PORTARIANº 34/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pelo Sr. CASSIMIRO DIAS DE ALMEIDA, Preposto Designado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Epitácio;

CONSIDERANDO que o Sr. CASSIMIRO DIAS DE ALMEIDA, foi designado pela Portaria 20/2007, de 19 de março de 2007, para responder pelo expediente da Unidade em tela;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/6616 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

Artigo 1º – DISPENSAR o Sr. CASSIMIRO DIAS DE ALMEIDA do encargo de responder pela Delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Epitácio, a partir da disponibilização no D.J.E. da presente Portaria.

Artigo 2º – DESIGNAR o Sr. ANTONIELLI DASSIE PEDROSA, Preposto Escrevente do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Presidente Venceslau, para responder pelo expediente da Unidade vaga, a partir da mesma data.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 30 de março de 2011. (D.J.E. de 04.04.2011)

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PORTARIA Nº 33/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pelo Sr. RICARDO LEMES MAIA LEITE DE CARVALHO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parapuã, da Comarca de Osvaldo Cruz, com o que se extinguiu a Delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº1998/936 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Parapuã, da Comarca de Osvaldo Cruz, a partir de 20 de setembro de 2010;

Artigo 2º – Designar, para responder pela Unidade vaga em tela, de 20/09/2010 até a disponibilização desta Portaria no Diário da Justiça Eletrônico, o Sr. RÔMULO AUGUSTO VALENTE, Preposto Escrevente da Unidade, e a partir de então, o Sr. NILTON FRANCESQUINI DE CAMPOS, Preposto Escrevente do 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Osvaldo Cruz;

Artigo 3º – Integrar a aludida Delegação na listadas Unidades vagas sob o número 1373, pelo critério de Provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 30 de março de 2011. (D.J.E. de 04.04.2011)

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PORTARIA Nº 32/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação formulado pelo Sr. MARCELO CAMARGO MAGANO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guariroba, da Comarca de Taquaritinga, com o que se extinguiu a Delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº1995/619 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE:

Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Guariroba, da Comarca de Taquaritinga, a partir de 17 desetembro de 2010, designando o Sr. DIEGO FÉLIX, Preposto Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela a partir da mesma data.

Artigo 2º – Integrar a aludida Delegação na listadas Unidades vagas sob o número 1384, pelo critério de provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 30 de março de 2011. (D.J.E. de 04.04.2011)

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PORTARIA Nº 31/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia da delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, formulado pelo Sr. JULIANO PAPPALARDOGIANNI, com o que se extinguiu a Delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2000/406 –DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Braço, da Comarca de Eldorado, a partir de 01 de março de 2011, designando a Sra. HÉLIDA CAROLINA CUNHA MORAES, Preposta Escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela a partir da mesma data.

Artigo 2º – Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1394, pelo critério de Provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 28 de março de 2011 (D.J.E. de 31.03.2011)

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PORTARIA Nº 28/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. PEDRO ROBERTO ANGELO, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, concedida por ato da Carteira da Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 25 de novembro de 2010, com o que se extinguiu a delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/141759 –DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela da Sede da Comarca de Presidente Venceslau, a partir de 25 de novembro de 2010;

Artigo 2º – Designar para responder pela Unidade vaga em referência a Sra. MARILDA DA SILVA SOUTO, Preposta Escrevente da Unidade, a partir da mesma data.

Artigo 3º – Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1380, pelo critério de Remoção.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 18 de março de 2011 (D.J.E. de 23.03.2011)

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PORTARIA Nº 27/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de renúncia formulado pela Sra. MARTA ELIZABETH DELIGDISCH, Delegada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama, da Comarca de São José do Rio Pardo;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/50958 –DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O L V E :

Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de São Sebastião da Grama da Comarca de São José do Rio Pardo, a partir de 03 de maio de 2010.

Artigo 2º – Designar para responder pela delegação vaga em referência, excepcionalmente, no período compreendido entre 03 de maio e 17 de outubro de 2010, o Sr. FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, e a partir do dia 18 de outubro de 2010, o Sr. EMÍLIO BARTHOLOMEU NETO, respectivamente, Preposto Auxiliar e Preposto Escrevente da Unidade em questão.

Artigo 3º – Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1364, pelo critério de provimento.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 14 de março de 2011 (D.J.E. de 21.03.2011)

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PORTARIA Nº 17/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o falecimento do Sr. OSMAR PEREIRA DA SILVA, Delegado do Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, ocorrido em 14 de fevereiro de 2010, com o que se extinguiu a delegação;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/20239 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

R E S O LV E :

Artigo 1º– Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da comarca de Jundiaí, partir de 14 de fevereiro de 2010;

Artigo 2º– Designar a Sra. JANE SALDANHA DINIZ, preposta escrevente da referida Unidade, para responder pelo expediente da Delegação vaga em tela, a partir de 14 defevereiro de 2010;

Artigo 3º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1356, pelo critério de remoção

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 24.02.2011)

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PORTARIA Nº 16/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o pedido de dispensa formulado pela Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES, do encargo de responder pelo Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, para o qual foi designada por Portaria nº 21/2010, de 12 de março de 2010;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2003/945 – DICOGE 3.1 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

R E S O LV E :

Artigo 1º– Dispensar a Srª. MILENA GASPARELLI DA CONCEIÇÃO ALVES do encargo de responder pela delegação vaga do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Nhandeara, a partir de 01 de setembro de 2010.

Artigo 2º– Designar o Sr. ANIBAL BERGAMASCO NETO, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Nhandeara, para responder pelo expediente da delegação vaga a partir da mesma data.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 24.02.2011)

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PORTARIA Nº 15/2011

O DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO DE CARVALHO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a Portaria da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, publicada no Diário Oficial do Executivo do dia 19 de dezembro de 2009, que aposentou compulsoriamente, o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER;

CONSIDERANDO que o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER foi designado para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, mediante a r. Portaria nº 379/95;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2010/3048 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;

R E S O LV E :

Artigo 1º– Dispensar o Sr. CARLOS RAFAEL EIGENHEER do encargo de responder pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Santa Cruz da Conceição da comarca de Leme, a partir de 19 de dezembro de 2009;

Artigo 2º– Designar a Sra. ELÍRIA DE FÁTIMA LEVEGHIN BONTEMPELLI, então Preposta auxiliar da Unidade vaga em tela, para responder pelo expediente, a partir da mesma data até 21 de fevereiro de 2010.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 21 de fevereiro de 2011. (D.J.E. de 24.02.2011)

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