CGJSP – 23.10.2017

Correição ordinária – modelos de atas – atualização. Correição ordinária – modelos de atas – atualização. [V. Comunicado CG nº 2325/2017] @Processo 28.687/2007, São Paulo, j. 17/10/2017, DJe de 23/10/2017, Rel. Manoel Queiroz Pereira Calças.

Provimento CG 35/2017 – prestação pecuniária – recursos – destinação. Provimento CG 35/2017 – prestação pecuniária – recursos – destinação. @Provimento CG 35/2017, São Paulo, j. 2/08/2017, DJe de 23/10/2017, Rel. Manoel Queiroz Pereira Calças.

CGJSP – 28.8.2017

GRAACC – prestação pecuniária – recursos – destinação. GRAACC – prestação pecuniária – recursos – destinação.[v. Resolução CNJ nº 154/2012] — [Provimento CG nº 1/2013] — [Provimento CG nº 32/2013] — [Provimento CG nº 49/2016] @Processo 79.769/2017, São Paulo, j. 2/8/2017, DJe de 28/8/2017, Rel. Manoel Queiroz Pereira Calças.