CGJSP Portarias 1991

Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 1991

Portaria CG 01/91 – 04/01/91, DOE 07/01/1991. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 04/91 – 28/01/91. Não haverá expediente no Foro Judicial do Estado nos dias 11 e 12 de Janeiro.

Portaria CG 31/91 – 19/03/91, DOE 21/03/1991. Fechamento do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Estado, nos dias 28 e 29 de março de 1991.

Portaria CG 44/91 – 04/07/91, DOE 05/07/1991. Não haverá expedinte no Foro Extrajudicial do Estado,no dia 09 de 1991.

Portaria CG 57/91 – 09/09/91, DOE 11/09/1991. Afastamento dos servidores dos cartórios extrajudiciais do Estado de São Paulo para, no período de 21 a 25 de outubro de 1991, participarem do XVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL , em Maceió.

Portaria CG 61/91 – 24/05/91. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado nos dias nos dias 30 e 31 de maio de 1991.

Portaria CG 65/91 – 28/10/91. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 28 de outubro de 1991.

Portaria CG 66/91 – 04/11/91, DOE 14/11/1991. Reajuste dos salários dos servidores de cartórios não oficializados.

Portaria CG 68/91 – 11/11/91, DOE 14/11/1991. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado no dia 15 de novembro de 1991.

Portaria CG 73/91 – 12/12/91, DOE 13/02/1992. Não haverá expediente no Foro Extrajudicial do Estado nos dias 24 e 31 de dezembro.

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Portaria CG 92/2011

PORTARIANº 92/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. TALVES ALVES DE SOUZA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista da Comarca de Ribeirão Pires, concedida por atos da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicados no Diário Oficial do Executivo dos dias 10 de março de 2011 e 10 de maio de 2011, com o que se extinguiu a Delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/48907 -DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935,de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ouro Fino Paulista da comarca de Ribeirão Pires, a partir de 10 de março de 2011;

Artigo 2º – Designar para responder pela Delegação vaga em tela, excepcionalmente, em 10 de março de 2011, o Sr. TALVES ALVES DE SOUZA e a partir de 11 de março de 2011, a Sra. IRACILDA MARIA BASSETO, Preposta Escrevente da referida Unidade.

Artigo 3º – Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1395, pelo critério de Remoção.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 11 de outubro de 2011. (D.J.E. de18.10.2011)

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Portaria CG 91/2011

PORTARIA Nº 91/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. CAIO MÁRCIO SIQUEIRA BUENO, do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubarana, da Comarca de José Bonifácio;

CONSIDERANDO que o Sr. CAIO MÁRCIO SIQUEIRA BUENO, foi designado pela Portaria nº 01/2009, para responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubarana, da Comarca de José Bonifácio;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2008/121646 – DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E.Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

DISPENSAR o Sr. CAIO MÁRCIO SIQUEIRA BUENO, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ubarana da Comarca de José Bonifácio, a partir de 11 de janeiro de 2010, designando o Sr. ALEXANDRE LUÍS PETROCELLI, preposto escrevente da referida Unidade para responder pela delegação vaga em tela, a partir da mesma data até 07 de março de 2010.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 10 de outubro de 2011. (D.J.E. de 18.10.2011)

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