Provimento CNJ 58/2016

CGJSP – 21.3.2017

Cláudia Trifiglio CGJSP - 2017 , , , , , , ,

10º Concurso público – curso – Comunicado CG 694/2017. Convocação de Notários e Registradores investidos em virtude de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, para o curso que será realizado nos dias 06 e 07/04/2017. @Comunicado CG 694/2017, São Paulo, DJe de 21/3/2017, Rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Comunicado CG 692/2017 – Provimento CNJ 58/2016 – Convenção de Haia – papel de segurança – inutilização – comunicação. A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Titulares e Responsáveis pelas unidades extrajudiciais do Estado que as situações previstas no artigo 15 do Provimento CNJ nº 58/2016, deverão ser comunicadas a este órgão, exclusivamente, via e-mail dicoge.cnj@tjsp.jus.br. @Comunicado CG 692/2017, São Paulo, DJe de 21/3/2017, Rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

CNJ – 18.1.2017

Cláudia Trifiglio CNJ - 2017 , , , ,

Apostila da Haia. Provimento CNJ 58/2016. Tradutor juramentado. Comunicado CG 90/2017. Apostila da Haia. Provimento CNJ 58/2016. Tradutor juramentado. Comunicado CG 90/2017. @ 0007437-63.2016.2.00.0000, Brasília, j. 21/12/2016, DJe de 18/1/2017, Rel. João Otávio de Noronha. Legislação: Decreto 13.609/43.

CGJSP – 18.1.2017

Cláudia Trifiglio CGJSP - 2017 , , , , , ,

Comunicado CG 90/2017. Provimento CNJ 58/2016. Tradução juramentada. Tradutor. Apostilamento. Haia. Comunicado CG 90/2017. Provimento CNJ 58/2016. Tradução juramentada. Tradutor. Apostilamento. Haia. @ Comunicado 90/2017, São Paulo, DJe de 18/1/2017, Rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças. Legislação: Decreto 13.609/43.

Comunicado CG 37/2017 – receita – excedente. Comunicado CG 37/2017 – receita – excedente. @Comunicado 37/2017, São Paulo, DJe de 18/1/2017, Rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

 

CNJ – 12.12.2016

Cláudia Trifiglio CNJ - 2016, Panóplia , ,

Provimento CNJ 58/2016 – Apostila. Convenção da Haia. Dispõe sobre os procedimentos das autoridades competentes para a aposição de apostila regulamentados pela Resolução CNJ n. 228, de 22 de junho de 2016, que trata da aplicação, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada na Haia, em 5 de outubro de 1961 (Convenção da Apostila). @ Provimento 58/2016, Brasília, j.  9/12/2016, DJe 12/12/2016, rel. João Otávio de Noronha. Legislação: CF 1988, art. 103-B, § 4º, I, II e III; LRP 6.015/1973, art. 5, 37 e 38.