Café com Jurisprudência

Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis
Poder e Autoridade – Efetividade e Segurança Jurídica
Conceito e divisão das decisões judiciais 

Uma brilhante palestra apresentada no dia 23 de novembro pelo Desembargador Ricardo Dip, do Tribunal de Justiça de São Paulo, abordando o delicado e complexo tema Da Decisão Judicial, fechou o curso Títulos Judiciais e o Registro de Imóveis – Poder e Autoridade – Efetividade e Segurança Jurídica, que fez parte do programa Café com Jurisprudência, promovido pela Uniregistral, na cidade de Alphaville.

Realizados sob a coordenação do Desembargador Dip, entre os meses de agosto e novembro, os quatro encontros de Alphaville consolidaram o Café como um importante espaço para a discussão e reflexão de temas relacionados ao Registro Público e o sistema Judiciário. O sucesso da iniciativa pode ser avaliado pelo crescente número de inscritos para receberem a transmissão dos eventos pela internet.

De acordo com o Dr. Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da Arisp e um dos idealizadores do programa, o formato adotado, com a realização de aulas presenciais com transmissão ao vivo pela web, foi um dos fatores responsáveis pelo sucesso. “Além dos 50 participantes na modalidade presencial, recebemos mais de 500 inscrições de todos os pontos do país, para participação pela internet”, declarou.

Atuando na presidência dos trabalhos nos quatros encontros realizados, o Juiz Vicente de Abreu Amadei, falou sobre a importância do evento realizado em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo. “Para nós tem sido uma experiência extremamente gratificante, onde podemos praticar um diálogo construtivo e esclarecedor sobre as práticas jurídicas e registrais”.

Em sua apresentação, o Des. Dip trouxe à baila a discussão sobre a essência da magistratura e a complexidade do ato da decisão judicial no sistema jurídico brasileiro. Discutiu ainda os fundamentos do duplo grau de Jurisdição, a decisão Jurisdicional de segunda estância e a decisão monocrática e seus desdobramentos nos campos jurídicos e registrais.

Responsável por realizar a função de contraponto, o Juiz Marcelo Martins Berthe, titular da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, ressaltou a complexidade do tema e a extrema responsabilidade que fica colocada sobre aquele que deve decidir. “A abordagem do Des Dip trouxe questões fundamentais e que devem estar sempre presentes no horizonte de quem tem a responsabilidade do ato decisório”, afirmou.

O sucesso dos encontros já garantiu a continuidade do projeto para o ano de 2008, cuja nova programação, idealizada em conjunto pelo Des. Dip e o Dr. Sérgio Jacomino, Oficial do Quinto Registro de Imóveis da Capital, passará a contar com publicações e materiais de apoio para os participantes. “Iremos publicar os Cadernos de Alphaville, com textos e artigos abordando os temas discutidos nesses quatro encontros iniciais, e também desenvolver materiais de apoio para os alunos inscritos em cada atividade”, finalizou o registrador.

Assista a apresentação do Desembargador Ricardo Dip “Divisão das Decisões Judiciais”

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