Mês: outubro 2011

CGJSP Portarias 1954

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1954

Portaria CG 06/54 – 30/04/54, DOJ 24/04/70. Revisão de todas as folhas de autos que devam subir à Superior Instância.

Portaria CG 09/54 – 30/06/54. Reconhecimento de firma.

Portaria CG 11/54 – 05/08/54, DOJ 07/08/54. A falta de pagamento das contribuições, resulta no cancelamento da inscrição.

Portaria CG 13/54 – 05/08/54. Não proceder qualquer registro de alterações de contratos ou reformas estatutárias de sociedades, sem a prévia aprovação dos atos pela autoridade competente.

Portaria CG 16/54 – 07/12/54. A falta de pagamentos das contribuições, pode ocorrer o cancelamento da inscrição.

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CGJSP Portarias 1953

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1953

Portaria CG 06-A/53 – 30/05/49, DOJ 12/08/50. Nomeação de escreventes habilitados.

Portaria CG 09/53 – 08/08/53, DOJ 09/08/53. Publicação diária na Imprensa Oficial da relação das petições iniciais e demais papéis recebidos da distribuição.

Portaria CG 11/53 – 14/08/53, DOJ 23/08/53. Constar obrigatoriamente nos atestados de óbito a “causa mortis”.

Portaria CG 13/53 – 03/09/53, DOJ 05/09/53. Livro de Registro de Férias.

Portaria CG 16/53 – 31/10/53, DOJ 01/11/53. “Contrato escrito” de praticante, fiel ou auxiliar de cartório.

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CSMSP Portarias 2005

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos, CSMSP

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Portarias

Portaria 7215/05 – 13/01/2005. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos seguintes dias: 07 de fevereiro; 08 de fevereiro; 24 de março; 25 de março; 21 de abril; 26 de maio; 07 de setembro; 12 de outubro; 28 de outubro; 02 de novembro; 15 de novembro; 08 de dezembro; 23 de dezembro; 30 de dezembro.

Portaria 7233/05 – 07/04/2005. Regulamenta os serviços de reprografia no âmbito do Tribunal de Justiça.

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Provimento CG 27/11

SJ Atos normativos

PROVIMENTO CG Nº 27/11

Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Araçatuba.

O Desembargador MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição das Corregedorias Permanentes nas unidades do Fórum da Comarca de Araçatuba e

CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos do Processo nº 1990/408,

RESOLVE

Artigo 1º – Compete à 2ª Vara Cível a Corregedoria Permanente do 2º Ofício Cível e do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos.

Artigo 2º – Compete à 1ª Vara da Família e das Sucessões a Corregedoria Permanente do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos.

Artigo 3º – Este provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

Registre-se. Cumpra-se.

São Paulo, 22 de setembro de 2011.

(a) MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, Corregedor Geral da Justiça (D.J.E. de 04.10.2011)

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CSMSP Portarias 2004

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos, CSMSP

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Portarias

Portaria 7139/04 – 05/02/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2004.

Portaria 7177/04 – 25/03/2004. Cria o Setor de Apoio à Conciliação em Segundo Grau, subordinado diretamente ao Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

Portaria 7178/04 – 25/03/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 08 e 09 de abril de 2004.

Portaria 7182/04 – 31/05/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 10 e 11 de junho de 2004.

Portaria 7194/04 – 19/08/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 06 e 07 de setembro de 2004.

Portaria 7199/04 – 30/09/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias: 1º de novembro; 02 de novembro; 15 de novembro; 08 de dezembro; 24 de dezembro; 31 de dezembro.

Portaria 7201/04 – 16/09/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 04 de outubro de 2004.

Portaria 7205/04 – 23/09/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 11 e 12 de outubro de 2004.

Portaria 7206/04 – 14/10/2004. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias: 11 de outubro; 12 de outubro; 1º de novembro; 02 de novembro; 15 de novembro; 08 de dezembro; 24 de dezembro; 31 de dezembro.

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CSMSP Portarias 2003

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Portarias

Portaria 6447/2003 – 13/02/2003. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 03 e 04 de março de 2003.

Portaria 6473/2003 – 20/03/2003. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2003.

Portaria 6564/2003 – 10/04/2003. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 01 e 02 de maio de 2003.

Portaria 6751/2003 – 29/05/2003. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 19 e 20 de junho de 2003.

Portaria 7025/2003 – 08/10/2003. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça nos dias 27 e 28 de outubro de 2003.

Portaria 7026/2003 – 14/10/2003. Luto oficial por três dias, a partir de 13 de outubro do corrente ano, por motivo do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador ACÁCIO REBOUÇAS, Ex-Presidente do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Eleitoral e Ex-Corregedor Geral da Justiça de São Paulo.

Portaria 7040/2003 – 22/10/2003. Não haverá expediente no Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado e na Secretaria do Tribunal de Justiça no dia 27 de outubro de 2003.

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