Em 6/12/2002, foi firmado o convênio entre o Irib e a Abecip – Associação Brasileira das Empresas de Crédito Imobiliário e Poupança com os seguintes fins: estudos, conferências, atividades coordenadas para aperfeiçoamento do sistema de crédito imobiliário, participação em eventos nacionais e internacionais e o mais importante de tudo: o GT Abecip/Irib para modernização da infra-estrutura do sistema registral brasileiro.

– 2002 –

→ 6/12/2002 – Convênio Abecip-IRIB. Convênio de cooperação técnica firmado entre o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e a ABECIP – Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança.

– 2003 –

– Registro de imóveis, segurança jurídica e financiamento imobiliário. Sérgio Jacomino. Seminário “O Crédito Imobiliário em face do novo Código Civil”. Segurança jurídica e financiamento do crédito imobiliário e registro de imóveis. Reflexões enfatizando o papel dos registros públicos na consolidação da segurança jurídica preventiva. O texto traça a trajetória histórica do registro imobiliário brasileiro, desde sua origem nos tabelionatos portugueses até a modernização implementada a partir da Constituição de 1988 e da Lei nº 8.935/1994, que profissionalizou o setor por meio de concursos públicos. O artigo ressalta a importância do RI para a proteção de direitos, redução de custos transacionais e estímulo ao desenvolvimento econômico e social. Fonte: Boletim do IRIB em revista n. 309, mar./abr. 2003, pp. 50-62. No IRIB → https://academia.irib.org.br/xmlui/handle/123456789/2240.

– 2005 –

– Crédito Imobiliário no Brasil: Panorama, Soluções e Agenda Positiva. Sérgio Jacomino. A exposição analisa os desafios do crédito imobiliário no Brasil, abordando a fragmentação dos registros e a regulação difusa. Destaca a parceria IRIB-ABECIP na modernização registral, promovendo a digitalização, padronização e segurança jurídica para ampliar o acesso ao crédito.

– IRIB – ajuda-memória da reunião de 4.3.2005, 15h. Temário: a) Proposta de criação GT Abecip/Irib para tratar do tema da reforma do sistema registral brasileiro e criação de infraestrutura para transações eletrônicas e temas conexos. b) Reforma do estatuto para adequação às regras do CC-2002 e para renovação do Conselho deliberativo e Diretoria. c) Temas relacionados com o Cinder2005.

– GT Irib/Abecip – informática no registro. Abordagem Preliminar – prospectando o terreno. Sérgio Jacomino, 9.3.2005. Central de indisponibilidades. No texto foi apresentada a visão geral do sistema –Criação de base de dados. Infraestrutura; acesso, povoação, atualização e baixa; interação com sistemas de RI etc. V. item 3.

– A reforma do sistema registral imobiliário brasileiro. Sérgio Jacomino. Publicado originalmente na Revista do SFI – Publicação oficial da ABECIP – Edição 19, ano 9, 2005.

– Relatório ABECIP 009.2005, Registro Eletrônico. GT ABECIP/IRIB. 28.2.2005, 1oh:30min. Carlos Eduardo Duarte Fleury. Modernização do registro imobiliário, visando segurança jurídica, agilidade e redução de custos. Padronização de contratos, registro eletrônico e centralização de informações na matrícula do imóvel. Criação de comissão mista ABECIP/IRIB para dar continuidade aos trabalhos. Temas tratados: responsabilidade dos cartórios, penhora on-line e a criação de uma central de indisponibilidade de bens. Também foi destacada a necessidade de reformar a Lei 6.015/73, com referência ao Projeto de Lei 3.057/00.

– Relatório ABECIP 020.2005. Registro Eletrônico. GT ABECIP/IRIB, 15.3.2005. Ana Alice Cardinali. Proposta de reformulação da legislação do registro imobiliário para aumentar a segurança jurídica, acelerar os procedimentos e reduzir custos. Necessidade de um grupo estratégico para encaminhar tecnicamente e politicamente as propostas para a informatização do registro de imóveis. Banco de dados light. Criação de um banco de dados simplificado contendo nome, CPF ou RG do titular e indicação do cartório com link para a informação. A ABECIP e as instituições financeiras manifestaram interesse em um sistema eletrônico eficiente para transações seguras.