Pesquisa aponta lentidão em cartórios judiciais

Matéria publicada pela Revista Consultor Jurídico sob o título Tempo Morto, apresenta um estudo de oito meses realizado pela Fundação Getúlio Vargas, para a Secretaria de Reforma do Juciciário do Ministério da Justiça, em quatro cartórios judiciais de São Paulo.

A pesquisa, que aponta os cartórios como os responsáveis por toda lentidão da Justiça, pretende identificar problemas e apontar soluções. Contudo, faz-se necessário que a interpretação dos resultados possa ir além dos tradicionais e já sabidos problemas de defasagem tecnológica, precariedade das instalações e falta de motivação dos cartorários.

Não se trata de uma simples conta aritmética onde a informatização do sistema, ou  a reforma de espaços físicos automaticamente poderá transformar o quadro atual é preciso ir além disso. 

Acompanhe a reportagem abaixo. Continuar lendo

Divórcio, separação e inventário extrajudiciais

Rapidez e economia foram os principais benefícios proporcionados pela Lei 11.441, que permitiu aos mais de 23 mil cartórios em funcionamento no País realizarem divórcios, separações, inventários e partilhas de bens, desde que consensuais, segundo avaliam especialistas.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 4 de janeiro do ano passado, a legislação chega ao primeiro ano de vigência mostrando que ‘pegou’ entre os brasileiros.Dados da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) indicam crescimento de 40% no volume desses procedimentos nas repartições extrajudiciais. ‘Essa foi a melhor lei que saiu nos últimos anos. Barateou custos e trouxe vantagens para as partes’, comemorou o presidente da entidade, Rogério Portugal Bacellar.A Anoreg-BR está finalizando um estudo com o objetivo de determinar o impacto da nova legislação. Informações preliminares, no entanto, apontam o crescimento desses serviços nos cartórios. Continuar lendo

Café com Jurisprudência

Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis
Poder e Autoridade – Efetividade e Segurança Jurídica
Conceito e divisão das decisões judiciais 

Uma brilhante palestra apresentada no dia 23 de novembro pelo Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abordando o delicado e complexo tema Da Decisão Judicial, fechou o curso Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis – Poder e Autoridade – Efetividade e Segurança Jurídica, que fez parte do programa Café com Jurisprudência, promovido pela Uniregistral, na cidade de Alphaville.

Realizados sob a coordenação do Desembargador Dip, entre os meses de agosto e novembro, os quatro encontros de Alphaville consolidaram o Café como um importante espaço para a discussão e reflexão de temas relacionados ao Registro Público e o sistema Judiciário. O sucesso da iniciativa pode ser avaliado pelo crescente número de inscritos para receberem a transmissão dos eventos pela internet.

De acordo com o Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Arisp e um dos idealizadores do programa, o formato adotado, com a realização de aulas presenciais com transmissão ao vivo pela web, foi um dos fatores responsáveis pelo sucesso. “Além dos 50 participantes na modalidade presencial, recebemos mais de 500 inscrições de todos os pontos do país, para participação pela internet”, declarou.

Atuando na presidência dos trabalhos nos quatros encontros realizados, o Juiz Vicente de Abreu Amadei, falou sobre a importância do evento realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. “Para nós tem sido uma experiência extremamente gratificante, onde podemos praticar um diálogo construtivo e esclarecedor sobre as práticas jurídicas e registrais”.

Em sua apresentação, o Des. Dip trouxe à baila a discussão sobre a essência da magistratura e a complexidade do ato da decisão judicial no sistema jurídico brasileiro. Discutiu ainda os fundamentos do duplo grau de Jurisdição, a decisão Jurisdicional de segunda estância e a decisão monocrática e seus desdobramentos nos campos jurídicos e registrais.

Responsável por realizar a função de contraponto, o Juiz Marcelo Martins Berthe, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, ressaltou a complexidade do tema e a extrema responsabilidade que fica colocada sobre aquele que deve decidir. “A abordagem do Des Dip trouxe questões fundamentais e que devem estar sempre presentes no horizonte de quem tem a responsabilidade do ato decisório”, afirmou.

O sucesso dos encontros já garantiu a continuidade do projeto para o ano de 2008, cuja nova programação, idealizada em conjunto pelo Des. Dip e o Dr. Sérgio Jacomino, Oficial do Quinto Registro de Imóveis da Capital, passará a contar com publicações e materiais de apoio para os participantes. “Iremos publicar os Cadernos de Alphaville, com textos e artigos abordando os temas discutidos nesses quatro encontros iniciais, e também desenvolver materiais de apoio para os alunos inscritos em cada atividade”, finalizou o registrador.

Assista a apresentação do Desembargador Ricardo Dip “Divisão das Decisões Judiciais”

Central Brasileira de Sinal Público iniciará atividades em fevereiro

Estão abertas as inscrições para tabeliães e registradores que tenham interesse em participar experimentalmente da Central Brasileira de Sinal Público, um serviço oferecido pelo Colégio Notarial do Brasil, que promete agilizar de maneira exponencial todos os serviços notariais e cartoriais.

Segundo José Flávio B. Fischer, presidente do Colégio Notarial do Brasil, a Central realizará o cadastro de notários e disponibilizará com total agilidade e segurança os dados e assinaturas de todos os titulares, substitutos, escreventes ou prepostos autorizados a assinar atos notariais, tais como reconhecimentos de firmas, autenticações de cópias, procurações, escrituras em geral, entre outros procedimentos.

Administrada diretamente pelo CNB, a Central proporcionará enormes vantagens para os usuários dos serviços notariais e cartoriais, uma vez que não precisarão mais aguardar o recebimento dos sinais públicos pelo correio, podendo o notário consultá-los diretamente em site específico.

Com previsão de inicio de operações para meados do mês de fevereiro, a Central manterá suas inscrições permanentemente abertas. “Nosso objetivo é continuar cadastrando todos os interessados, pois mesmo que não possam participar dessa primeira fase, posteriormente poderão aderir à Central a partir do seu funcionamento regular”, afirmou Fischer.

Outro ponto de relevância citado por Fischer foi a necessidade de baixíssimos investimentos para que o notário possa ingressar no sistema. “O Investimento será praticamente zero, apenas para cobrir os custos do próprio sistema e seu funcionamento”, ponderou.Diante ao grande número de interessados em aderir à Central, o CNB decidiu ampliar o número de participantes de 100 para 150 nesse período experimental.

Entusiasta do projeto, Fischer não esconde seu otimismo em relação ao sucesso da iniciativa. “Assim que testarmos a operação real do sistema, com utilização pelos primeiros 150 inscritos, vamos ampliar a base para todos os interessados. A expectativa é a melhor possível, até porque já existem experiências em alguns Estados, e, logo pretendemos fazer a interligação de todas, para que se tenha uma Central Nacional, facilitando o acesso a todos os colegas do Brasil”, finalizou.

Concurso em Minas Gerais

O Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF) torna pública a abertura de Concurso Público de Ingresso, de provas e títulos, e de Concurso de Remoção, de títulos, ambos para a Delegação dos Serviços de Tabelionato e de Registro vagos no Estado de Minas Gerais.As inscrições poderão ser efetuadas entre os dias 14/01/2008 e 12/02/2008 no endereço eletrônico www.fundep.br. O candidato desempregado, de acordo com a Lei Estadual n. 13.392, de 7 de dezembro de 1999, poderá requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público de Ingresso, por meio do preenchimento, dos formulários Pedido de Isenção e Inscrição/Isenção, ambos disponíveis no site da FUNDEP, entre os dias 08 e 09 de janeiro de 2008. Acesse o Edital nº 02/2007 (concurso de ingresso) e o Edital nº 03/2007 (concurso de remoção).

