Elvino Silva Filho

Elvino Silva Filho

O Boletim do Irib em Revista, órgão de divulgação do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, estará divulgando proximamente uma justa homenagem ao grande registrador que foi Elvino Silva Filho.

No ano de 2004, para sermos exatos no dia 4 de fevereiro, Ademar Fioranelli, Flauzilino Araújo dos Santos e eu, acompanhados da jornalista Fátima Rodrigo, visitamos o registrador em seu Cartório em Campinas.

A visita rendeu uma longa entrevista que foi parcialmente publicada pelo Boletim do Irib em Revista (edição 316, mai./jun. 2004). A íntegra da entrevista, gravada precariamente no gravador de bolso, pode ser vista aqui: Entrevista com Elvino Silva Filho

Para as novas gerações de notários e registradores, Elvino Silva Filho será apenas uma referência nas páginas da Revista de Direito Imobiliário.

Para nós, que convivemos com o homem e o competente profissional, fica a saudade e o reconhecimento pelas grandes obras e realizações em prol da categoria profissional dos registradores brasileiros. (SJ).

Na Amazônia terras particulares não têm registro

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O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desconhece a quem pertence 89% das áreas privadas dentro dos limites da Amazônia. Um estudo elaborado pela ong Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) apontou que 35% do território da região, o equivalente a 178 milhões de hectares, é formado por propriedades particulares, mas apenas 4% dele é devidamente registrado.

A superfície registrada corresponde a 20 milhões de hectares e, em tese, engloba propriedades que têm a titularidade devidamente reconhecida em um cartório de registro de imóveis. Contudo, a legitimidade das documentações é questionável, já que na Amazônia Legal são comuns a duplicidade e a falsificação de escrituras.

O levantamento aponta que o Incra por diversas vezes tentou fazer o recadastramento dos imóveis da região, mas nenhuma das tentativas foi absolutamente eficiente. Mato Grosso foi apontado como o Estado que apresentou o maior número de propriedades cadastradas no Incra, com 1.105 unidades, ou 40% do total de todos os Estados.

Contudo, a atualização dos cadastros não foi concluída, devido até mesmo as dificuldades para concluir as fiscalizações de documentos. O Estado contribuiu com 31% da área dos casos que ficaram sem informações ou que continuaram em trâmite de todo o Brasil.“Mesmo no caso em que há escrituras, elas não foram checadas. É complicado porque na Amazônia funcionou um sistema de privatização gratuita.

Algumas pessoas chegaram e depois o governo concedeu a titularidade das terras e outras se apossaram e nunca houve um processo eficiente de regularização fundiária”, disse Barreto.A falta de informações sobre os proprietários gera inúmeros problemas na região. O governo, por exemplo, fica impedido de exercer a fiscalização sobre os crimes ambientais, como o desmatamento, e indiretamente, crescem os índices de violência por questões agrárias. “Essa situação impede até mesmo que empresas idôneas venham para a região explorar a floresta de maneira sustentável.

Mesmo porque esse é um tipo de investimento caro, que dá retorno a longo prazo, mas nessas áreas não há garantia fundiária. Tudo se resolve na bala”, falou Barreto. O estudo foi realizado com base em dados do Incra.

 Fonte: Diário de Cuiabá

RTD agrega segurança

O Detran-MS prorrogou até 3 de março o início da obrigatoriedade de registro em cartório de todos os contratos de financiamento de veículos registrados e licenciados em Mato Grosso do Sul ou que estejam em fase de transferência de domicílio para o Estado. A medida deveria entrar em vigor na próxima sexta-feira (15), mas o Diário Oficial de hoje (13) trouxe a modificação.

O prazo maior foi decidido por conta de problemas técnicos que precisam ser resolvidos no sistema de informática antes do início da validade, explica o Detran. A justificativa para mais esse custo nas transações com veículos é que o registro em cartório é uma medida que busca dar segurança jurídica às partes envolvidas, justifica o diretor-presidente do Detran, Santos Pereira.

Ainda segundo o diretor, “o procedimento facilita um eventual questionamento do contrato na justiça, é previsto no artigo 1.361 do Código Civil e na Resolução 159 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Estamos cumprindo a lei”. (Com informações da Agência Notícias MS)

Estudo da OAB-PR sobre Judiciário paranaense

27/02/2008 – Um provimento editado pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná passou a impor regras para padronizar os serviços dos cartórios judiciais. A medida é uma resposta ao Diagnóstico realizado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, que apontou uma série de problemas no funcionamento do Judiciário estadual. O provimento (de número 140), assinado pelo corregedor-geral, desembargador Leonardo Lustosa, determina que as varas judiciais atendam a requisitos mínimos de funcionamento para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Os escrivães terão um prazo para se adequar e fazer os ajustes necessários, ficando sujeitos a penalidades caso não cumpram as orientações. Caberá aos juízes das varas avaliar se as serventias estão obedecendo as determinações. Na justificativa de publicação do Provimento, Lustosa reconhece a falta de gerenciamento eficiente e de investimento na estrutura da atividade cartorial em inúmeras serventias do foro judicial, provocando o atraso no andamento dos processos.  

 pesquisa do Diagnóstico do Judiciário, feita pelos advogados no ano passado, mostrou que um dos maiores problemas da Justiça do Paraná é justamente a estrutura precária dos cartórios judiciais de primeira instância. “Esse provimento pode não ser a solução definitiva para os problemas que os advogados e a sociedade enfrentam, mas pelo menos serve como instrumento para uniformizar o funcionamento das serventias judiciais”, afirmou o presidente da OAB do Paraná, Alberto de Paula Machado.

