2VRPSP – 26.10.2017

RCPN. Nascimento tardio – assento. RCPN. Assento de nascimento tardio. @1082216-02.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 26/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – assento de óbito – genitor – filiação – bens. RCPN. Retificação – assento de óbito – genitor – filiação – bens. @1000800-65.2015.8.26.0299, São Paulo, j. 24/10/2017, DJe de 26/10/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – nascimento – casamento – sobrenome – exclusão. RCPN. Retificação – nascimento – casamento – sobrenome – exclusão. @1033821-76.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 24/10/2017, DJe de 26/10/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – assentos de nascimento – casamento. Cidadania italiana. RCPN. Retificação – assentos de nascimento – casamento. Cidadania italiana. @1075334-24.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 24/10/2017, DJe de 26/10/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – assentos de nascimento – casamento – óbito. RCPN. Retificação – assento de nascimento – casamento – óbito. @1031339-58.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 24/10/2017, DJe de 26/10/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

RCPN. Retificação – nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. RCPN. Retificação – nascimento – casamento – óbito. Cidadania italiana. @1077563-54.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 24/10/2017, DJe de 26/10/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani.  Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.