Retificação de registro. Gênero sexual. Pedido de retificação de registro – sexo – questão de estado civil. Tramitação perante uma das Varas de Família. @1040433-30.2017.8.26.0100, São Paulo, DJe de 10/7/2017, Rel. Marcelo Benacchio.
Dia: 10 de julho de 2017
1VRPSP – 10.7.2017
Carta de adjudicação. Continuidade. Título judicial – qualificação. Carta de adjudicação. Continuidade. Título judicial – qualificação. @1037618-60.2017.8.26.0100, São Paulo, 12SRI, j. 6/7/2017, DJe de 10/7/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 195.
Reclamação – atendimento – denúncia anônima. Reclamação – atendimento. Denúncia anônima. Arquivamento. @0027653-75.2017.8.26.0100, São Paulo, 4RTDPJ, j. 6/7/2017, DJe de 10/7/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli.
Locação. Caução. Falsidade documental. Bloqueio. Título falso. O vício intrínseco do título, derivado da existência de indícios de falsificação para a lavratura de contrato de locação, deve ser reconhecido na via judicial com ampla dilação probatória. @1060826-73.2017.8.26.0100, São Paulo, 10SRI, j. 6/7/2017, DJe de 10/7/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP – 6.015/1973, arts. 214, §3º, 216 e 252.
Retificação de Registro – confrontante – impugnação infundada. Retificação de Registro – confrontante – impugnação infundada. @1048556-17.2017.8.26.0100, São Paulo, 15SRI, j. 4/7/2017, DJe 10/7/2017, Rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: LRP – 6.015/1973, art. 213, §§ 2º, 4º, 5º.
CGJSP – 10.7.2017
Emolumentos. ISSQN – repasse ao usuário. Emolumentos. ISSQN – repasse ao usuário. @0007163-44.2015.8.26.0248, Indaiatuba, j. 5/7/2017, DJe de 10/7/2017, Rel. Tatiana Magosso.