – convocação – vício – Maranhão. Serventia extrajudicial – concurso Público – convocação – vício – Maranhão. @PCA0005714-09.2016.2.00.0000, j. 14/2/2017, DJe de 9/3/2017.

Serventia extrajudicial – alteração de endereço – competência. 1. Procedimento de Controle Administrativo.2. ratificação de liminar.3. serventia extrajudicial.4. alteração de endereço por meio de ato da presidência.5. suspensão até decisão de mérito. @PCA0006341-13.2016.2.00.0000, Tocantins, j. 7/2/2017, DJe de 9/3/2017, Rel. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.

CNJ – 3.3.2017

SJ CNJ - 2017 , , , ,

Portaria CNJ 8/2017. Serviços notariais e de registro – inspeção – Distrito Federal. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. @Portaria 8/2017, Distrito Federal, j. 21/2/2017, DJe de 3/3/2017, Rel. João Otávio de Noronha. Legislação: CF – 1988, art. 103-B, §4º.

CNJ – 23.1.2017

SJ CNJ - 2017 , , , ,

CNJ. PP. Serventias extrajudiciais. Vacância. Matéria judicializada. CNJ. PP. Serventias extrajudiciais. Vacância. Matéria judicializada. @ 0000692-43.2011.2.00.0000, Rio de Janeiro, j. 18/1/2017, DJe de 23/1/2017, Rel. João Otávio de Noronha.

Portaria CNJ 1/2017 – serventias extrajudiciais – funcionamento – inspeção. Espírito Santo. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Serventias Extrajudiciais do Estado do Espírito Santo. @ Portaria 1/2017, Espírito Santo, j. 9/1/2017, DJe de 23/1/2017, Rel. João Otávio de Noronha. Legislação: CF – 1988, art. 103-B, §4º.

 

CNJ – 19.1.2017

SJ CNJ - 2017 , , , ,

CNJ. Reclamação disciplinar. Compra e venda – sobreposição de área – nulidade – matrícula – cancelamento. Bloqueio. Amazonas. CNJ. Reclamação disciplinar. Compra e venda – sobreposição de área – nulidade – matrícula – cancelamento. Bloqueio. Amazonas. @ 0003756-85.2016.2.00.0000, Manaus, DJe de 19/1/2017, Rel. MÁRCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA.