Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Portarias 2003
Portaria 1VRP 01/2003 – 07/01/2003. Revoga as Portarias 04/2002 e 05/2002, novos valores dos registros imobiliários.
Mês: novembro 2011
Portaria CG 96/2011
PORTARIA Nº 96/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. SEBASTIÃO DELPHINO FILHO, Delegado do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, concedida pela Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, conforme ato publicado no Diário Oficial do Executivo, em 16 de fevereiro de 2011, com o que se extinguiu a Delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/43275 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º – Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, a partir de 16 de fevereiro de 2011;
Artigo 2º – Designar para responder pela Unidade vaga em referência, a partir da mesma data, os Senhores ORIVALDO JOÃO BORDIN, Preposto Escrevente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede, e VIDAL PETRENAS, Preposto Escrevente do Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica, ambas as Unidades da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro;
Artigo 3º – Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1393, pelo critério de Provimento.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 04 de novembro de 2011. (D.J.E. de 11.11.2011)
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1VRPSP Portarias 2002
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Portarias 2002
Portaria 1VRP 01/2002 – 27/02/02, DOJ 04/03/2002. Revoga integralmente a Portaria 10/2001 e parcialmente a Portaria 07/2001, horário de funcionamento e de expediente dos Tabelionatos de Protesto de Letras.
Portaria 1VRP 03/2002 – 21/03/2002. Nos dias de funcionamento facultativo, nos termos do art. 2°, da Portaria CG 77/2000, as Serventias do mesmo segmento deverão adotar decisão uniforme e coletiva.
Portaria 1VRP 04/2002 – 05/08/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.
Portaria 1VRP 05/2002 – 15/10/2002. Em qualquer ação judicial, independentemente da fase procedimental, poderão as partes requerer ao respectivo juízo, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL da parte adversa ou de terceiros envolvidos no feito, a ser efetivado mediante “busca imobiliária” procedida junto aos Cartórios de Imóveis da Capital do Estado de São Paulo.
Portaria 1VRP 07/2002 – 26/12/2002. Revoga a Portaria 13/2001; novos valores viabilizará nova orientação para os serviços de verificação imobiliária.
1VRPSP Portarias 2001
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Portarias 2001
Portaria 1VRP 06/2001 – 30/05/2001. Altera, provisoriamente, o período de expediente externo das Serventias de Registro de Imóveis da Capital, a partir do dia 04 de junho de 2001, passarão a cumprir o horário das 09:00 às 16:00 horas.
Portaria 1VRP 13/2001 – 20/11/2001, DOJ 26/11/2001. As partes de qualquer ação, poderão, nos próprios autos judiciais, requerer a pesquisa sobre a existência de patrimônio imobiliário da parte adversa ou de terceiro envolvido no feito, requerendo a vinda das respectivas Certidões Imobiliárias.
1VRPSP Portarias 1994
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Portarias 1994
Portaria Conjunta VRP 01/94 – 28/12/94 – DOJ 02/01/95. Quadro de auxiliares e escreventes, discriminando optantes e não optantes.
Portaria 1VRP 57/94 – 14/12/94. Recolher as cédulas de identidade funcional de todos os empregados e remeter para a Corregedoria Permanente até 30.12.94.
Portaria 1VRP 58/94 – 16/12/94. Revoga a Portaria 57/94.
1VRPSP Portarias 1990
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Portarias 1990
Portaria Conjunta VRP 01/90 – 16/12/90 – DOJ 17/12/90. Não haverá expediente nos dias 24/31 de Dezembro de 1990, no dia 02/01/91, expediente a partir das 13:00hs.
Portaria 1VRP 08/90 – 09/11/90. Revisão da classificação dos escreventes nos últimos 5 anos.
Portaria CG 95/2011
PORTARIA Nº 95/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. MARCIO ANTONIO DE FREITAS, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 24 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a Delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/120937 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O LV E :
Artigo 1º– Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa, a partir de 24 de setembro de 2011;
Artigo 2º– Designar para responder pela Delegação vaga em tela, a partir de 24 de setembrode 2011, a Sra. CLEUSA REGINA TOSTA DE FREITAS, Preposta Escrevente da referida Unidade.
Artigo 3º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1416, pelo critério de Remoção.
Publique-se.Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2011. (D.J.E. de 09.11.2011)
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Portaria CG 94/2011
PORTARIA Nº 94/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. CLAUDIO ARENA, Preposto Designado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 16 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO que o Sr. CLAUDIO ARENA foi designado para responder pelo expediente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, mediante a r. Portaria nº 109/2005;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/2055 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunalde Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º – Dispensar o Sr. CLAUDIO ARENA do encargo de responder pelo expediente correspondente ao 1° Tabelião de Notas e de Protestode Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, a partir de 16 de agosto de 2011;
Artigo 2º – Designar o Sr. CLAUDIO ARENA, excepcionalmente, para responder pela Delegação vaga, no período de 16 a 19 de agosto de 2011;
Artigo 3º – Designar o Sr. ROBERTO HAIDAR CAMPOS, Preposto Escrevente da Unidade em questão, para responder pela Delegação vaga, a partir de 20 de agosto de 2011.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 20 de outubro de 2011. (D.J.E. de 07.11.2011)
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1VRPSP Portarias 1989
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Portarias 1989
Portaria 1VRP 01/89 – 12/05/89, DOJ 12/05/1989. Montante de custas relativas aos atos extrajudiciais recolhidos aos cofres do Estado de janeiro a fevereiro de 1989.
Portaria 1VRP 02/89 – 24/05/89. Suspensão do expediente no foro judicial no dia 26 de maio de 1989.
Portaria 1VRP 03/89 – 31/05/89, DOJ 05/06/1989. Reajuste dos salários dos servidores dos cartórios extrajudiciais do Estado, ressalvado a propósito acordo complementar.
Portaria 1VRP 04/89 – 04/09/89. Suspensão do expediente do foro judicial no dia 08 de setembro de 1989.
Portaria 1VRP 06/89 – 01/11/89. Suspensão do expediente no dia 03/11/1989.
1VRPSP Portarias 1987
Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo
Portarias 1987
Portaria 1VRP 01/87 – 03/02/87. Quadro demonstrativo dos reajustes salariais.
Portaria 1VRP s/n – 08/10/87, DOJ 09/10/1987. Autoriza o afastamento de todos os Serventuários e Oficiais Maiores dos Cartórios Extrajudiciais do Estado de São Paulo, para o período de 19 a 24 de outubro, participarem do XIV Encontro de Oficiais do Registro de Imóveis do Brasil a realizar-se em Foz do Iguaçú – PR.
Portaria 1VRP 10/87 – 06/10/87, DOJ 30/10/1987. Quadro demonstrativo dos reajustes salariais.