PORTARIA Nº 27/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pela Sra. MARTA ELIZABETH DELIGDISCH, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama, da Comarca de São José do Rio Pardo;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/50958 –DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 03 de maio de 2010.

Artigo 2º – Designar para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de maio e 17 de outubro de 2010, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, e a partir do dia 18 de outubro de 2010, o Sr. EMÍLIO BARTHOLOMEU NETO, respectivamente, Preposto Auxiliar e Preposto Escrevente da Unidade em questão.

Artigo 3º – Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1364, pelo critério de provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 14 de março de 2011 (D.J.E. de 21.03.2011)

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PORTARIA Nº 17/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. OSMAR PEREIRA DA SILVA, Delegado do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, ocorrido em 14 de fevereiro de 2010, com o que se extinguiu a delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/20239 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

R E S O LV E :

Artigo 1º– Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, partir de 14 de fevereiro de 2010;

Artigo 2º– Designar a Sra. JANE SALDANHA DINIZ, preposta escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir de 14 defevereiro de 2010;

Artigo 3º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1356, pelo critério de remoção

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 24.02.2011)

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PORTARIA Nº 16/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, para o qual foi designada por Portaria nº 21/2010, de 12 de março de 2010;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2003/945 – DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O LV E :

Artigo 1º– Dispensar a Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir de 01 de setembro de 2010.

Artigo 2º– Designar o Sr. ANIBAL BERGAMASCO NETO, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da delegação vaga a partir da mesma data.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 24.02.2011)

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PORTARIA Nº 15/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 19 de dezembro de 2009, que aposentou compulsoriamente, o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER;

CONSIDERANDO que o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, mediante a r. Portaria nº 379/95;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/3048 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

R E S O LV E :

Artigo 1º– Dispensar o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, a partir de 19 de dezembro de 2009;

Artigo 2º– Designar a Sra. ELÍRIA DE FÁTIMA LEVEGHIN BONTEMPELLI, então Preposta auxiliar da Unidade vaga em tela, para responder pelo expediente, a partir da mesma data até 21 de fevereiro de 2010.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 24.02.2011)

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DICOGE

PORTARIA Nº 01/2012

O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador JOSÉ RENATO NALINI, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO ser dever de cada Tabelião e Registrador Público prestar de modo eficiente o serviço notarial e de registro;

CONSIDERANDO a necessidade de manter instalações, equipamentos, meios e processos de trabalho que possam bem atender a reta prestação dos serviços notarial e registrário;

CONSIDERANDO a conveniência de esta Corregedoria Geral de Justiça proceder a inspeções e correições por meios virtuais;

DETERMINA que cada Tabelião e Registrador Público mantenha, em seu local de serviço, computador conectado à Internet e endereço eletrônico da unidade para correspondência virtual.

Os Tabeliães e Registradores Públicos do Estado comunicarão à Corregedoria Geral da Justiça, em dez (10) dias, a observância desta Portaria e o endereço eletrônico de sua unidade.

São Paulo, 18 de janeiro de 2012.

JOSÉ RENATO NALINI

Corregedor Geral da Justiça. (D.J.E. de 20.01.2012)

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PORTARIA Nº 25/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 02 de março de 2010, que concedeu aposentadoria compulsória, a partir de 14 de fevereiro de 2010, a Sra. TEREZINHA SIQUEIRA MORAES, Preposta Designada do 1º Tabelião de Notas da comarca de Jundiaí;

CONSIDERANDO que a Sra TEREZINHA SIQUEIRA MORAES, foi designada para responder pelo expediente do 1º Tabelião de Notas da Comarca de Jundiaí, mediante a r. Portaria nº 38/2007;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2007/41571 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE :

DESIGNAR a Sra. TEREZINHA SIQUEIRA MORAES, para responder pela delegação vaga do 1º Tabelião de Notas da comarca de Jundiaí, a partir de 14 de fevereiro de 2010.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 02 de março de 2011.(D.J.E. de 11.03.2011)

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