Portaria CNJ n. 1/2016. Direitos humanos. Judiciário. Concurso nacional. Dispõe sobre a criação do Concurso Nacional de decisões judiciais e acórdãos que efetivem a promoção dos Direitos Humanos. CNJ > @ Portaria 1/2016, Brasília, j. 25/10/2016, DJe 11/11/2016, rel. Cármen Lúcia.
Dia: 11 de novembro de 2016
2VRPSP – 11.11.2016
RCPN. Reconhecimento de paternidade. Menor. Guarda provisória. RCPN. Processo administrativo. Reconhecimento de paternidade. Menor. Guarda provisória. Competência recursal. 2VRPSP > @ Pedido de Providências 0015118-85.2015.8.26.0100, São Paulo, DJe 11/11/2016, rel. Marcelo Benacchio.
1VRPSP – 11.11.2016
Procedimento administrativo disciplinar. Tabelião de protesto – função exercida a distância. Teletrabalho. Procedimento administrativo disciplinar. Tabelião de protesto – função exercida a distância. Teletrabalho. Não havendo comprovação de conduta irregular ou falta funcional praticada pelo Tabelião, determinou-se o arquivamento do procedimento administrativo disciplinar. (ementa não oficial). 1VRPSP > @ Processo 0026209-41.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 7/11/2016, DJe 11/11/2016, rel. Tânia Mara Ahualli. Legislação: CF 1988; LNR 8.935/1994, art. 20, §5º, 31, I, II, V.