Mês: fevereiro 2012

CSMSP Provimentos 2012

cristinaviana Atos normativos

Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Provimentos 2012

PROVIMENTO CSM 1.946/2012. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2012.

PROVIMENTO CSM 1.948/2012. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, tornando-o definitivo.

PROVIMENTO CSM 1.960/2012. Dispõe sobre a reestruturação do 1º Ofício de Registros Públicos e do 30º Ofício Cível Central, ambos da Comarca da Capital.

PROVIMENTO CSM 1.976/2012. Disciplina o sistema de Plantão Judiciário na Capital e Interior do Estado.

PROVIMENTO CSM 2.005/2012. Dispõe sobre o funcionamento do Foro Judicial de Primeira Instância do Estado, pelo sistema de plantões judiciários, durante a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano.

PROVIMENTO CSM 2.023/2012. Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no exercício de 2013.

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Provimento CG 01/2012

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PROVIMENTO CG Nº 01/2012

Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Mauá.

O Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no uso de sua atribuições legais,

CONSIDERANDO a instalação do 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos, na Comarca de Mauá;

CONSIDERANDO o interesse público na adequada distribuição das Corregedorias Permanentes;

CONSIDERANDO o sugerido, exposto e decidido nos autos do Processo nº 1990/000505,

RESOLVE

Artigo 1º – Competem à 4ª Vara Cível as Corregedorias Permanentes dos 4º Ofício Cível, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos e 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos.

Artigo 2º – As demais Corregedorias Permanentes da Comarca de Mauá permanecem inalteradas.

Artigo 3º – Este Provimento entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Cumpra-se.

São Paulo, 26 de janeiro de 2012.

(a) JOSÉ RENATO NALINI, Corregedor Geral da Justiça (D.J.E. de 08.02.2012)

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CGJSP Provimentos 2012

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Provimentos 2012

PROVIMENTO CG 01/2012. Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Mauá.

PROVIMENTO CG 03/2012. Altera a redação do subitem 7.2, da Seção I, do Capítulo XIX, das Normas deServiço da Corregedoria Geral da Justiça, para que passe a constar a seguinte redação: “Os registros de títulos e documentos serão feitos independentemente de prévia distribuição, salvo quando os titulares de delegação, por consenso unânime e mediante autorização do Corregedor Permanente, estabelecerem central de atendimento e distribuição, mantida direta e pessoalmente pelos registradoresda Comarca.

PROVIMENTO CG 04/2012. Revoga o Provimento CG 03/2012.

PROVIMENTO CG 05/2012. Altera a redação do item 42.3 da Seção V do Capítulo XIV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Dependerá também de autorização do INCRA a aquisição de mais de um bem imóvel rural, com área não superior a 3 (três) módulos, feita por uma pessoa física estrangeira residente no Brasil, apenas se a soma das áreas totais dos imóveis exceder a 3 módulos.

PROVIMENTO CG 10/2012. Envio à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, na forma e nos prazos estabelecidos pela CAT/ SP nº 21, de 27.02.2012, as informações de escrituras lavradas referentes à transmissão “causa mortis” ou doação de bens ou direitos realizada no âmbito administrativo. Nas escrituras tornadas sem efeito, deverá o tabelião certificar os motivos, datando e assinando o ato, observado o Regimento de Custas.

PROVIMENTO CG 11/2012. Envio à Secretaria da Fazendado Estado de São Paulo, na forma e nos prazos estabelecidos pela CAT/ SP nº 21,de 27.02.2012, as informações de escrituras lavradas referentes à transmissão“causa mortis” ou doação de bens ou direitos realizada no âmbito administrativo, arquivando-se o comprovante do envio da comunicação em pasta própria. Fica revogado o Provimento CG nº10/2012.

PROVIMENTO CG 13/2012. Dispõe sobre a instituição, gestão e operação da Central de Indisponibilidade de Bens e torna obrigatório o uso do sistema no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e dos serviços de notas e de registro de imóveis.

PROVIMENTO CG 18/2012.  Modifica o Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, para suprimir os itens 152/159, da subseções II e III, da seção V; alterar os itens 216 a 217.3, da subseção II, da seção VI, e introduzir a seção VII sob a epígrafe “Da Regularização Fundiária”. Regularização Fundiária. Demarcação urbanística. Legitimação de posse. Conjuntos habitacionais.

