CGJSP Portarias 1990

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1990

Portaria CG 16/90 – 21/02/90, DOJ 23/02/1990. Reajuste dos salários dos servidores dos cartórios não oficializados.

Portaria CG 26/90 – 27/03/90, DOJ 28/03/1990. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 39/90 – 25/04/90, DOJ 26/04/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado nos dias 30 de abril à 01 de maio de 1990.

Portaria CG 59/90 – 04/07/90, DOJ 09/07/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 09 de julho de 1990.

Portaria CG 60/90 – 05/07/90, DOJ 06/07/1990. Reajuste dos salários dos serventuários de cartórios não oficializados.

Portaria CG 63/90 – 26/06/90, DOJ 30/07/1990. Afastamento de todos os Servidores dos Cartórios Extrajudicias do Estado de São Paulo para, no período de 17 a 21 da setembro de 1.990, participarem do XVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.

Portaria CG 81/90 – 31/10/90, DOJ 02/11/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 02  e 15 de novembro.

Portaria CG 96/90 – 14/12/90, DOJ 17/12/1990. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado, nos dias 24 e 31 de dezembro de 1990.

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CGJSP Portarias 1988

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1988

Portaria CG 08/88 – 10/02/88, DOJ 12/02/1988. Reajuste dos salários dos Oficiais de Cartórios não oficializados.

Portaria CG 25/88 – 31/05/88, DOJ 02/06/1988. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 102/88 – 30/11/88, DOJ 01/12/1988. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

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CGJSP Portarias 1987

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1987

Portaria CG 12/87 – 12/01/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartorios não oficializados.

Portaria CG 60/87 – 27/04/87, DOJ 28/04/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartórios não oficializados.

Portaria CG S/N – 08/10/87, DOJ 13/10/1987. Afastamento de todos os Serventuários e Oficiais Maiores dos Cartórios Extrajudiciais do Estado de São Paulo, no período de 19 a 24.10.1987, para participar do XIV ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, a realizar-se em Foz do Iguaçú-PR.

Portaria CG 112/87 – 16/10/87, DOJ 30/10/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartorios não oficializados.

Portaria CG 116/87 – 27/11//87, DOJ 01/12/1987. Reajustar os salários dos servidores de Cartorios não oficializados.

Portaria CG 118/87 – 23/12/87, DOJ 04/01/1988. Reajustar os salários dos servidores de Cartórios não oficializados.

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CGJSP Portarias 1984

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1984

Portaria CG 55/84 – 23/07/84,DOJ 25/07/1984. Afastamento dos Oficiais dos Cartórios de Registros de Imóveis, Escrivães dos Cartórios de Notas e os Escreventes e Auxiliares dos referidos Cartórios, para no período de 30 de agosto a 08 de setembro participarem do XI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, a realizar-se em Brasília – DF.

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CGJSP Portarias 1983

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1983

Portaria CG 94/83 – 19/09/83. Autoriza PEDRO RODRIGUES JUNIOR, a se afastar das funções do cargo de Escrevente do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Lins, a partlr de 26.08.83 para responder pelo expediente do Cartório do 3º Ofício da referida Comarca.

Portaria CG 95/83 – 19/09/83. Afastamento dos Oficiais dos Cartórios de Registros de Imóveis, Escrivães dos Cartórios de Notas e os Escreventes e Auxiliares dos referidos Cartórios, para no período de 06 a 18 de outubro participarem do X ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL, a realizar-se na estância de Serra Negra -SP.

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CGJSP Portarias 1982

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1982

Portaria CG 10/82 – 27/01/82, DOJ 29/01/1982. Autoriza o recolhimento de custas, emolumentos, contribuições, Imposto de Transmissão Causa Mortis e multa de mora nos Postos Especiais de Prestação de Serviços (PEPS) da CEESP e do Banespa, nas Varas Distritais da Capital.

Portaria CG 11/82 – 01/02/82, DOJ 04/02/1982. Instalação, na Comarca da Capital, de Anexos Fiscais dos quatro Ofícios da Fazenda Municipal, para atendimento das execuções fiscais promovidas pela Municipalidade de São Paulo, enquanto não embargadas.

Portaria CG 46/82 – 29/03/82, DOJ 02/04/1982. Pedidos de Habeas Corpus impetrados em 1ª Instância, sob o fundamento de estar o paciente sofrendo prisão ilegal.

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Portaria CG 14/2011

PORTARIA Nº 14/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1994/28 – DICOGE 3.1;

R E S O LV E :

AUTORIZAR o afastamento dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2011, para participarem do 18ºCongresso Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais – CONARCI 2011, a ser realizado na cidade de Belo Horizonte – MG.

Os dias de comparecimento serão considerados como efetivo exercício, à vista do comprovante a ser fornecido pela entidade organizadora do conclave, no prazo de 30 dias. Publique-se. Anote-se. Comunique-se. São Paulo, 15 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 17.02.2011)

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Portaria CG 13/2011

PORTARIA Nº 13/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. FERNANDO RICARDO LEONARDI, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas doMunicípio de São José do Barreiro da Comarca de Bananal;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2003/1018 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

RESOLVE :

Artigo 1º– Declarar a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São José do Barreiro da Comarca de Bananal, a partir de 09 de março de 2010; designando o Sr. JULIO CESAR MARINS RODRIGUES, Preposto Escrevente da Unidade em tela, para responder pelo expediente da Delegação vaga, a partir da mesma data;

Artigo 2º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1360, pelo critério de Provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 17.02.2011)

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Portaria CG 12/2011

PORTARIA Nº 12/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADODE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulada pela Sra. HELOISA PESTANA GLASSER, Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho da Comarca de Piracicaba, ocorrido em 24 de fevereiro de 2010;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1995/615 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE :

Artigo 1º- Declarar a vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Saltinho da Comarca de Piracicaba, a partir de 24 de fevereiro de 2010; designando o Sr. JOÃO LUIZ CEZAR CARDINALI, preposto escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

Artigo 2º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1358, pelo critério de Provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 17.02.2011)

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