 Fonte: Direito do Estado.com.br

Registro Civil de Guarujá oferece espaço cultural

O Cartório de Registro Civil de Guarujá, localizado na Rua Santo Amaro, 292, em Pitangueiras, criou um espaço cultural diferenciado  aos artistas da cidade, em um projeto inédito que conta com o apoio da Secretaria Municipal da Cultura.

Em funcionamento desde o dia 6 de fevereiro, o novo espaço cultural está expondo trabalhos de diversos artistas plásticos do Guarujá, entre os quais se destacam  Moacir Nunes e Divino Ferreira da Costa, nomes tradicionais das artes da região.

A intenção, segundo Roberto Lúcio Vieira, Oficial de Registro Civil responsável pela iniciativa, é promover a arte e cultura da região e criar um espaço  apropriado para abrigar diferentes modalidades artísticas. Vieira destaca ainda que “a idéia é desenvolver uma espaço que possa abrigar todos os tipos de artes”. 

Registradores e o Georreferenciamento em Piracicaba

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O portal da Prefeitura de Piracicaba  disponibilizou recentemente o acesso ao mapa georreferenciado do município, com informações cadastrais on line de todos os mais de 141 mil imóveis registrados na cidade –– cerca de 106,2 mil construções (casas, prédios e barracões) e 35 mil terrenos.

Para saber mais sobre esse importante lançamento para a área registral, o Arisp online entrevistou os oficiais registradores Dr. Everton Luiz Martins Rodrigues, do 1º Registro de Imóveis de Piracicaba e Dr. Antonio Reynaldo Filho, 2º Registro de Imóveis de Piracicaba, que contribuíram diretamente no desenvolvimento do projeto. 

Acompanhe a seguir os melhores trechos dessa entrevista

Arisp online: Qual a importância do portal de georreferenciamento disponibilizado pela prefeitura de Piracicaba?

Everton Luiz Martins Rodrigues: A maior importância que deve ser dada ao portal é permitir aos cidadãos uma pesquisa rápida e segura acerca de informações cadastrais municipais e até relativa ao cadastro registral imobiliário, facilitando as pesquisas relativas a propriedade de  imóveis em geral. No portal, apenas com o nome da rua o interessado poderá localizar o imóvel de seu interesse numa simples navegação sobre a foto aérea do município obtendo informações sobre qualquer imóvel cadastrado pela municipalidade.

Arisp: Poderia falar um pouco sobre a finalidade do projeto?

Antonio Reynaldo Filho: O projeto desenvolvido pela prefeitura tem por escopo facilitar a vida do cidadão, reduzindo as filas nos balcões de atendimento de suas repartições, permitindo a todos, sem qualquer custo, obter informações de qualquer imóvel localizado na zona urbana do município.

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Concentração na matrícula – projeto avança

O Governo Federal acredita que conseguirá enviar para a avaliação do Congresso Nacional, ainda nesse primeiro semestre, o projeto de lei que trata sobre a concentração de matrícula de imóvel. A afirmação é do Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, que anunciou ainda novos tipos de seguros para o setor imobiliário.

Segundo Appy, a nova regulação tem como proposta permitir a concentração no cartório de registro de imóveis onde o imóvel estiver matriculado, de todas as informações judiciais ou processos nos quais o imóvel está vinculado como garantia.

A proposta é que se faça consulta em um só lugar, reduzindo os custos das transações, comentou o secretário. A iniciativa integra o marco regulatório que o governo vem trabalhando para o setor da construção civil desde 2003 e deve substituir projeto semelhante de iniciativa da Câmara dos Deputados, cuja tramitação está parada no  Congresso, afirmou Appy.

Durante seminário da construção civil, o secretário disse ainda que a próxima regulação será o desenho dos novos tipos de seguros para o setor imobiliário, a partir de estudos da fazenda sobre experiências internacionais realizadas nessa área.

Presidente do Secovi e as expectativas do setor imobiliário

Em breve entrevista concedida ao Arisp online, o Presidente do Secovi, Dr. João Crestana, abordou importantes questões para o setor imobiliário e também apresentou suas expectativas para o ano de 2008.

O executivo falou com clareza e tranqüilidade sobre o fenômeno de expansão do crédito imobiliário, a importância do FGTS no financiamento de moradia para as populações de baixa renda através dos bancos privados, o impacto da crise hipotecária americana nos mercados brasileiros e a importância do registro de imóveis no desenvolvimento do setor imobiliário.

Acompanhe os melhores momentos dessa entrevista.