PROVIMENTO CG 23/2012. Modifica o subitem 104.1, da Subseção II, da Seção II, do Capítulo XX, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nos seguintes termos: “104.1. Em caso positivo, a redução para cobrança dos emolumentos prevista no art. 290, da Lei nº 6.015/73, incidirá sobre todos os atos relacionados com a primeira aquisição imobiliária.”

PROVIMENTO CG 25/2012. Institui o Cadastro de Regularização Fundiária Urbana do Estado de São Paulo e dispõe sobre sua gestão, operação e acesso.

PROVIMENTO CG 26/2012. Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Pindamonhangaba.

PROVIMENTO CG 27/2012. Altera a redação da alínea b do item 14 da Seção V e da Seção VII, ambas do Capítulo XV das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, que passa a ter a seguinte redação: “b) a indicação precisa das formas de pagamento admitidas e de suas condições, nos termos do item 26 e dos subitens 26.2. e 26.3., com a ressalva de que a escolha cabe àquele que for realizá-lo, ainda que permitida, a critério de cada Tabelião, a advertência a respeito do perigo representado pelo transporte de elevadas quantias em dinheiro, com recomendação à utilização dos outros meios de pagamento.”

PROVIMENTO CG 28/2012. Altera a redação do disposto no item 131 e seus subitens 131.1, 131.2, 131.3 e 131.4, da Subseção VIII, Seção VII, do Capítulo XVII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nos seguintes termos: “131. Os erros que não exijam qualquer indagação para a constatação imediata de necessidade de sua correção poderão ser corrigidos de ofício pelo oficial de registro na própria unidade extrajudicial onde se encontrar o assentamento.

PROVIMENTO CG 29/2012. Inclui o subitem 12.2.1, da Seção IV, do Capítulo XV, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, nos seguintes termos: “12.2.1 No período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, no qual haverá suspensão do expediente forense no recesso de final de ano, nos termos do Provimento CSM n° 1.948/2012, o prazo do protesto fluirá normalmente, exceto nos dias nos quais os tabelionatos de protesto resolverem pela não abertura dos serviços à população, conforme faculdade prevista no art. 2º da Portaria CG n° 77/2000.”

PROVIMENTO CG  32/2012. Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Itatiba.

PROVIMENTO CG 35/2012. Modifica a Subseção I, da Seção VI, do Capítulo XX, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça , o item 211.3 – Quando do registro da incorporação ou instituição, deve ser exigida, também, prova de aprovação pelo GRAPOHAB, desde que o condomínio especial se enquadre em qualquer um dos seguintes requisitos (Decreto Estadual nº 52.053/2007 – art. 5º, inciso IV).

PROVIMENTO CG 36/2012. Dispõe sobre o remanejamento das Corregedorias Permanentes da Comarca de Mogi das Cruzes.

PROVIMENTO CG 39/2012. Modifica o Capítulo XIII, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: Da função correcional; das disposições gerais; dos livros e classificadores obrigatórios e dos emolumentos, custas e despesas das unidades dos serviços notarias e de registro.

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Portaria CG 21/2011

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PORTARIA Nº 21/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cananéia, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 17 de agosto de 2010;

CONSIDERANDO que o Sr.ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, foi designado para responder pela referida Unidade pela Portaria nº 371/95, de 26/09/1995;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1995/594 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE :

Artigo 1º– Dispensar o Sr. ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Cananéia, a partir de 17 de agosto de 2010.

Artigo 2º– Designar o Sr ANTONIO LEONEL RODRIGUES, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pela Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 25 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 28.02.2011)

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Portaria CG 20/2011

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PORTARIA Nº 20/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. CARLOS ALBERTO CIONI VALENCIANO, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê, da Comarca de Getulina, a partir de 03 de novembro de 2010;

CONSIDERANDO que o Sr.CARLOS ALBERTO CIONI VALENCIANO, foi designado por Resolução do Secretário da Justiça de 24/05/1985, publicada no D.O.E. de 25/05/1985 para responder pelo expediente da Unidade em tela;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/132242 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE :

DISPENSAR o Sr. CARLOS ALBERTO CIONI VALENCIANO do encargo de responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Guaimbê, da Comarca de Getulina, a partir de 03 de novembro de 2010, e DESIGNAR, a partir da mesma data, para responder pelo mesmo expediente, a Sr.ª ROSIANE MORALES FROTA VALENCIANO, Preposta Escrevente da Unidade em tela.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 28.02.2011)

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Portaria CG 19/2011

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PORTARIA Nº 19/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pelo Sr. SÉRGIO RICARDO AYRES ROCHA, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Laranjal Paulista;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2001/455 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

