Dúvida – agravo de instrumento – competência recursal. Dúvida – agravo de instrumento – competência recursal. @ Processo: 2089349-87.2017.8.26.0000, São Paulo, DJe de 6/6/2017, Rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças. Legislação: LO – 13.105/15, art. 1.019, 932, inc. III.
Dia: 6 de junho de 2017
CSMSP – 6.6.2017
Dúvida – embargos de declaração. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios na decisão embargada – Intenção de pré-questionamento – Embargos de Declaração rejeitados. @1025597-86.2015.8.26.0564/50000, São Bernardo do Campo, 1SRI, j. 30/3/2017, DJe de 6/6/2017, Rel. Manoel de Queiroz Pereira Calças.