O resumo abaixo foi elaborado a pedido dos colegas Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza e Francisco José Rezende dos Santos, respectivamente registradores em Teresópolis (RJ) e Belo Horizonte (MG).

Trata-se de um pequena rol que servirá para o desenvolvimento de um artigo enfocando os instrumentos particulares na contratação privada no Brasil.

O rol se destinou a fundamentar a exposição oral feita por ambos nas jornadas intituladas “Primer Foro Internacional de Madrid. Administración electrónica y seguridad jurídica”, realizadas em Madri entre os dias 12, 13 e 14 de maio de 2008 naquela cidade espanhola.

Em breve, o trabalho será publicado aqui.

Segue abaixo a lista de diplomas legais e regulamentares que poderão servir a outros pesquisadores.

Pede-se a citação: JACOMINO, Sérgio. Instrumento Particular – as exceções e a regra. in  /wp-content/uploads/2008/06/19/instrumentosparticulares.

Sérgio Jacomino, Registrador e editor. Continuar lendo →