1VRPSP – 11.03.2016

Matrícula – bloqueio – desbloqueio. Qualificação registral – competência. @ Processo 0103439-87.2001.8.26.0100, São Paulo – 13 SRI, DJe 11/3/2016, Dra. Relator: Tânia Mara Ahualli.

Portaria 1/2016. Correição ordinária. 6º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Capital. Portaria 1/2016 de 9/3/2016, DJe 11/3/2016. Dra. Tânia Mara Ahualli

Portaria 2/2016. Correição ordinária. 10º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital. Portaria 2/2016 de 9/3/2016, DJe 11/3/2016, Dra. Tânia Mara Ahualli.

Portaria 3/2016. Correição ordinária. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. Portaria 3/2016, de 9/3/2016, DJe 11/3/2016, Dra. Tânia Mara Ahualli.

CGJSP – 11.03.2016

Dúvida – registro – competência recursal. Arrematação. @ Processo CG 186.992/2015, Piedade, dec. 9/3/2016, DJe 11/3/2016, Dr. Luciano Gonçalves Paes Leme.

Atos autênticos de países estrangeiros. Instrumento público. Legalização. Tradução. STJ. NSCGJSP – alteração. Provimento CG 10/2016. Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça – Capítulo XX – atualização do item 110, “c” – homologação de sentença estrangeira – competência que pela EC Nº 45 passou a ser do STJ. [v.Provimento CG 10/2016]. @ Processo CG 24.480/2012, São Paulo, dec. 7/3/2016, DJe 11/3/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Provimento CG 10/2016. Atos autênticos de países estrangeiros. Instrumento público. Legalização. Tradução. STJ. NSCGJSP – alteração. Provimento CGJ N.º 10/2016 – Altera a redação do item 110, “c”, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. @ Provimento CG 10/2016, São Paulo, de 7/3/2016, DJe 11/3/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Comunicado CG 1.579/2015. Concurso extrajudicial – comunicação – investidura. @ Comunicado CG 1.579/2015, São Paulo, DJe 11/3/2016, Des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.

Comunicado CG 339/2016. RCPN Retificação de registro cumulativa. @ Comunicado CG Nº 339/2016 – Comunicação em complementação ao disposto no Comunicado CG nº 1595/2015, publicado em 03/12/2015.Comunicado CG 339/2016, DJe 11/3/2016, des. Manoel de Queiroz Pereira Calças.