2VRPSP – 8.5.2018

RCPN. Exumação – traslado – cremação – restos mortais. RCPN. Exumação – traslado – cremação – restos mortais. @1037681-51.2018.8.26.0100, São Paulo, DJe de 8/5/2018, Rel. RENATA PINTO LIMA ZANETTA. Legislação: CC2002 – 10.406/2002, art. 1.592; DEC – 16.017/80, art. 551.

Escritura pública – retificação. Escritura pública – retificação. @1016599-61.2018.8.26.0100, São Paulo, 5TN, DJe de 8/5/2018, Rel. RENATA PINTO LIMA ZANETTA. Legislação: CC2002 – 10.406/2002, art. 215.

Pedido de Providências. Procuração – reconhecimento de firma – falsidade. Responsabilidade funcional – ausência. Pedido de Providências. Procuração – reconhecimento de firma – falsidade. Responsabilidade funcional – ausência. @1000073-63.2018.8.26.0635, São Paulo, 21RCPN, DJe de 8/5/2018, Rel. RENATA PINTO LIMA ZANETTA.

2VRPSP – 16.05.2016

Pedido – exumação – traslado – cremação – restos mortais. Vínculo de parentesco – prazo – requisitos preenchidos – autorização judicial. Pedido administrativo de exumação, o translado e a cremação dos restos mortais. @ Processo 1037294-07.2016.8.26.0100, São Paulo, j. 11/5/2016, DJe 16/5/2016, Dr. Marcelo Benacchio.

Tabelião. Processo disciplinar – recolhimentos – lançamentos. Responsabilidade administrativa – ato praticado por terceiro. Pedido de reconsideração. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. Não se cogita de prejudicialidade externa, permanecendo os indícios de ilícito administrativo que determinaram a instauração do presente processo administrativo disciplinar. As imputações referem-se ao comportamento do delegado, de forma objetiva, e não a terceiro. @ Processo 0013814-17.2016.8.26.0100, São Paulo, DJe 16/5/2016, Dr. Marcelo Benacchio.