Mais informações na Coordenação de Concursos, pelo telefone (31) 3247-8740 ou no menu “concursos” da Página da EJEF.

Site do TJ MG.  

5º Concurso Público de Provas e Títulos de SP

Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, publica-se a decisão exarada nos autos do Processo CG-472/2005, que segue:

Para compor a Comissão do 5º Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga das Delegações de Notas e de Registro – Registros Públicos, referente às delegações vagas de Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas das Sedes de Comarcas do Estado de São Paulo, nomeio, como seu Presidente, o Desembargador VANDERCI ÁLVARES. Para seu suplente, o Desembargador FÁBIO DE OLIVEIRA QUADROS.

Nomeio, igualmente, os Juízes LUÍS PAULO ALIENDE RIBEIRO, CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA E MARCELO FORTES BARBOSA FILHO. Para suplente, o Juiz PAULO NIMER FILHO.

Para os mesmos fins, nomeio o Registrador ADEMAR FIORANELLI e para seu suplente GEORGE TAKEDA. Como Tabelião, nomeio FRANCISCO MÁRCIO RIBAS e para sua suplente JUSSARA CITRONI MODANEZE. Por fi m, e em atenção à indicação do Ministério Público, nomeio o Doutor IVAN FRANCISCO PEREIRA AGOSTINHO, e para sua suplente, a Doutora CÍNTIA MÍTICO BELGAMO PUPIN.

E atendendo à indicação da Ordem dos Advogados do Brasil, o Doutor EURO BENTO MACIEL, e como seu suplente o Doutor MARCO ANTONIO ZITO ALVARENGA.

Publique-se.

São Paulo, 27 de dezembro de 2007.

(a)CELSO LUIZ LIMONGI, Presidente do Tribunal de Justiça.

Vide:

PDF logo 5º Concurso Público de Provas e Títulos

PDF logo Edital de abertura de inscrições 1/2008. 5º concurso de provas e títulos. Delegações de Registro de Imóveis.

 

Addenda

 

PDF logo Nota técnica do Conselho Nacional de Justiça sobre o Projeto de Lei dispondo sobre criação, extinção, anexação de cartório por meio de lei.  

16º Registro de Imóveis de São Paulo

1944 – 2004

Por Decreto do interventor de São Paulo, Dr. Fernando Costa, foi nomeado o Bel. Oswaldo de Oliveira Penna, para o cargo de Oficial do 16º Registro de Imóveis da Capital.

O Cartório foi instalado na Rua Líbero Badaró, nº 561, 3º andar (centro), no dia 21 de maio de 1944.

 

A posse foi presidida pelo MM. Juiz de Direito da 5º Vara da Família e Sucessões, então privativa dos Registros Públicos (não existia a vara própria = Registros Públicos).

 

No início o Cartório funcionava com 3 funcionários, o titular o Sr. Afonso Carlos Prado, escrevente vindo de Bragança Paulista e a auxiliar Ana de Castro Bittar, “dona Anita”. Ao chegar em São Paulo, vindo de Belo Horizonte – MG, fui ao encontro do Dr. Gabriel Monteiro da Silva, Diretor do Departamento da Municipalidade de São Paulo, que me solicitou que escolhesse os subdistritos para compor o Cartório; respondi-lhe “o que o sr. escolher estará bem feito”. E assim o 16º foi constituído pelos seguintes subdistritos: 37º subdistrito – Aclimação, 14º subdistrito – Osasco, 31º subdistrito – Pirituba e 43º subdistrito – Jaguara. 

Em 1963, foi desmembrado o 16º R.I., criado o Município de Osasco, desligado do Cartório; por esta razão foi anexado ao Cartório em 1971, o 38º subdistrito – Vila Matilde.

O Cartório permaneceu durante muitos anos no “Edifício Brasilar”, situado na Avenida 9 de julho, nº 40 (centro). Na Praça das Bandeiras, de 1949 a 1962, funcionou no 22º andar, mudando em 1962 para o 5º andar no conjunto S.E.H.