RESOLVE :

Artigo 1º– Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Laranjal Paulista, a partir de 1º de novembro de 2010, designando a Srª. VANESSA BAZZO BORGES CALLIGARIS, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da delegação vaga em tela, a partir da mesma data;

Artigo 2º– integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1377, pelo critério de remoção.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 24 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 28.02.2011)

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Portaria CG 18/2011

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PORTARIA Nº 18/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. JULIO CESAR RAMOS, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itobi da Comarca de Casa Branca, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficialdo Executivo do dia 17 de agosto de 2010;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/102042 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e  a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

RESOLVE :

Artigo 1º– Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itobi, da Comarca de Casa Branca, a partir de 17 de agosto de 2010, designando a Srª. SUSANA APARECIDA TOESCA, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pela Delegação vaga em tela, a partir da mesma data;

Artigo 2º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1370, pelo critério de provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

SãoPaulo, 24 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 28.02.2011)

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Portaria CG 02/2012

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DICOGE

PORTARIA Nº 02/2012

O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais e considerando a edição da Portaria CG nº 01/2012, no Processo nº 2012/6033,

R E S O L V E:

ADITAR a Portaria nº01/2012, para ficar constando que o cumprimento quanto ao ali deliberado seja comunicado a este Órgão por meio do endereço eletrônico dicoge@tjsp.jus.br.

Publique-se.

São Paulo, 23 de janeiro de 2012.

JOSÉ RENATO NALINI

Corregedor Geral da Justiça. (D.J.E. de 27.01.2012)

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CGJSP – Portarias 2012

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Corregedoria-Geral da Justiça de São Paulo

Portarias 2012

PORTARIA CG 01/2012. Cada Tabelião e Registrador Público manterá, em seu local de serviço, computador conectado à Internet e endereço eletrônico da unidade para correspondência virtual; comunicando à Corregedoria Geral da Justiça, em dez (10) dias, a observância desta Portaria e o endereço eletrônico de sua unidade.

PORTARIA CG 02/2012. Aditar a Portaria nº01/2012, para ficar constando que o cumprimento quanto ao ali deliberado seja comunicado a este Órgão por meio do endereço eletrônico dicoge@tjsp.jus.br.

PORTARIA CG 03/2012. Declaração da extinção da atribuição dos serviços de registro civil das pessoas naturais ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Brodowski, a partir de 17 de fevereiro de 2012.

PORTARIA CG 04/2012. Dispensa a Sra. FABIANA PEGORER BUENO, do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Piratininga, a partir de 08 de julho de 2011, designando o Sr. ANDRÉ RICARDO CANEDO NABAS, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Lucianópolis da Comarca de Duartina, para responder pela delegação em questão, a partir da mesma data até 02 de outubro de 2011.

PORTARIA CG 06/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Paraguaçu Paulista, a partir de 22 de novembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, a partir da mesma data, o Sr. MARCOS PEREZ, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Ourinhos.

PORTARIA CG 14/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Miguelópolis, já declarada em 27 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro e 25 de outubro de 2011, a Sra. ELIANA LORENZATO MARCONI, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Guariba; e a partir de 26 de outubro de 2011 o Sr. RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO, Preposto Escrevente da referida Unidade vaga.

PORTARIA CG 17/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Prudente, já declarada em 26 desetembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 e 28 de setembro de 2011, o Sr. ADRIANO ERBOLATO MELO, Delegado do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jundiaí; e a partir de 29 de setembro de 2011 o Sr. EDISON TADEU DOS SANTOS, Preposto Escrevente da Unidade vaga.

PORTARIA CG 18/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Santa Isabel, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência expecionalmente, no perìodo compreendido entre 26 de setembro e 02 de outubro de 2011, a Sra. DENISE KOBASHISILVA, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Isabel; e a partir de 03 de outubro de 2011, o Sr. JÁDER NASCIMENTO ALMEIDA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 19/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis,Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 e 29 de setembro de 2011, o Sr. JOÃO BAPTISTA DE MELLO E SOUZA NETTO, Delegado do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Sorocaba; e a partir de 30 de setembro de 2011, o Sr. RUBENS PEREIRA DE MELLO E SOUZA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 20/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Guararapes, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26/09 e 16 de outubro de 2011, o Sr. ALTAIR DE ALMEIDA CORREA, Delegado do 3º Tabelião de Notas da Comarca de São José do Rio Preto; e a partir de 17 de outubro de 2011 o Sr. ROBSON HENRIQUE SIMÃO, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 21/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Municípío de Analândia da Comarca de Rio Claro, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referencia, expecionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 02 de outubro de 2011, a Sra. BIANCA DE MELO CRUZ, Delegada do 2º Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Campinas; e a partir de 03 de outubro de 2011, a Sra. CAMILA ASSONI, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 22/2012. Regulamenta o Projeto “Diálogo com a Corregedoria” do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

