Portaria Conjunta VRP 01/94 – 28/12/94 – DOJ 02/01/95. Quadro de auxiliares e escreventes, discriminando optantes e não optantes.
Portaria 1VRP 57/94 – 14/12/94. Recolher as cédulas de identidade funcional de todos os empregados e remeter para a Corregedoria Permanente até 30.12.94.
Portaria 1VRP 58/94 – 16/12/94. Revoga a Portaria 57/94.
Portaria Conjunta VRP 01/90 – 16/12/90 – DOJ 17/12/90. Não haverá expediente nos dias 24/31 de Dezembro de 1990, no dia 02/01/91, expediente a partir das 13:00hs.
Portaria 1VRP 08/90 – 09/11/90. Revisão da classificação dos escreventes nos últimos 5 anos.
PORTARIA Nº 95/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. MARCIO ANTONIO DE FREITAS, Delegado do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 24 de setembro de 2011, com o que se extinguiu a Delegação;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2011/120937 – DICOGE 3.1, o disposto no parágrafo 2º, do artigo 39, da Lei Federal nº 8935, de 18 de novembro de 1994 e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;
R E S O LV E :
Artigo 1º– Declarar a vacância da Delegação correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede da Comarca de Mococa, a partir de 24 de setembro de 2011;
Artigo 2º– Designar para responder pela Delegação vaga em tela, a partir de 24 de setembrode 2011, a Sra. CLEUSA REGINA TOSTA DE FREITAS, Preposta Escrevente da referida Unidade.
Artigo 3º– Integrar a aludida Delegação na lista das Unidades vagas sob o número 1416, pelo critério de Remoção.
Publique-se.Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 28 de outubro de 2011. (D.J.E. de 09.11.2011)
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PORTARIA Nº 94/2011
O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL,CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e
CONSIDERANDO a aposentadoria do Sr. CLAUDIO ARENA, Preposto Designado do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, concedida por ato da Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, publicado no Diário Oficial do Executivo do dia 16 de agosto de 2011;
CONSIDERANDO que o Sr. CLAUDIO ARENA foi designado para responder pelo expediente do 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, mediante a r. Portaria nº 109/2005;
CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 2005/2055 – DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunalde Justiça do Estado;
R E S O L V E :
Artigo 1º – Dispensar o Sr. CLAUDIO ARENA do encargo de responder pelo expediente correspondente ao 1° Tabelião de Notas e de Protestode Letras e Títulos da Comarca de Mongaguá, a partir de 16 de agosto de 2011;
Artigo 2º – Designar o Sr. CLAUDIO ARENA, excepcionalmente, para responder pela Delegação vaga, no período de 16 a 19 de agosto de 2011;
Artigo 3º – Designar o Sr. ROBERTO HAIDAR CAMPOS, Preposto Escrevente da Unidade em questão, para responder pela Delegação vaga, a partir de 20 de agosto de 2011.
Publique-se. Anote-se. Comunique-se.
São Paulo, 20 de outubro de 2011. (D.J.E. de 07.11.2011)
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