RCPN. Retificação – nascimento – patronímico – inclusão. RCPN. Retificação – assento de nascimento. Inclusão de patronímico. @ 1028979-53.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 2/8/2017, DJe de 4/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
2VRPSP – 2017
2VRPSP – 2.8.2017
Registro Civil das Pessoas Naturais. Assento de óbito. Prenome. Retificação. Registro Civil das Pessoas Naturais. Assento de óbito. Prenome. Retificação. @1060280-18.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP -6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
Retificação de registro – nascimento – assento – sobrenome. RCPN. Registro Civil das Pessoas Naturais. Assento de nascimento. Sobrenome. Retificação. @1086077-30.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LO – 1.060/1950, art. 12; LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
Registro Civil das Pessoas Naturais. Patronímico paterno – inclusão. Registro Civil das Pessoas Naturais. Patronímico paterno – inclusão. @1035889-96.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
Registro Civil das Pessoas Naturais. Assentos de nascimento, casamento e óbito. Retificação. Registro Civil das Pessoas Naturais. Assentos de nascimento, casamento e óbito. Retificação. @ 1123654-42.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
2VRPSP – 31.7.2017
RCPN. Registro Civil. Óbito. Causa da morte. Médico. Local de sepultamento. Retificação. RCPN. Registro Civil. Óbito. Causa da morte. Médico. Local de sepultamento. Retificação. @1014891-10.2017.8.26.0100, São Paulo, 33RCPN, DJe de 31/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio.
RCPN. Registro Civil. Retificação. Patronímico materno – inclusão. RCPN. Registro Civil. Retificação. Patronímico materno – inclusão. @1118455-39.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe de 31/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 56; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
2VRPSP – 28.7.2017
RCPN. Registro Civil. Serventia – mudança de endereço. Acessibilidade. RCPN. Registro Civil. Serventia – mudança de endereço. Acessibilidade. @0035064-43.2015.8.26.0100, São Paulo, 18RCPN, DJe de 28/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio.
2VRPSP – 27.7.2017
RCPN. Registro Civil. Cartório – incêndio. Restauração. RCPN. Registro Civil. Cartório – incêndio. Restauração. @1013238-70.2017.8.26.0100, Pernambuco, DJe de 27/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 1.060/1950, art. 109; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
2VRPSP – 26.7.2017
RCPN. Registro Civil. Retificação. Nome – patronímico materno – inclusão. RCPN. Registro Civil. Retificação. Nome – patronímico materno – inclusão. @1043375-35.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 26/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 56; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
2VRPSP – 25.7.2017
RCPN. Retificação. Prenome. Apelido. RCPN. Retificação. Prenome. Apelido. @1066171-25.2014.8.26.0100, São Paulo, DJe de 25/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 1.060/1950, art. 12; LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.
2VRPSP – 24.7.2017
RCPN. Registro Civil. Retificação. Assento de nascimento – assento de casamento – patronímico – supressão. RCPN. Registro Civil. Retificação. Assento de nascimento – assento de casamento – patronímico – supressão. @1028898-17.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 24/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV; LRP – 6.015/1973.
2VRPSP – 12.7.2017
Registro Civil das Pessoas Naturais. Certidão de casamento – 2ª via – expedição. Assento bloqueado. Registro Civil das Pessoas Naturais. Certidão de casamento – 2ª via – expedição. Assento bloqueado. @0032070-08.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe de 12/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: DL – 3.689, art. 40.
2VRPSP – 10.7.2017
Retificação de registro. Gênero sexual. Pedido de retificação de registro – sexo – questão de estado civil. Tramitação perante uma das Varas de Família. @1040433-30.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 10/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio.