Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Provimentos 1974

Provimento 01/74 – 08/01/74, DOJ 11/01/74. Protestos de letras e títulos registrados nos Cartórios da Capital serão cancelado pelos respectivos Cartórios, mediante a simples exibição e entrega ,pelos devedores ou seus Advogados, do título protestado.

Provimento 02/74 – 08/01/74, DOJ 15/01/74. Disciplina o fornecimento de certidões dos Cartórios de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital.

Provimento 03/74 – 08/01/74. Certidões dos processos de cancelamento de protesto.

Provimento 04/74 – 07/03/74, DOJ 14/03/74. Escrivães dos Cartórios de Notas da Capital não efetuar a cobrança do acréscimo de 50% previsto na referida nota 6ª da Tabela 10, anexa ao Decreto Nº 52.425, de 25 de março de 1970, nas escrituras em que a referida Caixa Econômica do Estado de São Paulo intervir, a qualquer título, quando lavradas fora do Cartório.

← voltar à página principal.

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Provimentos 1972

Provimento 01/72 – 23/06/72. Orientar os Serventuários de Protestos na execução dos serviços de sua competência.

← voltar à página principal.

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Provimentos 1970

Provimento 01/70 – 16/02/70. Reconhecimento de firmas.

Provimento 02/70 – 26/02/70. Correição a que procedeu no 27º Cartório de Notas da Comarca.

Provimento 03/70 – 13/04/70. Correção Permanente, realizada no Cartório do 8º Ofício, em 11.03.1970.

Provimento 04/70 – 04/09/70. Reconhecimento de firma por abono.

Provimento 05/70 – 28/12/70. Serventuários dos cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão possuir para o fornecimento de certidão, papel branco e facultativamente impressos de fundo colorido.

Provimento 06/70 – 30/12/70. Correição em todos os cartórios de notas da comarca da Capital, os serviços notariais devem manter uniformidade.

← voltar à página principal.

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Provimentos 1965

Provimento 01/65 – 30/06/65, DOJ 07/07/65. Normas para escrituração de registros, Orientação Uniforme nos Registros, Lei 4591 de 1964, Decreto 55.815 de 1964.

← voltar à página principal.

Primeira Vara de Registros Públicos de São Paulo

Provimentos 1964

Provimetno 01/64 – 20/02/64. Correição ordinária, Cartório Civil das Pessoas Naturais, Subdistrito, Cerqueira Cesar.

Provimento 09/64 – 19/10/64, DOJ 23/10/64. Disciplina as publicações, em matéria civil, no Diário da Justiça, editais de citações, notificações, intimações e os de praça ou leilões.

← voltar à página principal.