PORTARIA CG 23/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Taquaritinga, a partir de 27 de fevereiro de 2012; designando o Sr. ADELMO PEREIRA MARQUES JÚNIOR para responder, excepcionalmente, pela delegação vaga do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídica da Comarca de Taquaritinga, de 27 de fevereiro de 2012 até a disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico; e o Sr. FLÁVIO WILLIANS FERNANDES, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jales, para responder pelo expediente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Taquaritinga, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 27/2012. Dispensa o Sr. EUGÊNIO RODRIGUES DE MORAIS JÚNIOR, do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Biritiba Mirim da Comarca de Mogi das Cruzes, a partir de 22 de janeiro de 2012, designando o Sr. ANTONIO JOSÉ DE SOUZA, Preposto Escrevente da referida Unidade vaga, para responder pela delegação em questão, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 43/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Balbinos da Comarca de Pirajuí, a partir de 24 de abril de 2012, designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, de 24 de abril de 2012 a 1º de maio de 2012, o Sr. RICARDO DANIEL BINI, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Reginópolis da Comarca de Pirajuí; e, a partir de 02 de maio de 2012, o Sr. RODRIGO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Presidente Alves, da mesma Comarca.

PORTARIA CG 44/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Itapetininga, já declarada em 26 de setembro de 2011, designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 03 de outubro de 2011, a Sra. CATARINA PIRES DE CAMARGO VILLALBA, Delegada do 7º Tabelião de Notas da Comarca de Santos; e a partir de 04 de outubro de 2011, a Sra. GRAZIELA APARECIDA VIEIRA LEME, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 45/2012. Dispensa o Sr. JOSÉ CARLOS RODRIGUES do encargo de responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ocauçu, da Comarca de Marília, a partir da disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico; designando o Sr. RODRIGO GARROSSINO GUANAIS, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pompéia, para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ocauçu, da Comarca de Marília, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 46/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Simão, já declarada em 26 de setembro de 2011, designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 12 de outubro de 2011, a Sra. CAROLINA HELENA SARTORI, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Garça; e a partir de 13 de outubro de 2011, a Sra. MARIA CLÁUDIA MIHAR PIRES, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 47/2012. O falecimento da Sra. NIETTE DE PAULA CRUZ FERREIRA, Preposta Designada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Pedregulho, ocorrido em 26 de fevereiro de 2012; designa o Sr. GUSTAVO UEHARA SEVERIANO, Preposto Escrevente da Unidade em tela, para responder pela referida Unidade, a partir de 26 de fevereiro de 2012.

PORTARIA CG 48/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cajati da Comarca de Jacupiranga, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro a 02 de outubro de 2011, o Sr. ORLANDO BENITO TEIXEIRA, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Vargem Grande do Sul; e a partir de 03 de outubro de 2011, a Sra. MARLUCI APARECIDA GOMES DE AGUIAR, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 49/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Itaóca da Comarca de Apiaí, designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro a 25 de outubro de 2011, o Sr. ANDRÉ ARAÚJO MOTTA, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Taquarituba; e a partir de 26 de outubro de 2011, o Sr. CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 50/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Irapuru da Comarca de Pacaembu, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 16 de outubro de 2011, a Sra. BELISE MATHEUS SALLE, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Junqueirópolis; e a partir de 17 de outubro de 2011, a Sra. VERA LUCIA ZANON ALVES MOREIRA, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 51/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Jundiapeba da Comarca de Mogi das Cruzes, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 2 de outubro de 2011, a Sra. GISELLE DIAS RODRIGUES OLIVEIRA DE BARROS Delegada do 23º Tabelião de Notas da Comarca da Capital; e a partir de 03 de outubro de 2011, a Sra. JORDANA CALASANS GONÇALVES, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 52/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Uchôa da Comarca de São José do Rio Preto, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 02 de outubro de 2011, a Sra. ANA CAROLINA CARVALHO SILVEIRA, Delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaboticabal, e a partir de 03 de outubro de 2011 o Sr. LUCAS CARVALHO FAGUNDES, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 53/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito – Santana da Comarca da Capital, ocorrido em 11 de fevereiro de 2012; designando o Sr. RENATO FRANÇA PINTO, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 55/2012. Em virtude de aprovação em Concurso Público; designa a Srª. VIRGINIA VIANA ARRAIS Delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itanhaém, para responder pelo Acervo do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Simonsen da Comarca de Votuporanga, no período de 13 de março de 2010 a 24 de outubro de 2011; excepcionalmente, pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votuporanga, de 26 de setembro de 2011 a 24 de outubro de 2011; designando para responder pela Delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Votuporanga, bem como pelo Acervo em referência, a Srª. ROSÂNGELA FRANCISCA LOPES, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão, a partir de 25 de outubro de 2011.

PORTARIA CG 72/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Campina do Monte Alegre da Comarca de Angatuba, já declarada em 27 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra TATIANE NOLLI PUZZI SORDI, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde da Comarca de Dracena; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra MARIA APARECIDA DE JESUS AGÁPTO SOUZA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 73/2012.  Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Ajapi da Comarca de Rio Claro, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra LUCIANA DE VITA ARRUDA, Delegada do 18º Tabelião de Notas da Comarca da Capital; e a partir de 24 de outubro de 2011, a Sra ROVANA APARECIDA BRAGA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 74/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Itápolis, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 12 de outubro de 2011, a Sra. FLÁVIA MENDONÇA GENTIL, Delegada do 6º Tabelião de Notas da Comarca de Santo André; e a partir de 13 de outubro de 2011, o Sr. JOSÉ AMÉRICO SANTOS DE OLIVEIRA, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 75/2012. Aposentadoria do Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, Preposto Designado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d’Oeste, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 30 de junho de 2012, retificado em 14 de julho de 2012; designando o Sr. LUCIANO LEVINO BORGES FILHO, para responder pela delegação vaga do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Dolcinópolis, da Comarca de Estrela d’Oeste, a partir de 30 de junho de 2012.

PORTARIA CG 76/2012.  Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Cedral da Comarca de São José do Rio Preto, já declarada em 27 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro e 23 de outubro de 2011, a Sra. PRISCILA ALVES PATAH, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 15º Subdistrito – Bom Retiro da Comarca da Capital; e a partir de 24 de outubro de 2011, o Sr. EDSON LUIZ GUARESCHI, Preposto Substituto da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 77/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Campos do Jordão, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 02 de outubro de 2011, o Sr. ARTHUR DEL GUERCIO NETO, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itaquaquecetuba; e a partir de 03 de outubro de 2011, o Sr. EGIDIO BENEDITO DINAMARCO, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 78/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letra e Títulos da Comarca de Jardinópolis, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 04 de outubro de 2011, a Srª. ANA PAULA FRONTINI, Delegada do 22º Tabelião de Notas da Comarca da Capital, e a partir de 05 de outubro de 2011, a Srª. DENISE CARVALHO MARCOLINO, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