No térreo existia um café chamado “Marco Zero”, onde o pessoal do Cartório efetuava suas refeições, não podendo deixar de salientar os serviços prestados pelos irmãos Fernandes e o Costinha, que sempre nos atendia com presteza e carinho.

Em 1975, mudamos para a Vila Mariana, nosso atual endereço, próximo ao Viaduto Tutóia [atualmente o cartório se acha localizado na Rua Pamplona, 1593, Jardim Paulista, NE].

Quero neste momento, homenagear os funcionários que colaboraram comigo durante vários anos, lembrando os nomes dos escreventes: Mario Fonseca, que se formou em Direito pelo Largo São Francisco, durante o tempo que trabalhou no Cartório, organizando os processos de Incorporação de Condomínio; Jair Guido de Oliveira, que permaneceu longo tempo no Cartório, Lincoln Bueno Alves, ótimo funcionário, competente, atualmente Oficial do 1º Registro de Imóveis de Franca – SP e não podendo deixar de salientar a figura de Vitória Penna, nossa ex-oficial maior, que trouxe as primeiras reuniões natalinas do Cartório.

Por justiça deveria mencionar outros funcionários, todos foram meus amigos durante 44 anos. Em 16 de junho de 1988, fui aposentado pela compulsória, assumindo o Cartório, como titular efetiva, a Bel. Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz, que até hoje está à frente da direção dos serviços registrais do Cartório.

Atualmente o 16º Oficial de Registro de Imóveis tem os seguintes funcionários, mencionados na classificação alfabética, como segue: Adilson Gomes Lago, Adriana Bastos Dias, Ana Paula Olivi Bernardi, Catia Aparecida Teixeira, Clovis Fernando de Melo, Cristiano de Oliveira Penna Antunes da Cruz, Daniela Martins, Daniella Oliveira de Lima, Danila de Cássia Rodrigues, Dora Maria de Oliveira Penna, Edelvan Rodrigues de Araújo, Eduardo Gaban Yizuka, Ejane Domingues de Campos, Elias Lima Ferreira, Elizete Santos Oliveira, Emerson Roberto Romão, Emiliana de Freitas Pereira, Esmeralda Martins Aires Facini, Lilyan Loss de Oliveira Hortencio, Livingstone Bueno Alves, Lucélia da Rocha Brito Berezutchii, Luciana Boccuzzi, Márcia Aparecida Alves da Silva, Marcos Paulo Cardoso Vasquez, Maria Aparecida Augusto, Maria da Conceição Souza, Maria Helena de Oliveira Penna, Maria Lucia dos Santos Vaccari, Maria Zanardi, Neide Yara Nogueira Fortunato, Nilma Maria de Oliveira Piauhy, Paulo Ramão Silva Santos, Sandra Maria Benichio, Thais do Nascimento, Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz, Vandalice Bispo de Oliveira Paes, Yeda Maria Nogueira Guedes e os estagiários Celina Kimie Iwanaga e Daniel Scarpa de Carvalho.

Assim, fica retratada a vida profissional de um serventuário da Justiça, que acompanhou durante o longo período de 60 anos, todas as modificações existentes pela Lei de Registros Públicos, a Lei 6015/73 que trouxe o sistema cadastral (fichas) em substituição ao sistema manual (livrão) e não só as mudanças registrais, mas as mudanças de ordem moral, do progresso e introdução do mundo dos computadores.

Tudo mudou, modificou, mas aqui me encontro, deixando este modesto relato para todos nós, que fazemos parte da família cartorária do 16º Oficial de Registro de Imóveis.

Desejo a vocês todos, fé, coragem, ânimo e determinação para enfrentarem a vida.

Sejam felizes!

Oswaldo de Oliveira Penna
Ex-Oficial do 16º Registro de Imóveis