Dia: 7 de novembro de 2011

1VRPSP Portarias 1982

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos ,

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1982

Portaria Conjunta VRP 04/82 – 12/04/82 – DOJ 15/04/82. O aumento da Carteira de Previdência das Serventias não oficializadas da Justiça do Estado, somente serão cobrados, após publicação das novas Tabelas de Custas e Emolumentos Extrajudiciais.

Portaria 1VRP 08/82 – 31/05/82. Os Cartórios de Registros de Imóveis, Títulos e Documentos e de Protesto da Comarca da Capital, encaminharão até o dia 30 de junho, para homologação, os novos salários de seus escreventes e auxiliares.

Portaria 1VRP 09/82 – 04/06/82 –  DOJ 09/06/1982. Cartórios de Protestos, horário de atendimento ao público em dias de jogos do Brasil, no Campeonato Mundial.

Portaria Conjunta VRP 12/82 – 20/08/82 – DOJ 27/08/82. Ficam os Cartórios de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos, Notas e os Cartórios de Registro Civil autorizados a admitir policiais-mirins, com atribuição e serviços gerais na serventia.

Portaria 1VRP 17/82 – 21/10/82. Correção salarial.

Portaria Conjunta VRP 24/82 – 20/08/82 – DOJ 27/08/82. Ficam os Cartórios de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos, Notas e os Cartórios de Registro Civil autorizados a admitir policiais-mirins, com atribuição de serviços gerais na serventia.

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1VRPSP Portarias 1981

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos ,

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1981

Portaria 1VRP 02/81 – 19/03/81. Os Cartórios de Registro de Imóveis, Titulos e Documentos e de Protestos da Comarca da Capital, deverão encaminhar até o dia 31 de março, para homologação, os acordos individuais dos salários de seus escreventes e auxiliares.

Portaria 1VRP 03/81 – 30/03/81, DOJ 04/04/1981. Acordo salarial 1981, escreventes e auxiliares.

Portaria Conjunta VRP s/n – 07/04/81. Contribuição mensal à Associação dos Escreventes e Auxiliares da Justiça do Estado de São Paulo.

Portaria 1VRP 04/81 – 06/05/81. Lavrar o termo de encerramento nos Livros anteriores de Visitas e Correições, até o dia 20 do mês corrente.

Portaria 1VRP 08/81 – 03/09/81. Cartórios de Registro de Imóveis da Capital, organizem no prazo de 15 dias, o arquivo com as comunicações anteriormente publicadas, recomendando-se o sistema de fichas.

Portaria 1VRP 10/81 – 23/10/81. Correção dos salários de escreventes e auxiliares.

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1VRPSP Portarias 1980

cristinaviana CGJSP e VRPSP atos normativos

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Portarias 1980

Portaria 1VRP 01/80 – 11/02/80, DOJ 13/02/1980. Fixação de acordos salariais.

Portaria 1VRP 02/80 – 27/03/80. Convocação dos Srs. Oficiais dos Cartórios de Registro de Imóveis, para que compareçam à sala de audiências, desta Vara, dia 08 de abril p.f., às 15.00 horas.

Portaria 1VRP 08/80 – 19/09/80. Fixação de salário,quadro para homologação.

Portaria 1VRP 09/80 – 26/09/80, DOJ 26/09/1980. Autoriza a incineração de títulos e instrumentos de protesto não retirados pelas partes, arquivados em Cartórios, o lapso prescricional para a cobrança dos títulos de crédito é de 5 anos.

Portaria 1VRP 10/80 – 22/10/80, DOJ 24/10/1980. Acordo salarial.

Portaria 1VRP 11/80 – 27/10/80. Acordo salarial.

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Portaria CG 40/2011

cristinaviana Atos normativos

PORTARIA Nº 40/2011

O DESEMBARGADOR MAURÍCIO DA COSTA CARVALHO VIDIGAL,

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO a aposentadoria por invalidez da Sra. SONIA MARIA VICCIOLI MARTINS, Preposta Designada do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde, da Comarca de Dracena, concedida pela Carteira de Previdência das Serventias Notarial e de Registro do Estado de São Paulo – IPESP, conforme atos publicados em 16/12/2010 e10/03/2011 no Diário Oficial do Executivo;

CONSIDERANDO que Sra. SONIA MARIA VICCIOLI MARTINS foi Designada para responder pelo expediente do Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde, da Comarca de Dracena, mediante a r. Portaria nº 473/95;

CONSIDERANDO o decidido nos autos do Processo nº 1995/613 –DICOGE 3.1, e a regra do artigo 28, inciso XXIX, do Regimento Interno do E. Tribunal de Justiça do Estado;

RESOLVE :

Artigo 1º – Dispensar a Sra. SONIA MARIA VICCIOLI MARTINS do encargo de responder pelo expediente correspondente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Município de Ouro Verde, da Comarca de Dracena, a partir de 16 de dezembro de 2010;

Artigo 2º – Designar o Sr. JULIANO MIGUEL MARTINS, Preposto Escrevente da Unidade em questão, para responder pela Delegação vaga, a partir da mesma data.

Publique-se. Anote-se. Comunique-se.

São Paulo, 29 de abril de 2011 (D.J.E. de 05.05.2011)

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