PORTARIA Nº 79/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Severínia, da Comarca de Olímpia, a partir de 25 de janeiro de 2012; designando o Sr. JOSÉ ROBERTO BRAGA para responder pela delegação vaga em questão, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 89/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Valentim Gentil da Comarca de Votuporanga, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 24 de outubro de 2011, a Sra. NATALIE AMARAL OLIVEIRA, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Cruz das Palmeiras; e a partir de 25 de outubro de 2011, o Sr. CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS SOUZA, Preposto Escrevente Substituto da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 90/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Engenheiro Schmidt da Comarca de São José do Rio Preto, já declarada em 26 de setembro de 2011, designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 02 de outubro de 2011, a Sra. REGIANE APOLINÁRIO GARCIA BARBOSA, Delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaú; e a partir de 03 de outubro de 2011, o Sr. LUIS EDUARDO PAZZOTI, Preposto Escrevente da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 91/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Euclides da Cunha Paulista da Comarca de Teodoro Sampaio, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 03 de outubro de 2011, a Sra. ANNA CAROLINA DOS SANTOS SILVEIRA, Delegada do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Epitácio; e a partir de 04 de outubro de 2011, o Sr. PAULO CESAR MORENO, Preposto Substituto da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 92/2012. A vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Socorro, já declarada em 26 de setembro de 2011; designa para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 e 29 de setembro de 2011, a Sra. RENATA DO AMARAL FONSECA PANTUZI, Delegada do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Bragança Paulista; e a partir de 30 de setembro de 2011, a Sra. SIRLENE SERAGGIOTO ESGOLMIN, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 93/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Tatuí, a partir de 1º de dezembro de 2011; designando o Sr. LUIS CARLOS LUVIZOTTO, Preposto Escrevente Substituto da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 94/2012. Vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Ipaussu, já declarada em 26 de setembro de 2011; designa para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 desetembro e 20 de outubro de 2011, o Sr. IVAN JACOPETTI DO LAGO, Delegado do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Marília; e a partir de 21 de outubro de 2011, o Sr. CARLOS ANTONIO CARAN BORDINI, Preposto Escrevente Substituto da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 95/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao 3º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Caetano do Sul, a partir de 28 de Junho de 2012; Designar o Sr. RONALDO MORSELLI, Preposto Escrevente Substituto da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 96/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ilha Comprida da Comarca de Iguape, já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 02 de outubro de 2011, a Sra. TATIANA LYRA UMADA, Delegada do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Poá; e a partir de 03 de outubro de 2011, a Sra. CLEUSA GOUVEIA GOMES, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 97/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Botucatu, já declarada em 27 de setembro de 2011; designado para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 27 de setembro e 02 de outubro de 2011, a Sra. ANA PAULA GOYOS BROWNE, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de São Vicente; e a partir de 03 de outubro de 2011, a Sra. MARTA INÁCIO BUENO OLIVEIRA, Preposta Substituta da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 98/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Itapevi, a partir de 14 de junho de 2012; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período de 14 de junho de 2012 até a data da disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, os Srs. JOSÉ LUIZ GONZAGA AMARAL, Preposto Escrevente aposentado do 17º Tabelião de Notas da Comarca da Capital; ELZA DE FARIA RODRIGUES, delegada do 4º Tabelião de Notas da Comarca de Osasco e MARIA GABRIELA VENTUROTI PERROTA RIOS GONÇALVES, delegada do 2º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Roque; designando para responder pela delegação vaga em questão, a partir da disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, a Sra CLÁUDIA MARIA RIBEIRO, Preposta Escrevente do 17º Tabelião de Notas da Comarca da Capital.

PORTARIA CG 99/2012. Declaração de vacância da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Amparo,  já declarada em 26 de setembro de 2011; designando para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 26 de setembro e 02 de outubro de 2011, o Sr. RODRIGO FERACINE ALVARES, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de São Pedro; e a partir de 03 de outubro de 2011, a Srª. ADRIANA GONÇALVES POVIA, Preposta Escrevente Substituta da Unidade vaga em questão.

PORTARIA CG 101/2012. Criação do periódico científico, denominado “Cadernos da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo”, em formato digital, acessível por meio da rede mundial de computadores (Internet) e hospedado sem ônus nos servidores da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).

PORTARIA CG 102/2012. Criação do veículo de informação denominado “Corregedoria em Foco”, em formato digital, acessível por meio da rede mundial de computadores (Internet) e hospedado sem ônus nos servidores da Associação Paulista de Magistrados (APAMAGIS).

PORTARIA CG 103/2012. Dispensa a Sra. RITA REGINA PALOSCHI ROQUEJANI do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Chavantes, a partir da disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico; designando a Sra. THAIS REGINA DE SOUZA, Preposta Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Chavantes, a partir da mesma data.

PORTARIA CG 104/2012. Reintegração da Sra. AUGUSTA DE SOUZA ARAÚJO à titularidade da delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Santo André, e o decidido nos autos do Processo nº 2002/645 – DICOGE 3.1; suspende, a partir de 16 de outubro de 2012, os efeitos da Portaria nº 44/2002, publicada no Diário Oficial da Justiça do dia 11 de outubro de 2002, dispensando o Sr. FLÁVIO PEREIRA DE ARAÚJO do encargo de responder pela delegação do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Sede da Comarca de Santo André.

PORTARIA CG 105/2012. Declaração de vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Gália, a partir de 13 de fevereiro de 2012; designando para responder pela delegação vaga em referência, de 13 de fevereiro de 2012 até a data da disponibilização desta Portaria, no Diário da Justiça Eletrônico, a Sra. DENISE MIKA UCHIDA OGAWA, e a partir desta data, a Sra. PAULA GISELE BARNECE PAZINI, Preposta Escrevente da Unidade vaga em questão.

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