CNJ. Recurso Administrativo. Candidatura. Concurso da Magistratura. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. CNJ. Recurso Administrativo. Candidatura. Concurso da Magistratura. Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. @0003862-47.2016.2.00.0000, Amazonas, j. 12/7/2017, DJe de 12/7/2017, Rel. LUIZ CLAUDIO ALLEMAND.
Dia: 12 de julho de 2017
2VRPSP – 12.7.2017
Registro Civil das Pessoas Naturais. Certidão de casamento – 2ª via – expedição. Assento bloqueado. Registro Civil das Pessoas Naturais. Certidão de casamento – 2ª via – expedição. Assento bloqueado. @0032070-08.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe de 12/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio. Legislação: DL – 3.689, art. 40.
CGJSP – 12.7.2017
Dúvida – competência recursal. Retificação de registro. Dúvida – competência recursal. Retificação de registro. @1014691-32.2016.8.26.0037, Araraquara, 2SRI, j. 6/7/2017, DJe de 12/7/2017, Rel. MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS. Legislação: LRP – 6.015/1973, arts. 198 ss, 213, §1º.