Registro Civil das Pessoas Naturais. Assento de óbito. Prenome. Retificação. Registro Civil das Pessoas Naturais. Assento de óbito. Prenome. Retificação. @1060280-18.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP -6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

Retificação de registro – nascimento – assento – sobrenome. RCPN. Registro Civil das Pessoas Naturais. Assento de nascimento. Sobrenome. Retificação. @1086077-30.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LO – 1.060/1950, art. 12; LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

Registro Civil das Pessoas Naturais. Patronímico paterno – inclusão. Registro Civil das Pessoas Naturais. Patronímico paterno – inclusão. @1035889-96.2017.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.

Registro Civil das Pessoas Naturais. Assentos de nascimento, casamento e óbito. Retificação. Registro Civil das Pessoas Naturais. Assentos de nascimento, casamento e óbito. Retificação. @ 1123654-42.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 28/7/2017, DJe de 2/8/2017, Rel. Vivian Labruna Catapani. Legislação: LRP – 6.015/1973; LO – 1.060/1950, art. 12; LO – 13.105/15, art. 77, inc. IV.