CNJ – 9.3.2017

Portaria CNJ 9/2017 – serviços auxiliares da justiça – funcionamento – inspeção. Maranhão. Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. @Portaria 09/2017, Maranhão, j. 7/3/2017, DJe de 9/3/2017, Rel. João Otávio de Noronha.

CNJ. Pedido de Providências. Recurso administrativo. Fato novo. CNJ – competência. Rio de Janeiro. CNJ. Pedido de Providências. Recurso administrativo. Fato novo. CNJ – competência. Rio de Janeiro. @0000692-43.2011.2.00.0000, Rio de Janeiro, j. 28/2/2017, DJe de 9/3/2017, Rel. João Otávio de Noronha.

Serventia extrajudicial – concurso Público – convocação – vício – Maranhão. Serventia extrajudicial – concurso Público – convocação – vício – Maranhão. @PCA0005714-09.2016.2.00.0000, j. 14/2/2017, DJe de 9/3/2017.

Serventia extrajudicial – alteração de endereço – competência. 1. Procedimento de Controle Administrativo.2. ratificação de liminar.3. serventia extrajudicial.4. alteração de endereço por meio de ato da presidência.5. suspensão até decisão de mérito. @PCA0006341-13.2016.2.00.0000, Tocantins, j. 7/2/2017, DJe de 9/3/2017, Rel. FERNANDO CESAR BAPTISTA DE MATTOS.